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Serviços fiscais na UE

Se você já usa a Shopify para vender na União Europeia, pode atualizar as configurações de tributos da UE para refletir seus cadastros fiscais. Seus cadastros fiscais determinam onde você recolhe tributos. Ao atualizar as configurações de tributos, você precisará fornecer um número do IVA. Depois de adicionar um cadastro do IVA, a Shopify define automaticamente as alíquotas que se aplicam nas áreas em que você se cadastrou.

Nesta página

Entender os números do IVA

Um número de IVA, também conhecido como número de identificação para o imposto sobre o valor agregado (VATIN), é um identificador usado na UE. Ele é fornecido pela autoridade fiscal de um país-membro depois que você se cadastra. Esse número é emitido pelos países para permitir que os lojistas cobrem o imposto sobre o valor agregado.

Determinar se você precisa se cadastrar para cobrar tributos

Normalmente, quem pretende vender para outros países da UE precisa se cadastrar nas autoridades fiscais do próprio país para cobrar IVA. Caso realize vendas internacionais, como da Alemanha para a França, um cadastro no regime de Balcão Único pode ajudar a simplificar o processo de cadastro.

Cadastro do IVA em outros países

Talvez você precise se cadastrar em outra região, além de seu país de origem, se vender para clientes em outros países-membro da UE ou se tiver uma presença comercial significativa no local, como um ponto de venda ou um centro de processamento de pedidos.

É possível se cadastrar no regime de Balcão Único para simplificar os cadastros para vendas internacionais. O regime de Balcão Único (OSS) permite que os lojistas recolham e remetam o IVA de vendas internacionais em todos os países-membros da UE, em vez de se cadastrarem individualmente em cada um. Só é possível usar o OSS se a loja usar o serviço Basic Tax ou Shopify Tax. Caso não tenha atualizado as configurações para usar um desses serviços, atualize as alíquotas manualmente usando as alíquotas manuais. As vendas locais exigem um cadastro fiscal local para o país em questão e não são cobertas pelo OSS.

Caso tenha uma presença significativa em um país, entre em contato com a autoridade fiscal desse país para confirmar a necessidade de se cadastrar para recolher tributos. É sua responsabilidade determinar se a empresa ultrapassa o limite de vendas à distância.

Tipos de cadastro do IVA da UE

O tipo de cadastro do IVA de que você precisa depende da localização da sua empresa e do que você está vendendo. Analise as seguintes opções para determinar qual tipo de cadastro se aplica à sua situação:

Tipos de cadastro do IVA e quando usá-los
Tipo de cadastroQuando usarAlíquota do IVA cobrada
OSS (regime da União)Sediado na União Europeia, vendendo bens físicos ou digitais internacionalmente para outros países da União EuropeiaAlíquota de IVA do cliente (destino)
IOSSCom sede fora da União Europeia, vendendo produtos físicos de valor ≤ 150 euros para consumidores da União EuropeiaAlíquota de IVA do cliente (destino)
OSS de fora da UniãoCom sede fora da União Europeia, vendendo produtos ou serviços digitais para consumidores da União EuropeiaAlíquota de IVA do cliente (destino)
Isenção para microempresasSediado na União Europeia com vendas internacionais abaixo de € 10.000 anuaisAlíquota do IVA do país de origem do lojista (origem)
Específico do paísPrecisa declarar o IVA separadamente em cada país da UE para o qual você vendeAlíquota de IVA do cliente (destino)

Limites de alíquota do IVA

A partir de 1º de julho de 2021, os limites de vendas à distância para países individuais não se aplicam mais. Em vez disso, um único limite de vendas à distância de € 10.000 se aplica a toda a UE. Esse limite determina a alíquota de IVA que você deve cobrar, mas você deve recolher o IVA na primeira vez que vender para outro estado-membro da UE.

  • Para clientes em seu país de origem, é cobrada a alíquota do IVA local.
  • Para clientes em países da UE fora do seu, a alíquota é determinada se você excede o limite de vendas internacionais.
    • Se o total de suas vendas combinadas para todos os outros países-membro da UE for inferior a 10 mil euros, você poderá cobrar a alíquota do IVA de seu país de origem em outros países da UE e remeter o IVA para o governo de seu país. Se você optar por cobrar a alíquota do IVA de seu país de origem para todas as vendas na UE, talvez seja necessário solicitar a isenção para microempresas à sua autoridade fiscal local. Se não tiver certeza se precisa fazer a solicitação, consulte a autoridade fiscal local ou um profissional de tributos.
    • Se o total de vendas combinadas para outros países-membros da UE for igual ou superior a € 10.000, você cobrará a alíquota de IVA do local do cliente para todas as vendas para outros países.

Limite do IOSS para lojistas de fora da UE

Se você estiver fora da União Europeia e vender para clientes dentro da União Europeia, as seguintes regras se aplicam:

  • Para pedidos de valor igual ou inferior a € 150 (calculado antes do IVA e do frete), você pode recolher o IVA no checkout usando o IOSS.
  • Para pedidos acima de 150 euros, são aplicados o IVA de importação e os tributos de importação. Geralmente, eles são recolhidos pela transportadora no momento da entrega.

Cadastre-se para cobrar tributos em um país da UE

Se as vendas para outros países da UE forem iguais ou superiores a 10.000 EUR, é possível se cadastrar no regime OSS. O regime OSS permite que os lojistas recolham e remetam o IVA de vendas em todos os países-membros da UE, em vez de se cadastrarem individualmente em cada um. Só é possível usar o OSS se a loja usar o Basic Tax ou o Shopify Tax. Caso não tenha atualizado as configurações para usar um desses serviços, atualize as alíquotas manualmente usando as alíquotas manuais.

Se for preciso se cadastrar para cobrar tributos em um país específico da UE, entre em contato com as autoridades fiscais desse país.

Após o cadastro, adicione o número do IVA na página Tributos e taxas de importação.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas de importação.

  2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

  3. Na seção IVA sobre vendas, clique em Recolher IVA.

  4. Selecione um país no qual você tem cadastro.

  5. No campo Número do IVA, insira seu número do IVA.

  6. Clique em Adicionar país.

  7. Opcional: para adicionar mais regiões e números de conta, clique em Cadastro do IVA.

É possível excluir ou alterar seus cadastros ou números de conta com o botão ... ao lado do nome do país na seção Cadastros de IVA.

Alterar seu serviço fiscal

É possível alternar entre o Shopify Tax, o Basic Tax e a alíquota manual no admin da Shopify. Essa opção está disponível nas configurações de tributos da UE.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas de importação.

  2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

  3. Na seção Serviço fiscal, clique em ... e, em seguida, na opção apropriada. Dependendo do seu serviço fiscal atual, a opção será Fazer upgrade do serviço, Trocar de serviço ou Fazer downgrade do serviço.

  4. Selecione o serviço fiscal que você quer usar.

  5. Clique em Salvar.

Para saber mais sobre as diferenças entre os serviços fiscais, consulte Escolher um serviço fiscal.

Verificar as configurações de tributos com um rascunho de pedido

Antes de processar pedidos reais, você pode verificar se as configurações de tributos estão calculando corretamente criando um rascunho de pedido. Isso permite que você teste os cálculos de tributos sem afetar as transações reais.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Pedidos > Rascunhos.

  2. Clique em Criar pedido.

  3. Adicione um produto ao pedido.

  4. Na seção Cliente, adicione um cliente com um endereço de entrega da UE ou adicione um novo endereço.

  5. Analise a seção Tributos para verificar se a alíquota calculada está correta para o país de destino.

  6. Se o cálculo de tributos parecer correto, você poderá excluir o rascunho de pedido. Se o cálculo de tributos estiver incorreto, analise suas configurações e cadastros fiscais.

Solução de problemas com o IVA da UE

Se o IVA não estiver sendo cobrado corretamente nos pedidos da UE, analise os seguintes problemas e soluções comuns.

Solução de problemas de IVA não cobrado em pedidos da UE

Se o IVA não estiver sendo cobrado em seus pedidos da UE, verifique as seguintes causas possíveis:

Nenhum cadastro do IVA adicionado

  1. Acesse Configurações > Tributos e taxas de importação > União Europeia.
  2. Verifique se um cadastro é exibido.
  3. Se não houver nenhum cadastro, adicione seu cadastro do IVA com seu número do IVA.

Nenhum local da União Europeia configurado

  1. Acesse Configurações > Locais e verifique se há um local na UE.
  2. Se você envia de dentro da União Europeia, adicione um local da UE.
  3. Se você envia para a União Europeia de fora, configure o cadastro no IOSS.

Pedido IOSS acima de 150 euros

  1. Verifique o total do pedido (excluindo IVA e frete) para confirmar se ele excede € 150.
  2. O IVA em pedidos acima de € 150 é recolhido no momento da entrega pela transportadora, a menos que você tenha as Taxas de importação ativadas.

O cliente tem um número do IVA válido

  1. Verifique se o cliente tem um número do IVA no perfil que aciona o mecanismo de inversão de cobrança.
  2. Esse é o comportamento esperado para vendas B2B. O cliente é responsável por declarar o IVA.

Zona de frete da UE não criada

  1. Acesse Configurações > Frete e entrega e verifique as zonas de frete.
  2. Crie uma zona de frete específica para a UE. A região fiscal da UE aparecerá automaticamente após essa configuração.
Solução de problemas de cobrança de alíquota do IVA incorreta

Se a alíquota de IVA errada estiver sendo cobrada, verifique as seguintes causas possíveis:

Tipo de cadastro incorreto selecionado

  1. Acesse Configurações > Tributos e taxas de importação > União Europeia e analise o tipo de cadastro.
  2. Altere seu cadastro de microempresa para OSS ou específico do país se você tiver excedido o limite de 10 mil euros.

Categoria de produto não definida (Shopify Tax)

  1. Verifique a categoria fiscal do produto nos detalhes do produto.
  2. Atribua a categoria de produto correta para aplicar a alíquota do IVA adequada.

Substituição tributária aplicada

  1. Acesse Configurações > Tributos e taxas de importação > União Europeia e verifique a seção Substituições de produtos.
  2. Remova ou ajuste a substituição se ela não for mais necessária.

O local de processamento de pedidos não corresponde ao cadastro

  1. Verifique de qual local o pedido está sendo processado.
  2. Confirme se o local de processamento de pedidos corresponde ao seu cadastro do IVA.
  3. Adicione um cadastro local se você processa pedidos de vários países da UE.
Solução de problemas de pedidos da Irlanda do Norte

A Irlanda do Norte tem um status duplo de IVA, o que significa que pode ser tratada como parte da União Europeia e do Reino Unido para fins fiscais.

Cenários fiscais da Irlanda do Norte
CenárioCadastro obrigatórioObservações
Da UE para a Irlanda do Norte (produtos físicos)OSS ou cadastro local do Reino UnidoSe você tiver ambos os cadastros, o OSS terá precedência nas faturas com IVA
Da UE para a Irlanda do Norte (apenas produtos digitais)Cadastro local do Reino UnidoO OSS não se aplica a pedidos apenas digitais para a Irlanda do Norte
Do Reino Unido para a Irlanda do NorteCadastro local do Reino UnidoTratado como um pedido do Reino Unido para o Reino Unido. O OSS não se aplica
Solução de problemas de regiões com alíquotas especiais

Alguns países da União Europeia têm regiões com alíquotas diferentes que podem não ser calculadas automaticamente. Analise as seguintes regiões:

  • Espanha: as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha têm regras fiscais diferentes da Espanha continental. Ceuta e Melilha são reconhecidas como isentas de tributos, mas as Ilhas Canárias podem cobrar as alíquotas de IVA padrão da Espanha em vez das alíquotas locais aplicáveis.
  • Portugal: Madeira e Açores têm alíquotas do IVA reduzidas em comparação com Portugal continental. Essas alíquotas são reconhecidas pelo Shopify Tax.
  • Alemanha: Heligolândia tem regras fiscais diferentes que não são calculadas automaticamente.
  • Áustria: algumas regiões têm regras específicas de IVA que podem não ser totalmente compatíveis.

Caso venda para essas regiões e precise de alíquotas específicas, é possível criar substituições tributárias ou entrar em contato com um profissional da área tributária para obter orientação.

Substituições tributárias após a atualização

É possível substituir as configurações de tributos após a atualização. Para mais informações sobre como as substituições tributárias da UE são afetadas com a atualização, consulte Substituir tributos.

Diferenças de arredondamento de tributos

Em alguns pedidos, é possível notar uma pequena variação nos valores totais de tributos após a atualização das configurações de tributos. Essa variação ocorre porque os valores dos tributos são arredondados no nível do item de linha, e não no nível da fatura. Saiba mais sobre os cálculos de arredondamento em Configurar tributos da UE.

Considerações sobre o Brexit para vendas no Reino Unido

Se você vende para clientes no Reino Unido, a melhor maneira de obter informações sobre como o Brexit afeta sua empresa é entrar em contato com um profissional tributário local. Como ponto de partida, estas são algumas das novas leis que se aplicam a lojistas que vendem para clientes no Reino Unido:

  • A venda de produtos de fora do Reino Unido para clientes no Reino Unido tornou-se importação (o recebimento de produtos em um país ou união aduaneira de fora do país ou da união aduaneira), em vez de aquisição (o recebimento de produtos de um país-membro da UE para outro).
  • Talvez você precise de um número EORI do Reino Unido.
  • As leis de IVA do Reino Unido que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2021 resultam em novos requisitos de IVA para vendas de valor igual ou inferior a £ 135.
    • Se a venda de produtos for de valor igual ou inferior a £ 135, você precisará se cadastrar para o IVA no Reino Unido. Nesse caso, o IVA é recolhido no ponto de venda e remetido pelo lojista. Se você usa o serviço Basic Tax e tem um cadastro de IVA do Reino Unido, o IVA é aplicado às suas vendas para clientes no Reino Unido.
    • Se o valor da venda de produtos for superior a 135 GBP, talvez não seja necessário recolher o IVA no ponto de venda. Nesse caso, o IVA e os tributos de importação são remetidos pelo importador. Se você usa o serviço Basic Tax e tem um cadastro de IVA do Reino Unido, o IVA não é aplicado às vendas para clientes no Reino Unido. Se preferir, é possível cobrar do cliente o IVA e os tributos de importação no momento da venda e, em seguida, fornecer esses fundos à transportadora ou ao importador usando uma etiqueta de frete. Como alternativa, envie os pedidos sem cobrar o IVA e os tributos de importação, e o cliente pagará valores adicionais no momento da entrega. Saiba mais sobre como lidar com o IVA e os tributos de importação.

Saiba mais sobre as implicações do Brexit para a sua empresa.

Perguntas frequentes

Posso usar o OSS e o IOSS ao mesmo tempo?

Não. Se você tiver locais dentro e fora da União Europeia, não poderá usar o OSS e o IOSS na Shopify simultaneamente. Nesse caso, você deve configurar o OSS, e o IVA será aplicado a todos os pedidos para clientes da União Europeia, independentemente do local de processamento de pedidos.

Como sei de qual tipo de cadastro preciso?

O tipo de cadastro depende de onde a empresa está localizada e do que é vendido. Consulte a seção Tipos de cadastro do IVA na UE para determinar qual cadastro se aplica à sua situação. Em caso de dúvida, entre em contato com um profissional da área tributária.

O que acontece se eu adicionar um novo local da UE?

Se você estiver usando o OSS ou um cadastro específico do país e adicionar um novo local da UE, receberá um aviso nas Configurações de local para adicionar esse país aos seus cadastros do IVA. Se você estiver usando um cadastro de microempresa, o sistema começará a cobrar o IVA de destino automaticamente, e você precisará atualizar seu tipo de cadastro para OSS ou específico do país.

Como o frete é tributado na UE?

Por padrão, os custos de frete são tributados com a alíquota-padrão de IVA mais alta já aplicada aos produtos no pedido. Se nenhum produto no pedido for tributável, o frete também não será. Se for preciso substituir o tributo sobre o frete para um país específico, use o recurso de substituição de frete.

Se você usa o Shopify Tax, o tributo de frete proporcional é calculado automaticamente com base na média ponderada das alíquotas dos produtos.

Posso recolher o IVA em apenas um país da UE?

Por padrão, o IVA é recolhido em pedidos tributáveis para todos os países da UE, pois é tratado como uma única região fiscal. Se você confirmou com seu contador que só precisa recolher o IVA em um país específico, precisará configurar substituições em 0% para todos os países onde não quer recolher o IVA. Como alternativa, você pode restringir o frete apenas para o país onde quer recolher o IVA.

Como os bens digitais são tributados na União Europeia?

Na União Europeia, os produtos digitais são tributados da mesma forma que os produtos físicos. Os tributos são baseados no destino (endereço do cliente), exceto para vendas de lojistas de microempresas, que são tributadas com a alíquota do país de origem do lojista (origem). É preciso ativar a opção de cobrar IVA sobre produtos digitais nas configurações de tributos.

Obter ajuda com as configurações de IVA da UE

Em caso de dúvidas sobre o IVA da UE, o tipo de ajuda de que você precisa determina quem contatar.

Entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify para receber ajuda com:

  • Como adicionar ou alterar cadastros de IVA no admin da Shopify
  • Problemas técnicos com cálculos ou configurações de tributos
  • Entender como funcionam os recursos de tributos da Shopify
  • Solução de problemas com mensagens de erro relacionadas às configurações de tributos

Entre em contato com um profissional de tributos ou autoridade fiscal local para obter ajuda com:

  • Se você deve se cadastrar para o IVA em países específicos
  • Determinar suas obrigações fiscais e requisitos de conformidade
  • Aconselhamento sobre qual tipo de cadastro é adequado para sua empresa
  • Dúvidas sobre como declarar o IVA ou remeter tributos
  • Entender as leis tributárias que se aplicam à sua situação específica

Prepare-se para entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify sobre problemas com o IVA da UE

Antes de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify, reúna as seguintes informações para que o problema seja resolvido mais rapidamente:

  • Uma descrição do que você espera que aconteça e o que está acontecendo
  • Um link do admin para um pedido que mostra o problema (acesse Pedidos, clique no pedido e copie o URL do navegador)
  • Se possível, um link do admin para um pedido em que o IVA foi calculado corretamente para comparação
  • Seu(s) número(s) de cadastro do IVA e tipo de cadastro (OSS, IOSS, OSS para não estabelecidos na UE ou específico do país)
  • O endereço de entrega do cliente (país e código postal)
  • Se o cliente forneceu um número do IVA para inversão de cobrança
  • O local de processamento do pedido
  • Quando o problema começou a ocorrer
  • Etapas da seção de solução de problemas que você já tentou.