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Tributo sobre frete

O tributo sobre frete é um tributo cobrado sobre o custo de transporte dos produtos, e não sobre o custo dos próprios produtos. A cobrança de tributo sobre o frete varia entre diferentes países e jurisdições fiscais.

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Cobrar tributo sobre taxas de frete

Se você precisar cobrar tributos sobre as taxas de frete, poderá alterar essa configuração no admin da Shopify.

A configuração Cobrar tributo sobre taxas de frete afeta apenas os países e as regiões onde o tributo não é calculado automaticamente. Nos seguintes países e regiões, o frete é tributado quando aplicável, independentemente dessa configuração:

  • Austrália
  • Canadá
  • a União Europeia
  • Nova Zelândia
  • Noruega
  • Suíça
  • o Reino Unido
  • os Estados Unidos

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Impostos e taxas de importação.

  2. Na seção Configurações globais, selecione Cobrar tributo sobre taxas de frete.

  3. Clique em Salvar.

Tributo proporcional sobre o frete

O tributo proporcional sobre o frete é um cálculo que afeta o valor do tributo cobrado sobre o frete quando alguns itens no pedido não são tributáveis. Existem algumas maneiras diferentes de calcular o tributo proporcional sobre o frete. As regras que se aplicam a você dependem da legislação tributária do país ou da região em que sua loja está localizada e da legislação tributária do país ou da região para a qual você envia. Se você não tiver certeza de como o tributo proporcional sobre o frete deve ser calculado para os pedidos que você envia, consulte um profissional da área fiscal.

Se você definir uma substituição de produto, o Shopify Tax não aplicará o tributo proporcional sobre o frete a esses produtos. Para usar o tributo proporcional sobre o frete, remova as substituições de produto que possam entrar em conflito com esse recurso.

  • Tributo proporcional por quantidade: esse método de cálculo do tributo proporcional sobre o frete baseia-se no número de itens não tributáveis no pedido. Por exemplo, você envia um pedido com 10 itens. Desses itens, quatro não são tributáveis. O tributo é calculado em 60% do tributo que normalmente seria cobrado pelo frete.
  • Tributo proporcional por preço: esse método de cálculo do tributo proporcional sobre o frete baseia-se na proporção do preço total que é tributável. Por exemplo, você envia um pedido com dois itens. Um produto custa US$ 5 e o outro, US$ 10. O produto de US$ 10 não é tributável, então o tributo é calculado em 33% do tributo que normalmente seria cobrado pelo frete.
  • Frete isento com base no pedido: em países e regiões que usam esse método, o tributo sobre o frete não é cobrado quando todos os itens no pedido são isentos de tributos.

Tributo proporcional sobre o frete na UE e no Reino Unido

Se você vende produtos com diferentes alíquotas de IVA na União Europeia ou no Reino Unido, o tributo sobre o frete é calculado com base na proporção de cada alíquota de IVA no pedido. Isso pode fazer com que o tributo sobre o frete apareça com uma alíquota que parece diferente da sua alíquota-padrão de IVA.

Por exemplo, se um pedido contiver um item com 19% de IVA e outro com 7% de IVA, a alíquota do tributo sobre o frete refletirá uma média ponderada com base nos preços dos itens. Esse é o comportamento esperado e garante que o tributo sobre o frete reflita com precisão as alíquotas mistas de IVA no pedido.

Tributação de frete e manuseio

Em algumas regiões, as cobranças de frete por si só não são tributáveis, mas se você adicionar uma taxa de manuseio às taxas de frete, a cobrança combinada de frete e manuseio se torna tributável. O Shopify Tax reconhece automaticamente quando você adiciona uma taxa de manuseio às taxas calculadas pela transportadora e aplica o tributo sobre frete apropriado.

Para usar esse recurso, é preciso configurar taxas de frete calculadas pela transportadora com as taxas de manuseio ativadas. Se você usar taxas fixas de frete ou não incluir uma taxa de manuseio, as regras de tributo sobre o frete da região determinarão se o tributo será cobrado no frete.

Solução de problemas de tributo sobre frete

Solução de problemas: o tributo sobre o frete aparece com uma alíquota inesperada

Se a alíquota do tributo sobre o frete em um pedido parecer diferente da sua alíquota-padrão, analise as seguintes causas possíveis:

  • Alíquotas mistas no pedido: se o pedido contiver itens com alíquotas diferentes, o tributo de frete proporcional ajustará a alíquota do frete de acordo. Este é o comportamento esperado.
  • Itens não tributáveis no pedido: se alguns itens do pedido não forem tributáveis, o tributo sobre o frete poderá ser reduzido proporcionalmente com base nas regras tributárias da região.
  • Substituições tributárias de produto: se você aplicou substituições de produto a itens do pedido, os cálculos de tributos sobre o frete podem não incluir essas alíquotas substituídas.
Solução de problemas: a substituição tributária de frete não está funcionando

Se você criou uma substituição tributária de frete, mas ela não parece estar sendo aplicada, verifique as seguintes causas possíveis:

  • Taxas calculadas pela transportadora com a Canada Post: se você usa as taxas calculadas pela transportadora da Canada Post, a substituição tributária de frete pode não se aplicar. As taxas da Canada Post incluem o próprio processamento de tributos.
  • Confusão sobre substituição de produto: as substituições de frete e de produto funcionam de forma independente. Uma substituição de produto não afeta o tributo sobre o frete, e uma substituição de frete não afeta o tributo sobre o produto.