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Configuração de tributos da UE

Se você é iniciante na Shopify, antes de começar a vender, é preciso determinar se deve cobrar tributos. Pode ser necessário se cadastrar em vários países-membros com IVA. Depois disso, configure os tributos na Shopify para garantir a cobrança das alíquotas corretas em todos os lugares da União Europeia em que você vender.

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Antes de configurar os tributos da UE na Shopify

É preciso determinar se você deve cobrar tributos. Se tiver dúvidas, consulte as autoridades fiscais locais ou um profissional da área tributária. Normalmente, se você pretende vender para outros países na UE, é preciso se cadastrar nas autoridades fiscais de seu próprio país para cobrar o IVA.

Se você ultrapassar um determinado limite de vendas para outro país da UE ou tiver uma presença comercial significativa no local, talvez seja necessário se cadastrar no regime de Balcão Único (OSS) ou entrar em contato com os órgãos relevantes para se cadastrar. O processo varia de acordo com o local da empresa, os locais de venda e os requisitos de cada governo. Os locais onde você tem cadastro para recolher o IVA determinam as alíquotas cobradas dos clientes.

  • Para clientes em seu país de origem, é cobrada a alíquota de IVA local.
  • Para clientes em outros países da UE, a alíquota será determinada pelo fato de você ultrapassar o limite de cadastro de € 10.000.
    • Caso não ultrapasse o limite, será cobrada a alíquota de IVA local.
    • Se você ultrapassar o limite, será cobrada a alíquota de IVA do país do cliente. Para cobrar a alíquota de IVA do país de destino, é preciso se cadastrar para ter um número de IVA no Balcão Único (OSS) ou no próprio país.

Se você tiver uma presença significativa em um país, entre em contato com a autoridade fiscal desse país para confirmar se é necessário se cadastrar para recolher tributos. É sua responsabilidade determinar se sua empresa ultrapassa o limite de cadastro de IVA.

Cobrar IVA com o OSS

O regime One Stop Shop, também chamado de Union OSS, destina-se a lojistas com locais na UE cujas vendas para outros países-membros da UE exigem a cobrança e a remessa do IVA com base nos países de destino. Devido ao status duplo da Irlanda do Norte, lojistas com locais na Irlanda do Norte também podem usar o OSS.

Se as vendas anuais para todos os outros países-membros da UE forem inferiores a 10.000 euros, será possível usar a isenção para microempresas e cobrar a alíquota local do IVA ou se cadastrar no OSS para cobrar o IVA com base na localização dos clientes.

Só é possível usar o OSS se a loja usar o Shopify Tax ou o Basic Tax como serviço fiscal. Caso não use nenhum desses serviços para o cálculo de tributos na UE, atualize as alíquotas manualmente usando as Alíquotas manuais.

Configuração dos cadastros de IVA

Depois de se cadastrar nos países-membros com IVA e receber o número de IVA da UE, será possível configurar os tributos. Mantenha os cadastros de IVA atualizados para garantir que a Shopify possa recolher o IVA correto, gerar faturas com IVA em conformidade e informar sobre as obrigações fiscais com mais precisão. Antes de começar, determine como inserir o cadastro de IVA:

Para saber mais sobre como os cadastros fiscais da Shopify recolhem o IVA, consulte os comportamentos do cadastro fiscal na UE e no Reino Unido.

Configurar o cadastro de IVA local

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.

  2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

  3. Na seção Recolher IVA em um país da UE, clique em Recolher IVA.

  4. Selecione o país onde tem um cadastro de IVA e insira o número do IVA.

  5. Clique em Recolher IVA.

  6. Opcional: caso tenha cadastro para recolher IVA em outros países, clique em Recolher em outro local para adicionar outros números de IVA.

Configurar o cadastro de IVA do OSS

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.

  2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

  3. Na seção Recolher IVA em transações internacionais, clique em Recolher IVA.

  4. Selecione Recolher com um cadastro do One Stop Shop (OSS).

  5. Selecione o país onde tem um cadastro do OSS e insira o número do IVA.

  6. Clique em Recolher IVA.

Configurar o cadastro de IVA para microempresa

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.

  2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

  3. Na seção Recolher IVA em transações internacionais, clique em Recolher IVA.

  4. Selecione Recolher com o cadastro do seu país de origem.

  5. Selecione o país onde tem cadastro e insira o número do IVA.

  6. Clique em Recolher IVA.