Referência de tributos da UE
Os países da União Europeia e do Reino Unido cobram um imposto sobre valor agregado, ou IVA. O IVA da UE é calculado de acordo com a tributação no destino, o que significa que o tributo é cobrado do cliente com base no local em que ele se encontra. O valor mínimo desse tributo é de 15%, mas cada país-membro define as próprias alíquotas.
Um número de IVA, também conhecido como número de identificação de imposto sobre valor agregado (VATIN), é obrigatório para cobrar o IVA. Ele é fornecido pela autoridade fiscal de um país-membro após o cadastro.
A partir de 1º de julho de 2021, os limites de venda a distância para países individuais não se aplicam mais. Em vez disso, um único limite de venda a distância se aplica a toda a UE.
- Para clientes no país de origem, é cobrada a alíquota de IVA local.
- Para clientes em outros países da UE, a alíquota depende de você ultrapassar o limite para cadastro.
- Se o valor total de suas vendas para todos os outros países-membros da UE for inferior a € 10.000 EUR, você poderá optar por cobrar a alíquota de IVA do seu país de origem em outros países da UE e remeter o IVA para o governo do seu país de origem. Se você optar por cobrar a alíquota de IVA do seu país de origem para todas as vendas na UE, talvez precise solicitar a isenção para microempresa à autoridade fiscal local. Caso não saiba se precisa fazer a solicitação, consulte a autoridade fiscal local ou um profissional da área tributária.
- Se o valor total de suas vendas para todos os outros países-membros da UE for igual ou superior a € 10.000 EUR, você cobrará a alíquota de IVA do local do cliente para todas as vendas a outros países.
Um novo regime de Balcão Único (OSS) está disponível desde 1º de julho de 2021. O regime OSS permite que os lojistas recolham e remetam o IVA de vendas em todos os países-membros da UE, em vez de se cadastrarem individualmente em cada um deles.
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Referência de tributos para países-membros da UE e o Reino Unido
Europa
Reino Unido
| País | Autoridade fiscal |
|---|---|
| Reino Unido | HM Revenue and Customs |
Regimes One-Stop Shop
Os regimes do One Stop Shop permitem aos lojistas simplificar a cobrança e a remessa do IVA em vendas para países-membros da UE.
- O regime One-Stop Shop (OSS), também chamado de Union OSS, destina-se a lojistas na UE cujas vendas para outros países-membros da UE exigem a cobrança e a remessa do IVA com base nos países de destino. A partir de 1º de julho de 2021, é possível usar o regime OSS se as vendas anuais para todos os outros países-membros da UE forem iguais ou superiores a € 10.000.
- Se as vendas anuais para todos os outros países-membros da UE forem inferiores a € 10.000, você pode usar a isenção para microempresas para cobrar a alíquota de IVA local ou se cadastrar no OSS se quiser cobrar o IVA com base no local dos clientes.
- O regime Import One-Stop Shop (IOSS) destina-se a lojistas de fora da UE que vendem para clientes localizados em qualquer país-membro da UE. Você pode usar o regime IOSS se estiver localizado fora da UE, vender para clientes em um país-membro da UE e não quiser que os clientes paguem tributos na entrega.
- Com o IOSS, você pode optar por recolher o IVA no checkout em pedidos com valor igual ou inferior a € 150, para que os clientes não paguem tributos na entrega.
- O cadastro no Non-Union OSS é para lojistas de fora da UE que vendem produtos digitais para clientes na UE. É preciso ativar a opção de cobrar IVA sobre produtos digitais para garantir que o IVA seja cobrado dos clientes na UE.
- Não existe um tipo de cadastro específico para o Non-Union OSS no admin da Shopify. Caso venda apenas produtos digitais para clientes na UE, selecione a opção de cadastro no OSS nas configurações de tributos e use-a para inserir seu cadastro no Non-Union OSS.
Por exemplo, você tem um local na Suécia e outro nos Estados Unidos. Você usa o regime OSS para pedidos enviados da Suécia para clientes na UE e o regime IOSS para pedidos enviados dos Estados Unidos para clientes na UE.
No admin da Shopify, você insere o cadastro no OSS. O uso simultâneo do OSS e do IOSS não é compatível; portanto, a opção de recolher IVA em pedidos enviados de fora da UE para clientes na UE com o IOSS é desativada.
Cobrança, declaração e remessa de IVA com o OSS
Etapas:
- Cadastre-se no OSS na autoridade fiscal do seu país.
- Atualize os cadastros de tributos.
- Declare as vendas e remeta o IVA para o OSS em vez de se cadastrar para obter um número de IVA em cada país-membro da UE.
O cadastro no OSS é opcional. Se você não se cadastrar no OSS, precisará continuar se cadastrando para o IVA em cada um dos países-membros da UE.
Saiba mais sobre o OSS em ec.europa.eu.
Cobrança, declaração e remessa de IVA com o IOSS
Atualmente, se você estiver fora da UE e vender para clientes na UE, não precisará recolher IVA em pedidos abaixo de € 22. A partir de 1º de julho de 2021, o IVA é aplicado a pedidos de valor igual ou inferior a € 150, e o IVA de importação e os tributos de importação são aplicados a pedidos de valor superior a € 150.
Não é obrigatório recolher o IVA, independentemente do valor do pedido. Com o IOSS, é possível optar por recolher o IVA no checkout para pedidos de valor igual ou inferior a € 150, para que os clientes não paguem tributos na entrega.
Etapas:
- Faça o cadastro no IOSS junto à autoridade fiscal de um país-membro da UE.
- Cobre o IVA com base no país de destino.
- Declare as vendas e remeta o IVA para o IOSS.
O cadastro no IOSS é opcional, mas obrigatório caso você queira cobrar o IVA durante o processo de checkout. Se você não cobrar esses tributos no checkout, o cliente os pagará à transportadora no momento da entrega.
Saiba mais sobre o IOSS em ec.europa.eu.
IOSS e dropshipping
Se você usa um método de processamento de pedidos por dropshipping em que o fornecedor envia mercadorias de fora da UE diretamente para os clientes nela, considere a possibilidade de se cadastrar no Import One-Stop Shop (IOSS). Em um acordo de dropshipping, o valor aduaneiro de importação, o preço pago ao fornecedor, costuma ser menor que o preço de varejo pago pelo cliente. Sem o IOSS, essa diferença de preço pode criar obrigações de IVA adicionais.
Por exemplo, a partir de março de 2026, a França passou a exigir que, quando o valor aduaneiro de importação for diferente do preço de varejo em mercadorias entregues nela, o vendedor deverá se cadastrar para o IVA francês e declarar tanto o IVA de importação quanto o IVA nacional francês sobre a revenda. Espera-se que outros Estados-membros da UE adotem abordagens de fiscalização semelhantes. Saiba mais sobre as obrigações de IVA para dropshipping na UE.
| Cenário | O que acontece |
|---|---|
| Com IOSS | Você recolhe o IVA no checkout em pedidos com valor igual ou inferior a € 150, com base na alíquota do IVA do país de destino. Os clientes não pagam IVA inesperado ou taxas alfandegárias na entrega. Além disso, você envia uma única declaração de IVA mensal pelo portal IOSS. |
| Sem IOSS | Os clientes podem ser cobrados pelo IVA de importação e pelo IVA nacional na entrega. Pode ser necessário se cadastrar para o IVA em Estados-membros individuais da UE, como a França. Se você não estiver na UE, talvez precise nomear um representante fiscal no Estado-membro em questão, o que pode custar milhares de euros por ano. |
Comportamentos de cadastro na União Europeia e no Reino Unido
Os cadastros fiscais da Shopify serão atualizados em 23 de setembro de 2024 para refletir melhor a legislação do IVA. A Shopify recolherá o IVA apenas nos países cobertos pelos cadastros aplicáveis para evitar inconformidade e multas.
O comportamento dessa atualização é descrito abaixo:
| Tipo de cadastro: | Comportamento/Cobertura: | Exemplo |
|---|---|---|
| Local | Recolhimento do IVA para pedidos com destino no país local (mas não em outros países). Se o OSS for usado, ainda será necessário um cadastro local para recolher o IVA no país. | Um cadastro alemão abrange os pedidos dentro da Alemanha e com destino à Alemanha, mas não os pedidos com destino a outros países. |
| Cadastro local do Reino Unido | Recolhimento do IVA do Reino Unido para pedidos enviados dos locais na UE para a Irlanda do Norte. | Um cadastro do Reino Unido abrange os pedidos enviados da Alemanha para a Irlanda do Norte. |
| One Stop Shop (OSS) | Recolhimento de IVA para todos os pedidos internacionais (mas não para pedidos locais). | Um cadastro OSS alemão abrange pedidos da Alemanha para outros estados-membros da UE e para a Irlanda do Norte, mas não pedidos dentro da Alemanha ou de qualquer outro país. |
| Isenção para microempresas | Recolher o IVA para todos os pedidos internacionais e locais, na alíquota do IVA do país de cadastro de microempresa (exclui pedidos que não são enviados do ou para o país de cadastro da microempresa). Cadastros locais também podem ser adicionados quando houver uma Isenção de microempresa. | Um cadastro de microempresa alemão abrange pedidos enviados para a Alemanha e pedidos enviados da Alemanha para outros países da UE. Esses pedidos recolherão o IVA alemão. O cadastro de microempresa não aplicará o IVA alemão para pedidos enviados de locais fora da Alemanha, portanto, será necessário ter um cadastro local nesses países. |
Abaixo está o cronograma desta atualização:
- 16 de setembro de 2024: os cadastros de IVA serão adicionados para os países ausentes listados na tabela anterior.
- 23 de setembro de 2024: os cadastros de IVA são adicionados com números de IVA em branco nos países da UE onde você realizou vendas, mas não tem os cadastros necessários.
Esses ajustes permitem que você recolha o IVA de acordo com os regulamentos.
Se preferir atualizar alguns ou todos os cadastros de IVA por conta própria, poderá fazê-lo antes dessas datas.
Etapas:
No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.
Na seção Configurações regionais, selecione União Europeia.
Na seção Frete de dentro da UE para a UE, clique em Recolher IVA para adicionar novos cadastros ou editar os existentes.