Gerenciar tributos da UE

Depois de atualizar a loja para usar os novos recursos de tributos da UE, você poderá gerenciar as configurações de tributos, incluindo os cadastros, as substituições tributárias e as isenções para clientes.

Gerenciar as regiões nas quais você tem cadastro

É possível adicionar, excluir ou alterar os cadastros ou números de conta a qualquer momento.

Se você tiver uma isenção para microempresas e, mais tarde, precisar de cadastros de IVA em outros países, não estará mais qualificado para a isenção. A isenção para microempresas não é compatível com cadastros de IVA adicionais. Se você precisar adicionar outros cadastros, primeiro terá que alterar o tipo de cadastro para Cadastro no Balcão Único ou Cadastro específico do país.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.

2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

3. Na seção Envio de dentro da UE para a UE, siga um destes procedimentos:

   • Para editar um cadastro de IVA existente em outro país da UE, na seção Recolher IVA em um país da UE, clique em ... ao lado da região que você quer editar.
   • Para configurar um novo cadastro de IVA em outro país da UE, clique em Recolher em outro local.
   • Para editar um cadastro de IVA internacional existente, na seção Recolher IVA internacional, clique em ....
   • Para configurar um novo cadastro de IVA internacional, na seção Recolher IVA internacional, clique em Recolher IVA.

4. Atualize as regiões e os números do IVA.

5. Clique em Salvar.

Substituições tributárias

Às vezes, as alíquotas padrão não se aplicam a determinados produtos. Por exemplo, certos tipos de roupas infantis podem ser isentos de tributos ou ter uma alíquota mais baixa. Se as alíquotas padrão não se aplicarem, será preciso criar uma substituição tributária. Se você usa o Shopify Tax, pode usar as categorias de produto para eliminar a necessidade da maioria das substituições tributárias.

Criar uma substituição tributária de produto

A criação de uma substituição tributária para produtos é um processo de duas etapas. Primeiro, você cria uma coleção que inclui os produtos com uma alíquota diferente. Depois, você especifica a qual região a substituição se aplica e qual alíquota usar.

Etapas:

1. Crie uma coleção da seguinte forma:
   1. No admin da Shopify, acesse Produtos > Coleções.
   2. Clique em Adicionar coleção.
   3. Clique em Adicionar título e insira um título para a coleção.
   4. Na origem padrão Produtos, clique em Adicionar produtos.
   5. Na caixa de diálogo Selecionar produtos para incluir, selecione os produtos que você quer adicionar e clique em Adicionar.
   6. Clique em Salvar.
2. Crie a substituição tributária da seguinte forma:
   1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.
   2. Na seção Regiões fiscais, clique na região onde você quer criar a substituição.
   3. Na seção Substituições tributárias de produto, clique em Substituir.
   4. Selecione a coleção.
   5. Selecione a região onde a substituição tributária se aplica.
   6. Insira a alíquota da coleção nessa região.
   7. Clique em Adicionar substituição tributária.

Criar uma substituição tributária de frete

Os tributos sobre as cobranças de frete também podem ser substituídos. As substituições tributárias de frete entram em vigor independentemente de haver uma política tributária na página Tributos e taxas.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.

2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

3. Na seção Substituições tributárias de frete, clique em Substituir.

4. Selecione a região onde você quer aplicar a substituição tributária.

5. Insira a alíquota para o frete nessa região.

6. Clique em Salvar.

Gerenciar os cálculos de tributos

Você pode gerenciar várias configurações que determinam como os tributos são calculados nos produtos. Por exemplo, é possível definir se os tributos estão inclusos nos preços, se o IVA será cobrado em produtos digitais e se os tributos serão aplicados aos custos de frete. Você gerencia essas configurações na página Tributos e taxas. Consulte Substituições tributárias e isenções para saber mais.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.

2. Na seção Cálculos de tributos, selecione as opções aplicáveis.

3. Clique em Salvar.

Arredondamento de tributos

Antes, os tributos eram arredondados no nível da fatura: eles eram calculados sobre o subtotal do pedido, e o resultado era arredondado. Depois que você atualiza as configurações para usar os recursos de tributos da UE, os valores de tributos passam a ser arredondados no nível do item de linha. Nesse caso, o valor total do tributo é calculado aplicando-se a alíquota a cada item do pedido, arredondando-se o resultado e somando-se os subtotais para chegar ao valor total do pedido.

O arredondamento dos tributos no nível do item de linha melhora o cálculo de alíquotas diferentes e facilita o cálculo de tributos para pedidos que incluem produtos tributáveis e não tributáveis.

Exemplo de arredondamento de tributos no nível da fatura e no nível do item de linha

Um cliente faz um pedido de 42 itens diferentes, cada um com preço de € 14,99 e sujeito a 20% de tributo. O tributo do item de linha para cada produto é determinado pela multiplicação do preço (€ 14,99) pela alíquota (0,20), o que resulta em € 2,998.

Antes, o tributo de cada item de linha era somado, e o total era arredondado. Nesse caso, a soma total era de € 125,916, que era arredondada para € 125,92.

Agora, o tributo é arredondado no nível do item de linha, o que significa que o valor do tributo é arredondado para cada produto individualmente. O valor do tributo do item de linha de € 2,998 é arredondado para € 3,00, e esses valores são somados para se chegar ao total. Nesse caso, o total de tributos é de € 126,00.

Disponibilidade do Shopify Tax

Os recursos do Shopify Tax estão disponíveis para todos os lojistas, independentemente do tipo de plano. Todos os lojistas têm acesso às mesmas funcionalidades de gerenciamento do IVA, incluindo validação automatizada e isenções de cobrança reversa. A única diferença é a forma de acessar esses recursos.

Lojistas nos planos Basic, Grow ou Advanced usam os perfis de cliente para gerenciar informações do IVA, adicionar números do IVA e configurar isenções de cobrança reversa. Lojistas no Shopify Plus usam os locais da empresa para acessar essas mesmas funcionalidades de gerenciamento do IVA.

Todos os outros recursos e funcionalidades do Shopify Tax permanecem os mesmos em todos os tipos de plano.

Isenção de cobrança reversa (UE/Reino Unido)

A isenção de cobrança reversa (UE/Reino Unido) isenta totalmente o IVA em pedidos enviados para clientes na União Europeia ou no Reino Unido, desde que o país de destino seja diferente do país do local de processamento de pedidos. Quando a isenção se aplica, o IVA não é cobrado do cliente, que passa a ser responsável por declarar e pagar o imposto na própria declaração de tributos.

Você pode exibir o campo Número do IVA da empresa no checkout para que os clientes insiram o número do IVA e apliquem a isenção de cobrança reversa em pedidos internacionais elegíveis da UE ou do Reino Unido. Quando a isenção fiscal é aplicada, uma observação com o texto Mecanismo de cobrança reversa: destinatário responsável pelo IVA é adicionada à fatura com IVA. Quando um número do IVA é adicionado a qualquer perfil de cliente ou B2B, ele é validado automaticamente e armazenado no perfil para referência futura. A validação do IVA no checkout está disponível apenas para lojas que usam o Shopify Tax para calcular tributos na União Europeia ou no Reino Unido.

Por exemplo, a isenção se aplica a um pedido enviado para um cliente B2B na Irlanda a partir de um local de processamento de pedidos na França. Essa isenção baseia-se no seu local de processamento de pedidos, e não no endereço da loja nas configurações Geral. A isenção de cobrança reversa se aplica a pedidos da União Europeia para outros países da UE e a pedidos da União Europeia para países do Reino Unido. A isenção não se aplica a pedidos do Reino Unido para a União Europeia, nem a pedidos do Reino Unido para o Reino Unido. É necessário ter um local de processamento de pedidos ativo na União Europeia para que a isenção de cobrança reversa da UE/Reino Unido funcione corretamente. Se você tiver vários locais de processamento de pedidos, poderá alterar o local de processamento de um pedido para outro local fora do país de entrega do cliente para permitir que a isenção funcione conforme o esperado.