Tributos sobre produtos digitais

Produtos digitais são arquivos para download ou algum outro tipo de produto fornecido eletronicamente. Os consumidores que vivem na União Europeia (UE) precisam pagar um imposto sobre valor agregado (IVA) sobre produtos digitais na alíquota que se aplica em seu próprio país, independentemente de onde o vendedor esteja localizado.

No entanto, em algumas jurisdições, não é preciso cobrar tributos sobre vendas em produtos digitais. Consulte um especialista em tributos local para confirmar os requisitos da sua região.

Isentar um produto digital de tributos

Se você tiver apenas alguns produtos digitais isentos de tributos, poderá impedir que os tributos se apliquem a eles individualmente. Como produtos digitais não exigem frete no sentido tradicional, você pode desativar o recurso de frete ao mesmo tempo.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Produtos.

2. Clique no produto que você quer editar.

3. Na seção Preço, clique em Cobrar tributos e desmarque a opção Cobrar tributos sobre este produto.

4. Na seção Frete, verifique se a configuração Produto físico está desativada.

5. Clique em Salvar.

Isentar um grande número de produtos digitais com uma atualização em massa

Se você precisar isentar um grande número de produtos digitais ao mesmo tempo, poderá fazer uma atualização em massa. Para realizar este procedimento, você precisa estar familiarizado com a edição de arquivos .csv.

Etapas:

1. Exportar os produtos que precisam ser atualizados como um arquivo .csv e edite os valores nas colunas a seguir:
   
   

   Campos para editar no CSV de produto

   Campo do CSV	Configuração
   Variant Requires Shipping	Defina este valor como false.
   Variant Taxable	Defina este valor como false.
   Variant Grams	Defina este valor como 0.

2. Depois de terminar de editar o arquivo .csv, importe-o para a loja. Marque a opção Substituir produtos existentes que tenham o mesmo identificador.

Produtos digitais na União Europeia

Na União Europeia, os produtos digitais são definidos na legislação como radiodifusão, telecomunicações e serviços fornecidos eletronicamente em vez de enviados. Os cartões-presente enviados online não estão incluídos na definição.

Consulte as regras de IVA para serviços digitais na UE. Fale com um especialista em tributos para saber como as regras de IVA da UE se aplicam a você.

IVA com base no local do cliente

Se você vende produtos digitais para clientes na União Europeia, precisa cobrar o IVA com base na localização de seus clientes.

Por exemplo, se você for um lojista holandês e vender um produto digital para um cliente na Alemanha, precisará cobrar do cliente a alíquota do IVA alemão de 19%. Para facilitar o processo, habilite o recurso de alíquotas do IVA para produtos digitais da UE.

Cadastro do IVA

É possível fazer o cadastro do IVA de uma das seguintes maneiras:

• Para lojistas da UE: cadastre-se no One-Stop-Shop (OSS) para vendas intracomunitárias de produtos digitais para outros países da União Europeia.
• Para lojistas de fora da UE: cadastre-se no OSS para não membros da UE para vendas de produtos ou serviços digitais para consumidores da União Europeia. Como alternativa, configure cadastros de IVA locais em cada país da UE onde você faz negócios.

Entre em contato com a autoridade tributária local para mais informações sobre as opções e os requisitos de cadastro do IVA.

Comprovação do local do comprador

Se você vende produtos digitais, algumas autoridades tributárias exigem que você recolha e registre duas provas do local do comprador. Para cada pedido, a Shopify fornece o endereço de faturamento e o endereço IP do cliente. O endereço de faturamento aparece na página do pedido. Você pode verificar o endereço IP clicando em Ver análise completa na seção Análise de fraude.

Se um endereço IP parecer ser de um país diferente do endereço de faturamento, você deverá obter outra comprovação do local do cliente. Consulte um especialista em tributos para se certificar de que você tem provas suficientes para as autoridades fiscais.

Habilitar alíquotas de IVA para produtos digitais

Para simplificar a cobrança de IVA sobre seus produtos digitais, você pode atribuir automaticamente alíquotas de IVA para cada país da UE.

Se você habilitar as alíquotas de IVA para produtos digitais, uma coleção será criada e, sempre que você vender um produto que esteja na coleção, a alíquota de IVA correta será aplicada automaticamente com base no endereço de faturamento do cliente.

A ativação das alíquotas do IVA cria uma coleção de produtos com configurações de IVA atribuídas automaticamente para cada país da UE. A coleção padrão se chama Digital Goods VAT Tax, mas você pode alterá-la para usar qualquer uma de suas coleções. Para mais informações, consulte Aplicar alíquotas do IVA digital a uma coleção diferente.

Etapas:

Aplicar alíquotas de IVA digital a outra coleção

Depois de criar a coleção inicial Tributo de IVA sobre produtos digitais, você pode aplicar as alíquotas a outra coleção de produtos digitais.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Impostos e taxas de importação.

2. Na seção Cálculos de tributos, clique em alterar coleção.

3. Pesquise a coleção que você quer usar ou escolha-a na lista.

4. Clique em Salvar.

Ver as alíquotas de IVA que você está usando

Se você tiver habilitado as Alíquotas do IVA para produtos digitais, poderá ver as configurações de IVA aplicadas a cada país na sua lista de frete.

Antes de visualizar as alíquotas, verifique se cada país está na lista de zonas de frete.

Etapas:

Desabilitar as alíquotas de IVA para produtos digitais

Se você desabilitar o recurso de alíquotas do IVA para produtos digitais da UE e depois habilitá-lo novamente, precisará reatribuir a coleção preferencial caso não tenha usado a padrão.

Etapas:

Cobrar tributos para eventos ou serviços presenciais

Se você vende ingressos para eventos ou presta serviços em um local específico, pode precisar cobrar tributos com base no local do evento ou serviço, em vez do endereço de faturamento do cliente. Para calcular os tributos corretamente, configure o ingresso ou serviço como um produto físico com retirada na loja no local do evento.

Etapas:

1. Crie um local para o evento ou serviço.
2. Acesse Configurações > Frete e entrega e adicione esse local às configurações de frete. Não adicione taxas de frete a esse local.
3. Acesse Configurações > Impostos e taxas de importação e verifique se a região do local do evento está configurada para recolher tributos.
4. Crie seu produto de ingresso ou serviço:
   • Na seção Frete, ative Este é um produto físico.
   • Defina o estoque do produto para estar disponível apenas no local do evento.
   • Defina o produto apenas para retirada no local.
5. Na descrição do produto, informe aos clientes que este produto deve ser comprado separadamente de outros itens.