Requisitos de varejo específicos por país

Dependendo da localização da loja, pode haver requisitos locais que precisam ser cumpridos para vender presencialmente.

Consulte os requisitos de cada país para vender presencialmente.

Requisitos de varejo na Alemanha

Desde 1º de abril de 2021, todos os lojistas de varejo alemães devem cumprir o novo regulamento KassenSichV na Alemanha. Saiba mais sobre a conformidade com a TSE na Alemanha.

Requisitos de varejo em Singapura

Se a sua loja estiver localizada em um shopping em Singapura, talvez seja necessário enviar um relatório de faturamento bruto (GTO) para o proprietário ou operador diariamente.

O Shopify POS não inclui a funcionalidade de relatórios de faturamento bruto (GTO). No entanto, há diversas soluções de terceiros para enviar relatórios de faturamento bruto. Algumas dessas opções de terceiros podem ter um custo adicional.

Requisitos de varejo na Espanha

Se a loja opera na Espanha, é necessário cumprir os requisitos de fiscalização até 1º de janeiro de 2026. Para ajudar nessa adequação, os comprovantes impressos no Shopify POS incluem automaticamente a alíquota e o valor tributável de cada item, além de um resumo de tributos por faixa de alíquota na parte inferior do comprovante. Essas seções não são personalizáveis e são incluídas por padrão.

Para ajudar a garantir a conformidade no Shopify POS, certifique-se também de cumprir os seguintes requisitos:

• Faça download e instale o app Comply gratuito da Shopify App Store. Com o Comply, o Shopify POS opera em conformidade com as atuais obrigações do Veri*Factu na Espanha, permitindo a auditoria automática de todas as transações do Shopify POS no país. Ele automatiza a geração de faturas, códigos QR e assinaturas digitais vinculadas, bem como os envios em tempo real para a Agência Tributária, o que garante números de identificação fiscal válidos entre lojas e máquinas.
• Não é possível aplicar uma substituição tributária a nenhum pedido.
• Não é possível marcar uma transação como parcialmente paga ou não paga no checkout do Shopify POS.
• Transações offline, incluindo pagamentos com cartão offline, em dinheiro ou outros pagamentos manuais, não estão em conformidade fiscal. É preciso conciliar manualmente essas transações com o governo local para garantir a conformidade.
• Não é possível vender pacotes de produtos no Shopify POS para lojas físicas na Espanha.

Configurar o app Comply para conformidade fiscal na Espanha

Quando sua loja precisar cumprir os requisitos fiscais espanhóis, um banner será exibido no admin da Shopify com a seguinte mensagem: "Parece que você tem uma ou mais lojas físicas na Espanha. Para garantir que seu sistema Shopify POS funcione da melhor forma na Espanha e evitar possíveis penalidades, instale o app Comply agora". Siga as etapas para instalar o app Comply.

Etapas:

1. No banner de notificação do admin da Shopify, clique em Instalar app.
2. Siga o processo de adesão guiado no app Comply.
3. Após concluir o processo de adesão no app Comply, é possível adicionar o app como um bloco à grade inteligente e, depois, ativar a funcionalidade adicional no Comply POS UI Assistant.

A configuração se aplica automaticamente a todos os dispositivos de POS existentes. Quando você adiciona novos dispositivos, as configurações de conformidade são incluídas automaticamente.

Para ver instruções de configuração abrangentes e opções de configuração, consulte o guia do usuário do app Comply.

Requisitos de varejo na França

Se a loja opera na França, é necessário estar em conformidade com a Marque NF525.

A certificação Marque NF525 do Shopify POS é emitida pela Infocert, um serviço de certificação de terceiros. Para manter a conformidade na França, é preciso atualizar o app Shopify POS para a versão 11.3 ou mais recente e instalar o app Comply gratuito.

Configurar o app Comply para conformidade fiscal na França

Todas as empresas que realizam vendas presenciais na França devem ter um número de registro comercial francês (SIREN) e um número de estabelecimento comercial francês (SIRET) para cada local de venda. Esse requisito se aplica independentemente do tamanho da empresa, de onde a pessoa jurídica está registrada ou de por quanto tempo você planeja vender, incluindo locais temporários e lojas pop-up.

O SIREN e os números de estabelecimento comercial franceses por local são obrigatórios para configurar e ativar o app Comply. Se você usar o Shopify POS versão 11.3 ou mais recente, será preciso ativar o Comply antes de poder aceitar vendas presenciais. Caso o Comply seja desinstalado, as vendas serão bloqueadas até que ele seja instalado e ativado novamente.

Etapas:

1. Instale o app Comply gratuito da Shopify App Store.
2. No app Comply, insira as informações da empresa, incluindo o SIREN, o código NAF e o número do IVA.
3. Insira um número SIRET para cada local físico em que ocorrem vendas.
4. Após concluir o processo de adesão no app Comply, é possível adicionar o app como um bloco à grade inteligente e ativar a funcionalidade adicional no Comply POS UI Assistant.

Conformidade com a NF525 em versões do Shopify POS anteriores à 11.3

É possível continuar usando versões do Shopify POS anteriores à 11.3, com ou sem o app Comply instalado, mas as vendas podem não atender aos requisitos da Marque NF525. Recomendamos que você consulte a assessoria jurídica local sobre os riscos de conformidade e considere atualizar para o Shopify POS versão 11.3 ou mais recente com o app Comply ativado na loja.

Verificar a certificação Marque NF525 para o Shopify POS

É possível visualizar as informações de certificação da Marque NF525 para o Shopify POS de uma das seguintes maneiras:

• No site da Infocert, use o número de certificado 525/0700-1.
• No Shopify POS, acesse Configurações > Comply para visualizar a Marque NF525.

Requisitos de comprovante do POS na França

Em lojas físicas na França, o comprovante impresso é chamado de ticket, e o comprovante digital é chamado de resumo do pedido no Shopify POS.

Os comprovantes impressos no Shopify POS incluem automaticamente a alíquota e o valor tributável de cada item, além de um resumo de tributos por faixa de alíquota na parte inferior. Depois que você instala o app Comply e insere as informações, os comprovantes também passam a incluir o ID do IVA e o número SIRET por local. Essas seções não são personalizáveis e estão incluídas por padrão.

Para fins de conformidade com o GDPR, os comprovantes do POS não incluem informações sobre os membros da equipe do POS.

Para garantir a conformidade com a Marque NF525, certifique-se também de cumprir os seguintes requisitos:

• É necessário ter uma impressora de comprovantes física conectada ao Shopify POS. A impressora não precisa de certificação.
• Se o cliente pedir um comprovante impresso, será necessário imprimi-lo. Os únicos comprovantes fiscalizados são os impressos. O app Comply ainda registra o pedido para fins de conformidade quando você não imprime um comprovante.
• Não é possível usar o editor de código do comprovante para lojas físicas na França.
• Não é possível marcar uma transação como parcialmente paga ou não paga no checkout do Shopify POS.
• Não é possível aplicar uma substituição tributária a nenhum pedido, a menos que você esteja registrado como uma microempresa.
• Não é possível processar transações offline, incluindo cartões de pagamento, dinheiro ou outros pagamentos manuais.
• Não é possível vender pacotes de produtos no Shopify POS para lojas físicas na França.

Informações fiscais do cabeçalho e rodapé para tickets impressos

Após a conclusão da adesão no app Comply, os tickets impressos incluem um cabeçalho e um rodapé fiscais. O formato e as informações de cada ticket atendem aos requisitos da Marque NF525 e refletem os seguintes dados de empresa e local do app Comply:

• O nome da empresa, endereço, CEP, país, código de atividade comercial e número do IVA são incluídos no cabeçalho dos tickets impressos. Essas informações identificam a empresa como um todo, não uma única loja física, conforme exigido pela Marque NF525.
• O número SIRET de cada loja física está incluído no cabeçalho dos tickets impressos.
• A data, um ID de comprovante exclusivo e a indicação de que o ticket é uma impressão original ou duplicata estão incluídos no rodapé dos tickets impressos.
• O cabeçalho e o rodapé fiscais são exibidos apenas em tickets impressos e não aparecem na visualização do editor de comprovantes no Shopify POS. Imprima um ticket de teste no Shopify POS para analisar as informações fiscais.
• O cabeçalho e o rodapé usam o idioma configurado para o dispositivo em que o Shopify POS é utilizado. Para alterar o idioma, atualize as configurações de idioma no dispositivo.
• O tamanho, o posicionamento e a fonte são fixos para atender aos requisitos da Marque NF525 e não podem ser personalizados.
• Para alterar as informações exibidas nos tickets, atualize os dados da empresa ou do local no app Comply. As alterações se aplicam aos tickets impressos depois que você as salvar.

Lojas na França com várias pessoas jurídicas

O app Comply aceita um número SIREN por loja na Shopify. Se você opera várias pessoas jurídicas na França com números SIREN diferentes, é necessário criar uma loja na Shopify separada para cada pessoa jurídica. Cada loja pode ter uma configuração própria do Comply, com seu próprio número SIREN.

Se você estiver no plano Shopify Plus ou Enterprise Commerce e tiver configurado as vendas de várias pessoas jurídicas em uma única loja no admin da Shopify, poderá inserir o número de SIREN da loja uma vez no app Comply e, depois, atribuir o número de SIRET correto a cada um dos locais.

Se precisar de mais assistência na configuração do Comply para vendas de várias pessoas jurídicas, entre em contato com o Suporte da Shopify.

Requisitos da NF525 para territórios ultramarinos franceses

Os requisitos da certificação Marque NF525 valem para lojas físicas na França metropolitana e nos seguintes territórios ultramarinos franceses:

• Guadalupe (GP)
• Martinica (MQ)
• Reunião (RE)

Os requisitos da certificação Marque NF525 em Maiote (YT) são atualmente transitórios. É possível instalar e ativar o app Comply, mas recomendamos consultar um consultor jurídico local para confirmar as obrigações de conformidade específicas.

O bloqueio de carrinho do Shopify POS não será aplicado a lojas físicas em outros territórios ultramarinos franceses, incluindo Maiote (YT), Saint Martin (MF) e Guiana Francesa (GF). Se você tiver lojas físicas em um desses territórios, consulte um consultor jurídico local para entender como a NF525 se aplica à sua empresa.

Comply para lojas na França com locais em vários países

Se a loja na Shopify tiver locais na França e em outros países, os seguintes requisitos serão aplicados:

• O app Comply e os requisitos da NF525 valem apenas para os locais na França.
• Os locais fora da França não são afetados pela NF525 nem estão sujeitos ao bloqueio de carrinho.
• Você pode ativar o app Comply uma vez para a França ao fornecer o SIREN, o código NAF e o número do IVA e, depois, atribuir um número de SIRET a cada local francês. Os locais em outros países não estão incluídos na adesão ao Comply.

Se a loja também tiver locais na Espanha, será necessário configurar o app Comply para a Espanha e configurar o app Comply para a França separadamente.

Requisitos de varejo na Bélgica

Se a sua loja estiver na Bélgica e pertencer ao setor HORECA (Hotéis, Restaurantes e Cafés), talvez seja necessário atender aos requisitos de conformidade fiscal. O Shopify POS não é registrado nem certificado para essa finalidade.

Requisitos de varejo na Dinamarca

Se a sua loja estiver na Dinamarca e for um café, pub, discoteca, mercearia, restaurante ou bar, a lei exige o uso de sistemas de POS registrados e certificados pela administração fiscal dinamarquesa. No momento, o Shopify POS não está registrado nem certificado para essa finalidade.