Noções básicas sobre a obrigação tributária

Determinar sua obrigação tributária

Antes de configurar os tributos nos EUA, você precisa determinar se é obrigado a recolher o tributo sobre vendas dos clientes e repassá-lo a uma autoridade fiscal estadual. Essa obrigação também é conhecida como obrigação tributária.

Principais fatores que influenciam o tributo sobre vendas

Nos Estados Unidos, o tributo sobre vendas que você deve cobrar é afetado pelos seguintes fatores:

• O local de onde o produto é enviado
• O local para onde o produto é enviado
• Onde você tem cadastro para recolher tributos
• Tributação do item
• Isenções do comprador

Domicílio tributário e responsabilidades fiscais

O domicílio tributário (nexus), ou seja, uma conexão entre sua loja e um estado dos EUA, determina se você pode ter uma obrigação tributária nesse estado. O domicílio tributário pode ser físico ou econômico.

Visão geral do domicílio tributário físico

Em geral, o domicílio tributário físico ocorre quando você tem presença física em um estado, como um escritório, uma loja, um depósito ou funcionários. Alguns estados têm uma definição mais ampla de domicílio tributário físico, que pode incluir uma das seguintes atividades:

• Solicitação de vendas
• Serviços de processamento de pedidos
• Presença de estoque

Se não tiver certeza se suas atividades fora do seu estado contam como domicílio tributário físico, consulte as autoridades fiscais estaduais ou um profissional tributário local.

Visão geral do domicílio tributário econômico

O domicílio tributário econômico ocorre quando você ultrapassa um determinado limite de vendas para clientes em um estado específico.

Em junho de 2018, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que os estados podem exigir que os vendedores online recolham o tributo sobre vendas com base no volume ou valor das transações em um estado, o que também é conhecido como domicílio tributário econômico. Para saber mais sobre como essa decisão pode afetar sua empresa, consulte o post do blog da Shopify Online Sales Tax: A Guide to Economic Nexus & Ecommerce.

Estabelecer o domicílio tributário

O limite de vendas que determina se você tem um domicílio tributário é diferente para cada estado. Consulte a tabela de referência de tributos estaduais para determinar se suas vendas em um estado podem constituir um domicílio tributário econômico.

Tratamento de produtos digitais no domicílio tributário econômico

Um produto digital é um item do qual os clientes fazem o download e que não tem componentes físicos para envio. Alguns estados incluem produtos digitais para fins de determinação do domicílio tributário econômico, enquanto outros não. A tabela de referência de tributos estaduais fornece informações de cada estado sobre a inclusão de produtos digitais no cálculo do domicílio tributário.

Considerações sobre marketplaces na determinação do domicílio tributário econômico

Um marketplace é um site em que vários vendedores oferecem seus produtos. Alguns estados incluem as vendas em marketplaces para determinar o domicílio tributário econômico, enquanto outros não. A tabela de referência de tributos estaduais fornece informações de cada estado sobre a inclusão de marketplaces no cálculo do domicílio tributário.

Os marketplaces a seguir podem ser levados em conta na determinação do domicílio tributário econômico, dependendo da legislação estadual:

Shop

A partir de 1º de janeiro de 2025, o canal de vendas Shop recolhe, repassa e declara os tributos automaticamente em todos os pedidos com frete para os Estados Unidos ou dentro do país. O tributo é declarado em nome da SC Commerce Services Inc. Isso acontece independentemente das suas configurações atuais de tributos sobre vendas. Saiba mais sobre como os tributos são repassados no canal de vendas Shop.

Considerações sobre dropshipping e domicílio tributário

Se a sua loja usa dropshipping para fornecer produtos aos clientes, isso significa que você compra um produto de outro fabricante, e seus clientes compram esse produto de você. A cobrança de tributos depende do local do cliente e de onde você e o fabricante de dropshipping têm domicílio tributário. Analise os cenários a seguir e determine qual deles se aplica à sua empresa:

• Se nem você nem o fabricante de dropshipping tiverem domicílio tributário no estado do cliente, não será preciso cobrar tributos. É provável que o cliente pague um tributo de uso ao estado de destino pela compra.
• Se você não tiver domicílio tributário no estado do cliente, mas o fabricante de dropshipping tiver, o fabricante poderá solicitar um certificado de revenda ou cobrar o tributo aplicável.
• Se você tiver domicílio tributário no estado do cliente, mas o fabricante de dropshipping não, você precisará cobrar tributos do cliente.
• Se tanto você quanto o fabricante de dropshipping tiverem domicílio tributário no estado do cliente, o fabricante poderá solicitar um certificado de revenda ou cobrar o tributo aplicável, e você precisará cobrar tributos do cliente.

Regras para vendedor remoto

Um vendedor remoto é um lojista que não está fisicamente localizado em um determinado estado, mas tem domicílio tributário econômico lá. A maioria dos estados tem regras que definem um vendedor remoto. Caso você não saiba se vender em um determinado estado cria um domicílio tributário econômico, consulte as autoridades fiscais estaduais dos EUA ou um contador local.

Cadastro para recolhimento de tributos

Depois de determinar que precisa recolher tributos sobre vendas em um ou mais estados com base no domicílio tributário, entre em contato com cada um dos órgãos relevantes e faça o cadastro antes de configurar o recolhimento de tributos na Shopify. O processo varia dependendo de onde sua empresa está sediada, onde você vende e dos requisitos de cada governo.

A seguir, listamos algumas das informações gerais, embora não todas, de que você pode precisar ao fazer o cadastro:

• Tipo de entidade
• Nome da empresa (razão social)
• Nome fantasia (DBA)
• Endereço do local da empresa
• Endereço de correspondência
• Telefone comercial
• Data da primeira venda/data de obrigação fiscal
• Pessoa de contato
• Telefone da pessoa de contato
• E-mail da pessoa de contato
• ID de lojista, ID da conta de lojista ou conta do processador de cartão

Para saber mais sobre os requisitos de um estado específico, consulte o site tributário do estado na Referência de tributos estaduais.

Configurar os tributos na Shopify

Depois de determinar em quais estados dos Estados Unidos precisa cobrar tributos e de se cadastrar nas autoridades fiscais, configure sua loja na Shopify para recolhê-los. Consulte os guias a seguir, dependendo se você é um usuário novo ou já existente:

• Novos usuários: se você é novo na Shopify, consulte Configuração de tributos nos EUA.
• Usuários existentes: se você já usa a Shopify e precisa atualizar as configurações, consulte Gerenciar tributos nos EUA.
• Aprendizado adicional: para saber mais sobre os diferentes serviços fiscais disponíveis na sua região, consulte Escolher um serviço fiscal.