As vendas geralmente se enquadram em duas categorias: vendas interestaduais e vendas intraestaduais. As vendas interestaduais são aquelas em que o local de envio do produto e o cliente estão em estados diferentes. As vendas intraestaduais são aquelas em que o local de envio do produto e o cliente estão no mesmo estado. Normalmente, as vendas são tributadas no estado de destino da venda.
As regras de origem do tributo geralmente afetam os tributos sobre vendas, determinando a alíquota cobrada dos clientes. Com algumas exceções, as vendas interestaduais são normalmente tributadas com a alíquota da cidade para a qual os produtos são enviados, o que é conhecido como estado de destino. As vendas intraestaduais podem ser tributadas com a alíquota da cidade para a qual os produtos são enviados, a alíquota da cidade de onde os produtos são enviados, algum outro local do vendedor dentro do estado ou uma combinação desses fatores. Isso é conhecido como estado de origem.
Em ambos os casos, se você não tiver domicílio tributário no estado para o qual envia os produtos, em geral não precisará recolher o tributo sobre vendas ou de uso.
Ao vender pelo canal de vendas do Shop, o canal recolhe, remete e declara tributos sobre pedidos no marketplace independentemente do status de domicílio tributário e das configurações de tributos da loja. Para obter mais informações, consulte tributo sobre vendas no Shop.
Estados de destino
Em um estado de destino, a regra geral é que o tributo sobre vendas que você cobra se baseia no endereço do cliente:
Se você não tiver domicílio tributário no estado do endereço de entrega, nenhum tributo será cobrado.
Se você tiver domicílio tributário no estado do endereço de entrega e estiver cadastrado para recolher tributos lá, a localização do cliente será usada para determinar os tributos.
Estados de origem
Em um estado de origem, a regra geral é que o tributo sobre vendas que você cobra se baseia no domicílio tributário do seu local, no local de onde os produtos são enviados ou no local onde ocorrem outras atividades de vendas:
Se você não tiver domicílio tributário no estado do endereço de entrega, nenhum tributo será cobrado.
Se você tiver um domicílio tributário físico no estado do endereço de entrega e estiver cadastrado para recolher tributos lá, a localização do seu domicílio tributário poderá ser usada para determinar os tributos. Se você tiver um domicílio tributário econômico, mas nenhum local físico, a localização do cliente poderá ser usada para determinar os tributos.
Estados híbridos
Alguns estados, como a Califórnia, usam regras tributárias híbridas, que são uma combinação das regras de origem e de destino para determinar as alíquotas.
Estados de notificação e declaração
Em alguns estados, existem leis tributárias de notificação e declaração para garantir que os clientes paguem um tributo de uso. O tributo de uso é um tributo sobre vendas em compras que um cliente faz fora do estado de residência, sobre as quais nenhum tributo foi recolhido no estado onde a compra foi feita. Se você não tiver domicílio tributário nesses estados, mas vender para clientes que moram neles, esses clientes serão responsáveis por pagar um tributo de uso ao estado deles, em vez de pagar o tributo sobre vendas a você.
Cada estado que usa leis tributárias de notificação e declaração tem regras diferentes, mas, em geral, se as vendas para clientes em outro estado ultrapassarem um determinado limite, talvez seja necessário realizar algumas ações:
Crie um aviso em sua loja que indique que os clientes talvez precisem pagar o tributo de uso.
Criar um aviso no processo de checkout que indique que os clientes talvez precisem pagar o tributo de uso.
Enviar um aviso anual aos clientes que gastam acima de um determinado valor na loja, lembrando-os de que devem o tributo de uso.
Enviar uma notificação anual ao estado, informando sobre os clientes que devem o tributo de uso.
Considerações sobre serviços logísticos de terceiros
Há apps de serviço de processamento de pedidos que podem ser usados para integração com um serviço que armazena o estoque e processa os pedidos. O estoque, então, é distribuído por uma rede de centros de processamento de pedidos para envio aos clientes. Como os centros de processamento de pedidos podem constituir um nexo físico, você pode ter a obrigação de recolher tributos nos estados em que o provedor de serviços logísticos de terceiros tiver um centro de processamento de pedidos.
Referência de tributos estaduais
Há cinco estados que não têm um tributo sobre vendas estadual: Alasca, Delaware, Montana, Nova Hampshire e Oregon. Embora não haja tributos sobre vendas cobrados no âmbito estadual, ainda pode ser necessário recolher tributos municipais.
Lista completa dos estados dos Estados Unidos com links diretos para informações tributárias, destacando os estados sem tributo sobre vendas em todo o estado e considerações específicas sobre tributos locais.
Embora o Alabama seja classificado como um estado de destino, também é definido como um estado com home rule. Isso significa que algumas jurisdições locais podem ter regras tributárias e requisitos de cadastro diferentes. Caso não tenha presença física no Alabama, você poderá participar do programa simplified seller use tax (SSUT), que permite o recolhimento de uma alíquota única em todo o estado com um único cadastro.
Alasca
Detalhes do tributo
Tributo estadual do Alasca: site do órgão tributário estadual, regras de origem do tributo e aplicabilidade do tributo local.
O Alasca não tem um tributo sobre vendas em todo o estado. No entanto, é um estado com autonomia local (chamado de home rule), o que significa que algumas áreas podem optar por cobrar o próprio tributo sobre vendas. Se você faz negócios em uma área local que cobra tributo sobre vendas, talvez seja necessário se cadastrar, recolher e declarar o tributo sobre vendas na jurisdição local.
Caso seja um vendedor remoto e precise recolher o tributo sobre vendas em uma dessas áreas locais, poderá se cadastrar usando o sistema Alaska Remote Seller Sales Tax Commission (ARSSTC). Ele oferece uma maneira simples de gerenciar o recolhimento e a declaração de tributos.
Arizona
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual do Arizona: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 100.000 em vendas.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Excluído:
Vendas no marketplace.
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.
Se você estiver fora do estado, vendendo para clientes no Arizona, e tiver domicílio tributário lá, talvez seja necessário se cadastrar nas jurisdições locais para as quais está vendendo e cobrar tributos de destino.
O Arizona implementou um sistema único para cadastrar e declarar tributos na maioria das jurisdições. Os contribuintes são obrigados a declarar e pagar por todas as jurisdições fiscais, incluindo a cidade de Phoenix, para o estado.
Arkansas
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual do Arkansas: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 100.000 em vendas ou 200 pedidos.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Excluído:
Vendas no marketplace.
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.
A Califórnia usa uma mistura de regras de origem e destino. Essas regras afetam apenas como as vendas são declaradas na sua declaração de tributo sobre vendas e, geralmente, não afetam a alíquota recolhida.
Colorado
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual do Colorado: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 100.000 em vendas.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Excluído:
Vendas no marketplace.
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.
O Colorado é definido como um estado com autonomia local (chamado de home rule). Isso significa que algumas jurisdições locais podem ter regras tributárias e requisitos de cadastro diferentes.
Apesar de ser um estado com autonomia local (home rule), algumas localidades do Colorado usam as mesmas leis de tributo de uso e requisitos de cadastro do estado do Colorado. Isso significa que, nesses locais, você pode preencher um único formulário de cadastro para recolher e remeter tributos locais. Outras localidades no Colorado têm requisitos especiais de cadastro e declaração que exigem que os contribuintes se cadastrem e declarem diretamente para essa localidade. Por fim, algumas localidades participam do Sistema de Tributo sobre Vendas e Uso (SUTS, na sigla em inglês), que permite o cadastro e a declaração local simplificados para várias localidades usando um único site.
Ao configurar o recolhimento de tributos, você pode decidir se quer cobrar tributos sobre o frete. Se não tiver certeza se deve cobrar tributos sobre o frete, deixe essa opção na configuração padrão e consulte um profissional tributário local.
Pedidos que contêm produtos tributáveis entregues por um veículo motorizado no Colorado estão sujeitos a uma Taxa de entrega no varejo não reembolsável de US$ 0,29. Se a taxa for adicionada a um pedido na sua loja virtual, ela será exibida na página de informações do pedido. A Taxa de entrega no varejo é ajustada anualmente de acordo com a inflação.
A partir de 1º de julho de 2023, os lojistas podem escolher entre recolher a Taxa de entrega no varejo dos clientes ou pagar a taxa diretamente como um custo. Se você decidir pagar a taxa diretamente, ela não será exibida como um item de linha separado nos comprovantes ou contratos do cliente.
Se você preferir não recolher a Taxa de entrega no varejo dos clientes e não quiser tributar o frete, ajuste as configurações de tributos sobre vendas para nunca cobrar tributos sobre o frete e a Taxa de entrega no varejo de clientes no Colorado. Ao selecionar essa opção, você ainda será responsável por repassar essas taxas às autoridades competentes.
Para recolher a Retail Delivery Fee dos clientes sem tributar o frete, crie uma substituição de tributo sobre o frete de 0% especificamente para o Colorado.
Varejistas com US$ 500.000 ou menos em vendas no varejo no Colorado no ano civil anterior estão isentos do pagamento dessa taxa até o primeiro dia do trimestre civil depois que suas vendas anuais no varejo excederem US$ 500.000.
Connecticut
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual de Connecticut: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 100.000 em vendas e 200 pedidos.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Vendas no marketplace.
Excluído:
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.
O Imposto Especial de Consumo Bruto (GET) do Havaí é um tributo sobre os recebimentos brutos de empresas envolvidas em determinadas atividades no estado. É semelhante a um tributo sobre vendas, mas, em vez de se basear no preço de venda final de bens ou serviços, baseia-se na receita bruta total da empresa. O tributo recolhido passa a fazer parte dos recebimentos brutos do contribuinte sujeitos ao tributo.
Por exemplo, um contribuinte vende um produto por US$ 100 e recolhe US$ 4 em tributos, com uma alíquota de 4%. A receita bruta do contribuinte passa a ser de US$ 104 (100 x 4%). O tributo devido na declaração do contribuinte é de US$ 4,16, calculado pela cobrança da alíquota sobre a receita bruta (104 x 4%). Por causa do tributo sobre tributo, o Havaí tem regras que permitem que os contribuintes aumentem a alíquota para incluir esse valor. Ou seja, um contribuinte pode recolher 4,166% em vez da alíquota de 4% e 4,712% em vez da alíquota de 4,5%.
Além disso, o GET do Havaí é cobrado em todas as etapas da produção e distribuição, e não apenas na venda final ao consumidor. Como resultado, as empresas devem pagar o tributo sobre todos os seus recebimentos brutos, mesmo que estejam vendendo bens ou serviços para outras empresas para revenda.
Idaho
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual de Idaho: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 100.000 em vendas.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Vendas no marketplace.
Excluído:
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.
Louisiana é, em geral, um estado de destino, mas tem algumas regras específicas em relação às jurisdições estaduais. Diferentes jurisdições podem ter regras diferentes sobre o que constitui domicílio tributário com base na presença física ou econômica.
Em Massachusetts, produtos de vestuário com preço inferior a US$ 175 são isentos do tributo estadual sobre vendas, e produtos de vestuário com preço superior a US$ 175 têm tributo recolhido apenas sobre o valor que excede US$ 175. Por exemplo, um item de vestuário com preço de US$ 200 é tributado em US$ 25, porque os primeiros US$ 175 não são tributáveis. Cada estado define de forma diferente os itens de vestuário que se qualificam para a isenção.
Michigan
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual de Michigan: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 100.000 em vendas ou 200 pedidos.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Vendas no marketplace.
Excluído:
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.
Varejistas com US$ 1.000.000 ou menos em vendas no varejo em Minnesota no ano civil anterior estão isentos do pagamento dessa taxa até o primeiro dia do trimestre civil depois que suas vendas anuais no varejo excederem US$ 1.000.000.
É preciso usar o Shopify Tax para cobrar a Retail Delivery Fee nos pedidos aplicáveis. Se você não estiver cobrando a taxa no momento e tiver confirmado com um profissional tributário que deveria cobrar, ou se estiver cobrando a taxa e tiver confirmado que não deveria, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify para solicitar uma substituição para ativar ou desativar a Retail Delivery Fee de Minnesota em sua loja.
Mississippi
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual do Mississippi: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 250.000 em vendas.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Excluído:
Vendas no marketplace.
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.
Em Nova York, produtos de vestuário, calçados e itens usados para consertar roupas com preço individual inferior a US$ 110 são isentos do tributo sobre vendas estadual. Por exemplo, dois itens com um preço combinado de US$ 200 são isentos do tributo sobre vendas, mas um item com um preço individual de US$ 110 está sujeito ao tributo sobre vendas. Essa isenção se aplica em algumas jurisdições locais, mas não em todas. Para ver uma lista de jurisdições onde a isenção se aplica, consulte as regras de tributação de vestuário nos estados dos EUA.
Carolina do Norte
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual da Carolina do Norte: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 100.000 em vendas.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Vendas no marketplace.
Excluído:
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.
Ohio segue a origem. No entanto, se um vendedor estiver sediado fora de Ohio, vender para clientes no estado e tiver domicílio tributário econômico em Ohio, ele deverá cobrar o tributo sobre vendas de destino com base na localização do cliente.
Oklahoma
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual de Oklahoma: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 100.000 em vendas.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Excluído:
Vendas de produtos digitais.
Vendas no marketplace.
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.
Em Rhode Island, produtos de vestuário e calçados com preço individual de US$ 250 ou menos são isentos do tributo estadual sobre vendas, e apenas o valor incremental acima de US$ 250 está sujeito ao tributo sobre vendas. Por exemplo, se um terno custa US$ 275, o tributo se aplica apenas a US$ 25.
Carolina do Sul
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual da Carolina do Sul: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 100.000 em vendas.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Vendas no marketplace.
Excluído:
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.
O Texas é um estado de origem para vendedores que têm presença física no estado. Se você tiver domicílio tributário no Texas, mas não tiver um local físico lá, o Texas será considerado um estado de destino.
Utah
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual de Utah: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 100.000 em vendas.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Excluído:
Vendas no marketplace.
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.
Washington impõe um tributo sobre negócios e ocupações à maioria das empresas que operam ou fazem vendas no estado. O tributo sobre negócios e ocupações é declarado e remetido no mesmo formulário que o tributo sobre vendas e uso de Washington.
Virgínia Ocidental
Responsabilidade fiscal
Tributo estadual da Virgínia Ocidental: domicílio tributário local.
Limite de domicílio tributário econômico
Dados usados para determinar a responsabilidade fiscal na Shopify
Período do limite
US$ 100.000 em vendas ou 200 pedidos.
Incluso:
Vendas que ocorrem na Shopify.
Vendas externas que são importadas para a Shopify.
Vendas no marketplace.
Excluído:
Vendas externas que não são importadas para a Shopify.