Analisar os insights sobre sua obrigação fiscal nos EUA
Nos Estados Unidos, a necessidade de cobrar tributos se baseia no domicílio tributário. Quando você tem um local da empresa em um ou mais estados, automaticamente tem uma obrigação fiscal física, também conhecida como domicílio tributário por presença física. Isso significa que você precisa se cadastrar e recolher tributos sobre vendas nesses estados. Em estados onde você não tem domicílio tributário por presença física, sua obrigação fiscal depende se a sua empresa ultrapassa determinados limites de vendas definidos por cada estado. Ao atingir um limite, você passa a ter um domicílio tributário econômico e precisa se cadastrar e recolher o tributo sobre vendas nesse estado.
Antes de monitorar suas obrigações fiscais na Shopify, analise as seguintes considerações.
- A responsabilidade tributária é exibida apenas para os seguintes tipos de transações:
- Transações que ocorrem na Shopify. Isso inclui transações de marketplace, quando exigido pela legislação estadual.
- Pedidos importados para a Shopify que incluem endereços de entrega válidos. É necessário um endereço para determinar os códigos de autoridade tributária. Como resultado, se um pedido importado não contiver um endereço de entrega, ele não será considerado ao determinar a responsabilidade tributária.
- A obrigação fiscal é exibida para estados que têm leis de domicílio tributário econômico em nível estadual. Os estados que não têm leis de domicílio tributário econômico não são incluídos.
- Alguns estados têm requisitos de declaração de tributos locais que são diferentes dos estaduais, como o Alasca ou o Colorado. O domicílio tributário não é acompanhado para tributos locais.
- A obrigação fiscal é exibida para os estados onde ocorrem vendas durante o período limite daquele estado. As vendas fora do período limite não são incluídas.
- A obrigação fiscal é calculada usando as vendas líquidas, não as vendas brutas. As vendas líquidas são as vendas menos reembolsos, frete ou tributos.
- As vendas não são refletidas imediatamente em suas obrigações fiscais e podem levar alguns dias para serem atualizadas. Se você ultrapassar um limite de vendas que indique que talvez precise cobrar e remeter tributos em um determinado estado, o mês em que você ultrapassou o limite será exibido.
- A obrigação fiscal é exibida para o domicílio tributário por presença física nos locais atuais da loja. Se você tinha um local em um estado, mas o excluiu, ele não será incluído.
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Status da obrigação fiscal
No admin da Shopify, você pode analisar suas obrigações fiscais acessando Configurações > Tributos e taxas de importação e selecionando Estados Unidos. Uma prévia de suas obrigações fiscais é exibida acima dos estados nos quais você está cadastrado para recolher tributos. Se suas vendas para estados específicos indicarem uma obrigação fiscal em potencial, a seção de obrigações fiscais exibirá o estado, o motivo da obrigação em potencial e a data da obrigação em potencial.
Para analisar mais informações, acesse a página Insights sobre obrigação fiscal e verifique os dois status a seguir:
- Ação necessária indica os estados onde uma obrigação fiscal em potencial foi identificada e que talvez você precise começar a recolher e remeter tributos. Os estados listados aqui são aqueles em que você pode ter domicílio tributário físico de um local ou domicílio tributário econômico de vendas para esse estado.
- Monitoramento indica estados onde você não tem um local e suas vendas na Shopify, incluindo marketplaces quando exigido pela lei estadual, atingiram pelo menos 80% do limite desse estado para domicílio tributário econômico. Se houver estados listados com o status Monitoramento, analise suas vendas para esse estado, levando em conta as vendas que não foram processadas pela Shopify.
Requisitos de limite para cada estado
A página Informações sobre obrigação fiscal do Shopify Tax indica automaticamente o motivo da possível obrigação. Para saber mais sobre os motivos que acionam um domicílio tributário econômico ou por presença física, consulte a tabela de referência de tributos estaduais.
Períodos de limite
O período limite de um estado é o intervalo de tempo considerado no cálculo do domicílio tributário. A tabela de referência de tributos estaduais fornece informações sobre as regras fiscais de cada estado, incluindo o período usado para determinar o domicílio tributário. Esse período varia de acordo com o estado.
| Período de limite | Definição |
|---|---|
| Ano civil anterior ou atual | Para os estados que consideram o ano civil anterior ou atual com a finalidade de determinar o domicílio tributário, o rastreador de responsabilidade analisa primeiro os dados de vendas do ano passado. Se a loja não atingir o limite de domicílio tributário do ano anterior, o ano atual será analisado. Se a loja não atingir o limite em relação ao ano civil anterior e você não tiver nenhuma venda no ano civil atual, o estado não será exibido até que haja pelo menos uma venda no ano vigente. |
| Período contínuo de doze meses | Para estados que consideram um período contínuo de doze meses para fins de determinação do domicílio tributário, o rastreador de obrigação fiscal analisa seus dados de vendas dos últimos doze meses. No primeiro dia de cada mês, o mês mais antigo é removido do período analisado e o mais novo é adicionado. |
| Ano civil anterior | Para estados que consideram o ano civil anterior para fins de determinação do domicílio tributário, o rastreador de obrigação fiscal analisa suas vendas do ano anterior. Se a sua loja não atingir o limite para o domicílio tributário no ano anterior, seus dados de vendas não serão analisados novamente até o final do ano corrente. |
| Quatro trimestres fiscais anteriores | Para estados que consideram os quatro trimestres civis anteriores para fins de determinação do domicílio tributário, o rastreador de obrigação fiscal analisa suas vendas dos quatro trimestres anteriores. Na maioria das jurisdições, os trimestres de um ano são os seguintes:
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Lidar com suas obrigações fiscais
Se um estado estiver listado na página Informações sobre obrigação fiscal como uma possível obrigação fiscal, analise com atenção a legislação sobre tributos sobre vendas daquele estado. Os links para as autoridades fiscais estaduais estão listados na tabela de referência de tributos estaduais.
Se você determinou que precisa cobrar tributo sobre vendas em um estado, primeiro precisa se cadastrar para recolher esse tributo na autoridade fiscal do estado a fim de receber uma licença. Depois de receber a licença, será possível configurar o recolhimento de tributos na página Informações sobre obrigação fiscal.
Etapas:
- Na página Insights sobre obrigação fiscal, localize o estado e clique em Configurar recolhimento de tributos.
- No campo ID do tributo sobre vendas, insira o ID do tributo sobre vendas que você recebeu quando se cadastrou.
- Clique em Recolher tributos.
Vencimento da obrigação fiscal
Ficar abaixo do limite para domicílio tributário em um determinado estado, seja físico ou econômico, pode não encerrar sua obrigação fiscal imediatamente. Alguns estados têm políticas fiscais baseadas na ideia de que o comportamento que criou o domicílio tributário, como publicidade ou equipe de vendas, continua a gerar vendas por algum tempo depois que o comportamento cessa. Esse conceito é conhecido como domicílio tributário residual. As regras de domicílio tributário residual diferem de estado para estado. Por exemplo, em um estado, os lojistas têm obrigação fiscal pelo trimestre em que o lojista deixa de ter domicílio tributário e pelo trimestre seguinte. Em outro, os lojistas têm obrigação fiscal por doze meses depois que o lojista deixa de ter domicílio tributário.