Recursos do Shopify Tax para a União Europeia e o Reino Unido

Se a sua loja vende para clientes na União Europeia (UE) ou no Reino Unido (RU), você pode usar o Shopify Tax para melhorar a precisão do cálculo do IVA e gerar faturas com IVA em conformidade.

Faturas com IVA

Se a sua loja vende para clientes na União Europeia ou no Reino Unido, você pode gerar faturas com IVA no admin da Shopify que são anexadas a uma página de confirmação de pedido para ajudar você a manter a conformidade com os requisitos fiscais internacionais. Como parte do programa de acesso antecipado, foram implementadas melhorias nos cálculos de IVA para aumentar a precisão.

Requisitos de qualificação para faturas com IVA

Para se qualificar para faturas com IVA, as seguintes condições devem ser verdadeiras para um pedido:

  • As taxas de importação não foram calculadas nem cobradas para o pedido.
  • O pedido está sendo enviado para um destino na União Europeia ou no Reino Unido.

Antes de gerar faturas com IVA, verifique se seus registros de IVA estão concluídos e atualizados.

Ativar faturas com IVA automáticas

É possível gerar e enviar faturas com IVA automaticamente no admin da Shopify, nas configurações de Impostos e taxas de importação.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Impostos e taxas de importação.

  2. Selecione União Europeia ou Reino Unido.

  3. Na seção Faturas com IVA, selecione Gerar e enviar faturas quando os pedidos forem feitos.

  4. Opcional: selecione um logo personalizado para incluir nas faturas. O logo se aplica a todas as faturas com IVA, independentemente da região. Consulte os requisitos de logo em Gerenciamento de ativos da marca.

Reenviar faturas com IVA para clientes

Se um cliente solicitar outra cópia da fatura com IVA, você poderá reenviá-la nas informações do pedido.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Pedidos.

  2. Clique no pedido para o qual você quer reenviar uma fatura com IVA.

  3. Na seção Linha do tempo ou Fatura com IVA, toque na fatura com IVA aplicável que foi enviada anteriormente ao cliente.

  4. Na pré-visualização em PDF da fatura com IVA, faça o download do PDF e envie-o por e-mail para o cliente.

Experiência do cliente para faturas com IVA

Depois que você gera uma fatura com IVA, ou ela é gerada automaticamente, ela é exibida na seção Fatura com IVA da página de confirmação de pedido do cliente. Se você fizer alterações em um pedido que exijam uma nova fatura com IVA, uma nova fatura será preenchida na seção Fatura com IVA. Um cliente pode salvar ou imprimir uma cópia da fatura com IVA de um PDF em um dispositivo desktop ou usando o ícone Compartilhar em um dispositivo móvel.

Categorias de produto para o IVA

Se a sua loja vende para clientes na União Europeia ou no Reino Unido, você pode usar categorias de produto para melhorar a precisão das alíquotas de IVA.

Categorias de produto são etiquetas atribuídas a produtos ou coleções de produtos. Elas são usadas para indicar as obrigações e isenções tributárias que se aplicam a uma compra. As categorias de produto são selecionadas na Taxonomia de produtos padrão da Shopify, que é uma lista predefinida e padronizada.

As categorias de produto também são úteis para gerenciar seus produtos e podem ser usadas para as seguintes tarefas:

Ao criar um produto e inserir nome, descrição e imagens, essas informações são usadas para gerar automaticamente uma sugestão de categoria de produto. Essa categoria é apenas uma sugestão e não deve ser considerada aconselhamento fiscal.

Como as categorias de produto afetam as alíquotas do IVA

As categorias de produto são usadas para determinar automaticamente a alíquota de IVA aplicável com base no tipo de produto e no país de destino. Muitos países da União Europeia aplicam alíquotas de IVA reduzidas a tipos de produto específicos, como alimentos, livros ou roupas infantis.

A tabela a seguir exibe exemplos de tipos de produto comuns e o tratamento típico do IVA na UE:

Tipo de produtoCategoria recomendadaTratamento típico do IVA
Roupas para adultosVestuário e acessórios > RoupasAlíquota padrão na maioria dos países
Roupas infantisVestuário e acessórios > Roupas > Roupas para bebês e crianças pequenasAlíquota reduzida ou zero em alguns países (por exemplo, Reino Unido)
Alimentos e bebidasAlimentos, bebidas e tabacoAlíquota reduzida em muitos países
Livros (físicos)Mídia > LivrosAlíquota reduzida na maioria dos países da União Europeia
EletrônicosEletrônicosAlíquota padrão
Produtos de saúdeSaúde e belezaVaria de acordo com o produto e o país específicos

Configurar e gerenciar categorias de produto

Na página Categorias de produto, uma notificação é exibida se você tiver produtos sem categorias aplicadas ou se tiver sugestões de categorias de produto que precisam ser analisadas. Os produtos que precisam de análise são exibidos em uma das seguintes abas:

  • A aba Revisão pendente exibe produtos que têm categorias sugeridas. As categorias de produto sugeridas nesta aba não se aplicam, a menos que você as aceite.
  • A aba Seleção pendente exibe produtos que não têm sugestões e precisam ser selecionados manualmente.

Encontrar produtos que precisam de categorização

Você pode acessar produtos não categorizados diretamente nas configurações de tributos.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Impostos e taxas de importação.

  2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia ou Reino Unido.

  3. Na seção Gerenciamento de alíquotas, clique em Produtos não categorizados.

  4. Analise os produtos nas abas Revisão pendente e Seleção pendente.

Selecionar ou aprovar uma categoria de produto individualmente

Você pode adicionar ou atualizar uma categoria de produto para qualquer produto a qualquer momento nas configurações do produto ou nas configurações de tributos.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Impostos e taxas de importação.

  2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia ou Reino Unido.

  3. Na seção Gerenciamento de alíquotas, clique em Produtos não categorizados.

  4. Na página Categorias de produto, encontre o produto para selecionar ou aprovar.

  5. Realize uma das seguintes ações:

    • Se uma categoria de produto sugerida for fornecida, aprove a sugestão:
      1. Clique na marca de seleção na caixa Categoria de produto.
      2. Clique em Salvar.
    • Se uma categoria não for fornecida ou precisar de correção, pesquise e selecione uma categoria de produto:
      1. Clique no x na caixa Categoria de produto.
      2. Na caixa Categoria de produto, comece a digitar uma descrição do produto.
      3. Clique na categoria de produto quando a sugestão correta for oferecida.
      4. Clique em Salvar.

Também é possível definir as categorias de produto diretamente na página Produtos. Saiba mais sobre como selecionar ou atualizar uma categoria de produto individualmente.

Selecionar ou aprovar categorias de produto em massa

Se você tiver muitos produtos que precisam de categorização, poderá atualizá-los em massa nas configurações de tributos ou com o editor em massa.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Impostos e taxas de importação.

  2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia ou Reino Unido.

  3. Na seção Gerenciamento de alíquotas, clique em Produtos não categorizados.

  4. Na página Categorias de produto, clique na caixa de seleção ao lado de todos os produtos que você quer selecionar ou aprovar.

  5. Realize uma das seguintes ações:

    • Se houver sugestões, aprove a categoria de produto sugerida para todos os produtos selecionados:
      1. Acima da lista de produtos, clique em Aceitar e salvar.
      2. Clique em Aceitar e salvar tudo.
    • Se houver sugestões, mas elas precisarem de ajuste, pesquise e selecione uma categoria de produto para os produtos selecionados:
      1. Na caixa Categoria de produto do item que precisa de ajuste, comece a digitar uma descrição do produto.
      2. Clique na categoria de produto quando a sugestão correta for oferecida.
      3. Clique em Salvar.
    • Se nenhuma sugestão for fornecida, pesquise e selecione uma categoria de produto para todos os produtos selecionados:
      1. Acima da lista de produtos, clique em Escolher categoria.
      2. Na caixa Escolher categoria, comece a digitar uma descrição do produto.
      3. Clique na categoria de produto quando a sugestão correta for oferecida.
      4. Clique em Aceitar e salvar tudo.

Saiba mais sobre como selecionar ou atualizar categorias de produto em massa usando o editor em massa.

Selecionar uma categoria de produto com um arquivo CSV

Se você tiver um catálogo grande, poderá importar categorias de produto com um arquivo CSV.

É possível importar categorias de produto com a importação de produtos por CSV. Para confirmar que os valores da categoria de produto correspondem à lista predefinida da Shopify, consulte a Taxonomia de produtos padrão da Shopify.

É possível fazer o download e visualizar um arquivo CSV de produto de amostra para usar como modelo.

Cálculo de tributos com o uso de categorias de produto

Depois que os produtos são categorizados, as categorias são usadas para determinar automaticamente as obrigações fiscais ao vender para uma região específica. O uso de categorias de produto aumenta a precisão dos cálculos tributários e reduz a necessidade de substituições tributárias.

Se for definida uma categoria para um produto que tem uma substituição em vigor, a substituição prevalecerá sobre os cálculos de tributos da categoria do produto. Isso inclui as substituições tributárias com base em coleções.

Considere remover as substituições tributárias de produto que entram em conflito com as categorias de produto. No entanto, se você souber de regras fiscais que não são calculadas pelas categorias de produto, mantenha as substituições tributárias de produto.

Você não precisa usar categorias de produto. Se optar por não aplicá-las aos seus produtos, será necessário usar substituições tributárias e atualizá-las manualmente.

Limitações

Existem algumas situações em que as categorias de produto não podem ser usadas para calcular tributos:

  • Tributos específicos do setor ou do produto que resultam em um item de linha de tributo separado, como taxas de lixo eletrônico.
  • Tributos baseados em volume, peso, ingredientes ou tamanho, como impostos especiais de consumo.
  • As variantes de um único produto não podem ter categorias de produto diferentes.
  • Os produtos em pacote que são criados como um único produto têm uma única categoria de produto.
  • As categorias de produto não são sincronizadas entre a Shopify e marketplaces como Meta ou Google.
  • Produtos e categorias com substituições tributárias.
  • As categorias de produto não são aplicadas a pedidos que não se qualificam para o Shopify Tax, o que inclui os seguintes tipos de pedidos:
  • O Resort Tax não é incluído automaticamente nos cálculos do Shopify Tax. Se precisar adicionar o Resort Tax às suas transações, use os Tributos manuais.

Variações regionais da alíquota do IVA

Alguns países da União Europeia têm regiões com diferentes alíquotas de IVA que o Shopify Tax pode não ser totalmente compatível. Analise as seguintes considerações regionais conhecidas:

  • Espanha: as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla têm regras tributárias diferentes da Espanha continental. Ceuta e Melilla são reconhecidas como isentas de tributos, mas as Ilhas Canárias podem cobrar as alíquotas de IVA padrão da Espanha em vez das alíquotas locais aplicáveis.
  • Portugal: Madeira e Açores têm alíquotas do IVA reduzidas em comparação com Portugal continental. Essas alíquotas são reconhecidas pelo Shopify Tax.
  • Alemanha: Heligolândia tem regras tributárias diferentes que não são calculadas automaticamente.
  • Áustria: algumas regiões têm regras de IVA específicas que podem não ser totalmente compatíveis.

Se você vende para clientes em regiões com alíquotas especiais, consulte um especialista em tributos para confirmar que está cobrando as alíquotas corretas.

Validar cálculos de tributos com rascunhos de pedido

Antes de processar pedidos reais, você pode verificar se as configurações de tributos estão calculando corretamente criando um rascunho de pedido. Isso permite testar os cálculos de tributos sem afetar transações reais.

Etapas:

  1. Crie um rascunho de pedido com o produto que você quer testar.
  2. Adicione um endereço de cliente no país ou na região de destino.
  3. Analise o detalhamento dos tributos no resumo do pedido.
  4. Compare a alíquota calculada com as alíquotas esperadas para a categoria do produto.
  5. Se a alíquota estiver incorreta, analise a categoria do produto e quaisquer substituições tributárias que possam estar afetando o cálculo.

Solução de problemas de IVA e categoria de produto

Se você estiver com problemas nos cálculos do IVA ou nas categorias de produto, analise os seguintes problemas e soluções comuns.

Solução de problemas: o IVA não está sendo cobrado em pedidos da União Europeia ou do Reino Unido

Se o IVA não estiver sendo cobrado em pedidos para clientes na União Europeia ou no Reino Unido, analise as seguintes causas possíveis:

Causa possívelComo verificarSolução
Nenhum cadastro do IVA configuradoAcesse Configurações > Tributos e taxas de importação > União Europeia ou Reino UnidoAdicionar seu registro de IVA
O cliente tem isenção fiscalVerifique o perfil do cliente para isenções de tributos na seção ClienteAnalisar e atualizar as configurações de isenção fiscal do cliente
Cobrança reversa B2B aplicadaO cliente tem um ID de IVA válido e está marcado como isento de tributosEste é o comportamento esperado para transações B2B
Substituição das configurações de tributos pelo recurso de tributos de importaçãoVerificar se a opção Tributos e taxas de importação está ativadaAnalise as configurações de tributos de importação em Configurações > Tributos e taxas de importação
Nenhuma zona de frete configurada para a União EuropeiaVerifique Configurações > Frete e entrega para zonas de frete da União EuropeiaCrie uma zona de frete específica para a União Europeia (não para o Resto do mundo)
Solucionar problemas de categoria de produto que não afeta a alíquota

Se você definiu uma categoria de produto, mas a alíquota reduzida ou isenta esperada não está sendo aplicada, analise as seguintes causas possíveis:

Causa possívelComo verificarSolução
Categoria não confirmadaAs categorias sugeridas são exibidas em roxo e só entram em vigor após a confirmaçãoAceitar a categoria sugerida ou selecionar uma nova
Substituição tributária em vigorVerifique se há substituições de produto ou coleção em Configurações > Tributos e taxas de importaçãoRemover substituições tributárias conflitantes
Produto marcado como não físicoVerifique as configurações do produto para Este é um produto físicoAtualize o produto para marcá-lo como físico, se aplicável
Tipo de pedido incompatívelPedidos de apps de terceiros, pedidos de API ou pedidos com substituiçõesAs categorias de produto não se aplicam a esses tipos de pedido
Categoria muito geralAnalisar a especificidade da categoria de produtoSelecione uma subcategoria mais específica
Solucionar problemas de fatura com IVA não gerada

Se uma fatura com IVA não foi gerada para um pedido, analise as seguintes causas possíveis:

  • As faturas com IVA automáticas estão desativadas nas configurações de tributos.
  • O pedido tem tributos de importação calculados e cobrados.
  • O destino do pedido não está na União Europeia nem no Reino Unido.
  • O pedido está sendo enviado para Portugal (faturas com IVA automáticas não são compatíveis no momento).
Solucionar problemas de alíquota de IVA incorreta aplicada

Se a alíquota de IVA aplicada a um pedido não corresponder ao que você espera, analise as seguintes causas possíveis:

  • Validação de endereço: o endereço do cliente pode estar sendo validado em uma jurisdição diferente. Verifique se o endereço está completo e correto.
  • Variações regionais: algumas regiões dentro dos países têm alíquotas de IVA diferentes que talvez não sejam totalmente compatíveis. Consulte as Variações regionais da alíquota de IVA.
  • Categoria de produto: a categoria de produto pode não representar o produto com precisão. Selecione uma categoria mais específica.
  • Origem do frete: o sistema considera de onde o pedido é enviado ao calcular os tributos para alguns tipos de cadastro.

Perguntas frequentes

Como sei se a categoria do meu produto está correta?

Para verificar se a categoria de produto está correta, siga estas etapas:

  1. Compare a categoria do produto com a Taxonomia de produtos padrão da Shopify.
  2. Crie um rascunho de pedido para testar o cálculo de tributos.
  3. Compare a alíquota calculada com a alíquota esperada para o tipo de produto no país de destino.
  4. Em caso de dúvida, entre em contato com um consultor tributário especializado em IVA da União Europeia ou do Reino Unido.
Obter ajuda com o Shopify Tax na UE e no Reino Unido

Entre em contato com um especialista em tributos para os seguintes tipos de perguntas:

  • Se você precisa se cadastrar para o IVA em países específicos
  • Qual tipo de cadastro do IVA (OSS, IOSS ou específico do país) é o ideal para sua empresa
  • Se os produtos se qualificam para alíquotas do IVA reduzidas
  • Como lidar com situações tributárias específicas, como vendas B2B ou produtos digitais
  • Perguntas de conformidade relacionadas à declaração e remessa do IVA

Entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify para os seguintes tipos de perguntas:

  • Como configurar as configurações de tributos na Shopify
  • Como configurar ou atualizar categorias de produto
  • Problemas técnicos com a geração de faturas com IVA
  • Perguntas sobre os recursos e a funcionalidade do Shopify Tax
De qual tipo de cadastro preciso para vender para a UE?

O tipo de cadastro de que você precisa depende do local da sua empresa e do que você vende. Analise as seguintes diretrizes gerais:

  • OSS (Regime da União): para lojistas sediados na União Europeia que vendem produtos físicos ou digitais internacionalmente para outros países da União Europeia
  • IOSS (Import One-Stop Shop): para lojistas sediados fora da União Europeia que vendem produtos físicos no valor de até 150 EUR para clientes da União Europeia
  • OSS de fora da União: para lojistas sediados fora da União Europeia que vendem produtos ou serviços digitais para clientes da União Europeia
  • Isenção para microempresas: para lojistas sediados na União Europeia com vendas internacionais abaixo de 10 mil euros anuais (cobrar a alíquota do IVA do país de origem)
  • Cadastro específico do país: para lojistas que precisam protocolar declarações de IVA separadas em cada país da União Europeia

Para orientações específicas sobre qual tipo de cadastro é o ideal para sua empresa, entre em contato com um consultor tributário.

Posso usar tanto o OSS quanto o IOSS?

Se você tiver locais dentro e fora da União Europeia (lojista híbrido), não poderá usar o OSS e o IOSS na Shopify simultaneamente. Nesse caso, você deve configurar o OSS, e o IVA será aplicado a todos os pedidos para clientes da União Europeia, independentemente do local de processamento de pedidos.

Por que meus produtos digitais não estão sendo tributados?

Se seus produtos digitais não estiverem sendo tributados, verifique os seguintes fatores:

  • O produto é definido como não físico (os produtos digitais são tributados de forma diferente em algumas regiões).
  • Você tem o cadastro do IVA apropriado para produtos digitais (OSS para não membros da UE para lojistas de fora da UE).
  • A categoria de produto reflete com precisão que se trata de um produto digital.

Na UE, os produtos digitais geralmente são tributados da mesma forma que os produtos físicos, com base no destino do cliente, mas os requisitos de cadastro podem ser diferentes.

Preços do Shopify Tax para a União Europeia e o Reino Unido

Para ver informações completas sobre os preços do Shopify Tax, consulte a página de visão geral de preços para todas as regiões.

Preparar-se para entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify sobre o Shopify Tax na UE e no Reino Unido

Antes de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify, reúna as seguintes informações para que seu problema seja resolvido mais rápido:

  • Uma descrição do que você espera que aconteça e o que está acontecendo
  • Um link do admin para um pedido que mostra o problema (acesse Pedidos, clique no pedido e copie o URL do navegador)
  • Se possível, um link do admin para um pedido em que o IVA foi calculado corretamente para comparação
  • Seu(s) número(s) de cadastro do IVA e tipo de cadastro (OSS, IOSS, OSS de fora da União ou específico do país)
  • O endereço de entrega do cliente (país e código postal)
  • A categoria de produto atribuída ao(s) produto(s) afetado(s)
  • Se o pedido era para produtos físicos, digitais ou ambos
  • O local de processamento do pedido
  • Quando o problema começou a ocorrer
  • Etapas que você já tentou na seção de solução de problemas.