Diretrizes gerais para isenções e cobranças tributárias no faturamento da Shopify na América do Norte

Se você mora em uma região onde a Shopify precisa cobrar tributos sobre as cobranças da conta, essas cobranças aparecerão na sua fatura da Shopify.

Esta página aborda o gerenciamento de tributos para sua loja na Shopify, incluindo o entendimento das suas responsabilidades fiscais, a solicitação de isenções fiscais e a navegação pelos requisitos tributários específicos nos Estados Unidos (EUA) e no Canadá.

Entender suas responsabilidades fiscais como lojista

Você é responsável por todos os tributos relacionados à assinatura ou compra de produtos e serviços da Shopify. Esses tributos são calculados com base no endereço de faturamento que você fornece e cobrados na forma de pagamento autorizada. Se você se mudar para uma nova área, precisará atualizar o local no admin da Shopify.

Você também é responsável por todas as tarefas relacionadas ao cálculo, recolhimento, retenção, declaração e pagamento de tributos, taxas de importação, tarifas ou cobranças extras resultantes de vendas na sua loja na Shopify ou do uso dos Serviços. Para saber mais, consulte a seção Pagamento de taxas e tributos dos Termos de Serviço da Shopify e o artigo Invalidações e isenções fiscais.

Como a Shopify determina a alíquota

A Shopify determina os tributos cobrados nas faturas com base no endereço de faturamento da loja. Caso você veja tributos inesperados na sua fatura, verifique se o endereço de faturamento está correto e atualizado. Saiba como alterar o endereço da loja.

Como visualizar as faturas da Shopify e as cobranças de tributos

É possível consultar as faturas diretamente no admin da Shopify para entender os tributos cobrados na sua conta. As faturas contêm uma análise detalhada de todas as cobranças, incluindo os tributos aplicáveis. Saiba como visualizar as faturas anteriores e futuras da Shopify.

Você também pode exportar o histórico de faturamento para manter registros para as declarações de tributos.

Critérios e requisitos para isenção de tributos

Se você tem isenção do pagamento de tributos relacionados à assinatura ou à compra de produtos e serviços da Shopify, precisará fornecer à Shopify um comprovante de isenção fiscal. Os requisitos de qualificação e a documentação necessária variam de acordo com o país e a região.

Quem tem direito à isenção de tributos na fatura

A Shopify pode oferecer isenções de tributos de faturamento para os seguintes tipos de organizações nos Estados Unidos e no Canadá:

• Organizações sem fins lucrativos registradas (501(c)(3) nos Estados Unidos)
• Entidades governamentais
• Povos indígenas e grupos das Primeiras Nações no Canadá (com requisitos específicos)
• Outras organizações com status de isenção de tributos válido concedido pela autoridade fiscal estadual ou provincial

Documentação necessária por região

A documentação necessária para a isenção fiscal varia de acordo com a região. Entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify para saber qual é a documentação necessária para seu caso.

Países onde você pode inserir o número de identificação fiscal para ativar a isenção tributária nas configurações de faturamento

Nos países a seguir, você pode inserir seus dados fiscais diretamente no admin da Shopify para obter uma isenção fiscal sem entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify:

• Austrália
• Nova Zelândia
• Turquia
• Índia
• Chile
• Arábia Saudita
• Emirados Árabes Unidos
• Tanzânia

Adicionar o número de identificação fiscal para uma isenção fiscal no faturamento

Se você estiver em um país que permite adicionar o número do cadastro fiscal, poderá adicioná-lo diretamente no admin da Shopify.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Faturamento.

2. Na seção Informações de faturamento, clique em Editar.

3. Insira o número de cadastro fiscal no campo apropriado (como ABN, IRD ou número de IVA).

4. Clique em Salvar.

A isenção tributária entra em vigor nas faturas futuras depois que o número for verificado. A isenção não se aplica retroativamente a faturas anteriores.

Países onde as solicitações de isenção fiscal na Shopify não estão disponíveis

No momento, a Shopify não oferece status de isenção de tributos para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou o Imposto sobre Bens e Serviços (GST) para lojistas nos seguintes países:

• Irlanda: lojistas na Irlanda não podem solicitar o status de isenção de tributos para o IVA cobrado nas faturas da Shopify.
• África do Sul: os lojistas na África do Sul não têm a opção de obter o status de isenção tributária para o IVA cobrado nas faturas da Shopify.
• Singapura: os lojistas de Singapura não podem solicitar isenção fiscal para o GST cobrado nas faturas da Shopify.
• Suíça: lojistas na Suíça não podem solicitar o status de isenção de tributos para o IVA cobrado nas faturas da Shopify.

Como solicitar uma isenção fiscal no faturamento da Shopify

Para lojistas nos Estados Unidos e no Canadá, o processo de solicitação de isenção de tributos exige o contato com o Atendimento ao cliente da Shopify. Antes de começar, reúna toda a documentação necessária para garantir um processamento mais rápido.

Checklist de preparação para solicitações de isenção de tributos

Antes de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify para solicitar uma isenção fiscal, reúna os seguintes documentos:

• O certificado de isenção fiscal estadual ou provincial preenchido
• Os documentos de registro da empresa
• Seu EIN (Estados Unidos) ou número da empresa (Canadá)
• Quaisquer formulários estaduais adicionais exigidos por sua jurisdição
• Confirmação de que o nome da organização nos documentos de isenção corresponde às informações da conta da Shopify

Processo de solicitação de isenção tributária

Depois de reunir a documentação, siga estas etapas:

1. Entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify e anexe a documentação de isenção fiscal preenchida.
2. Inclua o URL da loja e uma breve descrição da solicitação de isenção.
3. Aguarde o Atendimento ao cliente da Shopify analisar e processar a isenção. Esse processo pode levar até duas semanas para ser concluído.
4. Receba uma confirmação por e-mail quando a isenção for aplicada.

O que acontece depois que a isenção é aprovada

Depois que a isenção fiscal for aprovada:

• As faturas futuras não incluirão os tributos aplicáveis.
• A isenção não se aplica retroativamente a faturas anteriores.
• Talvez seja necessário renovar a isenção se o certificado tiver uma data de validade. A Shopify notificará você quando uma isenção existente estiver prestes a expirar.

O que acontece se a isenção não for aprovada

Se a solicitação de isenção fiscal não for aprovada, o Atendimento ao cliente da Shopify entrará em contato com você para informar o motivo. As situações a seguir podem fazer com que uma solicitação de isenção seja negada ou exija uma ação adicional:

• Documentação incompleta: se o formulário não tiver as informações obrigatórias (como assinaturas, datas, a caixa de seleção "geral" ou informações do vendedor), você precisará fornecer a documentação corrigida e poderá reenviar a solicitação.
• Certificado vencido: alguns estados têm regras de vencimento para certificados de isenção. Se o seu certificado estiver vencido, você precisará obter um novo com a autoridade fiscal estadual.
• Motivo de isenção não qualificado: cada estado tem regras específicas sobre quais motivos de isenção se qualificam. Por exemplo, as isenções por revenda não se aplicam às taxas de assinatura da Shopify, porque o serviço é usado para administrar a empresa, não para ser revendido.
• O estado não oferece isenções: alguns estados, como o Havaí (para taxas de assinatura) e a Carolina do Sul, não oferecem isenções de tributos na fatura que se apliquem às assinaturas da Shopify.

Se a isenção for negada devido a documentação incompleta ou incorreta, você poderá reenviar a solicitação após obter os documentos corretos da autoridade tributária estadual ou provincial.

Responsabilidades fiscais específicas para assinaturas da Shopify nos Estados Unidos e no Canadá

Se a empresa estiver localizada em uma jurisdição canadense ou norte-americana onde a Shopify tem presença comercial, a Shopify é obrigada por lei a cobrar os tributos aplicáveis sobre a assinatura. A Shopify cobra tributos apenas onde exigido pelas autoridades fiscais da sua jurisdição. Esses tributos estão relacionados à assinatura da Shopify e não são influenciados pelos produtos ou serviços que você vende.

Tributo sobre vendas no varejo de Manitoba (Canadá)

A partir de 1º de janeiro de 2026, o Tributo sobre vendas no varejo (RST) de Manitoba se aplica a serviços de computação em nuvem. Como resultado, a Shopify é obrigada a cobrar 7% de RST de Manitoba sobre as cobranças aplicáveis da Shopify para lojistas com endereço de faturamento ou de entrega em Manitoba.

Se a cobrança da Shopify for para um endereço em Manitoba, o Imposto sobre Vendas no Varejo (RST, na sigla em inglês) de 7% será exibido como um item de linha de tributo separado na fatura.

Estados e distritos dos EUA que obrigam a Shopify a recolher o tributo sobre vendas

A Shopify é uma empresa canadense que opera no Canadá com a obrigação de recolhimento de tributo sobre vendas nos seguintes estados e distritos dos EUA.

Se a loja estiver localizada no Canadá ou em qualquer um dos estados ou distritos listados, poderão ser cobrados tributos aplicáveis na assinatura, como o Imposto harmonizado sobre vendas (HST), o tributo provincial sobre vendas (PST), o imposto sobre bens e serviços (GST) e tributos estaduais, do condado ou municipais.

Se a loja estiver localizada fora do Canadá ou dos estados e distritos onde a Shopify tem a obrigação de recolher tributos, não devem ser aplicados tributos à cobrança da assinatura.

Os tributos são exibidos em uma linha separada na fatura. Você também pode ver um cálculo de tributos com base no seu local.

Lista de estados e distritos dos EUA onde a Shopify é obrigada a recolher tributo sobre vendas

Estados dos EUA com tributos sobre etiquetas de frete

As etiquetas de frete compradas no admin da Shopify são tributáveis em determinados estados dos EUA. Se você tem status de isenção de tributos nesses estados, pode ser elegível para uma isenção de tributos sobre etiquetas de frete, incluindo isenções de revenda. Saiba mais sobre os tributos sobre etiquetas de frete.

Solução de problemas comuns de tributos de faturamento

Use as informações a seguir para diagnosticar e resolver problemas comuns com tributos de faturamento.

Como solicitar documentos fiscais da Shopify

A Shopify pode fornecer determinados documentos para ajudar com as declarações de tributos. Entender quais documentos estão disponíveis e como solicitá-los ajuda você a se preparar para a época de declaração de tributos.

Documentos disponíveis da Shopify

Os seguintes documentos relacionados a tributos podem estar disponíveis mediante solicitação:

• Certificado de residência fiscal: confirma o status de residência fiscal da Shopify em relação ao seu país. Este documento ajuda a evitar a dupla tributação quando existe um acordo fiscal entre o seu país e o país de onde a Shopify emite a fatura.
• Formulário W8-BEN-E: disponível para lojistas dos EUA que precisam documentar o status de empresa estrangeira da Shopify para fins tributários.
• Formulário 10F ou certificado de não estabelecimento permanente: disponível para lojistas na Índia que precisam de documentação que confirme que a Shopify não tem estabelecimento permanente no país.

Quais documentos você pode acessar no admin da Shopify

As seguintes informações de faturamento estão disponíveis diretamente no admin da Shopify, sem a necessidade de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify:

• Faturas e histórico de faturamento: visualize e faça o download de faturas anteriores em Configurações > Faturamento.
• Registros de pagamento: analise o histórico de pagamentos e as formas de pagamento registradas.

Solicitar um certificado de residência fiscal ou outro documento fiscal

Se você precisar de um certificado de residência fiscal ou de outra documentação tributária da Shopify, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify com as seguintes informações:

• O tipo de documento necessário
• O(s) ano(s) a que o documento se refere
• País de residência
• Se você precisa de um documento original carimbado (algumas autoridades fiscais exigem cópias físicas)
• Endereço de correspondência (se um documento físico for necessário)

Os prazos de processamento variam dependendo do tipo de documento e da autoridade fiscal envolvida. Os certificados de residência fiscal solicitados pela Agência Tributária do Canadá podem levar de 8 a 10 semanas para serem processados, enquanto os documentos de outras jurisdições podem chegar mais rapidamente.

Taxas de transação do Shopify Tax

As taxas de transação de tributos são aplicadas aos pedidos aplicáveis que usam o Shopify Tax e são cobradas à parte da assinatura da Shopify. O Shopify Tax está disponível para todos os lojistas que vendem para clientes nos Estados Unidos, na União Europeia ou no Reino Unido. Saiba mais sobre as taxas de transação do Shopify Tax.

Perguntas frequentes

Antes de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify

Antes de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify, reúna as seguintes informações para ajudar a resolver o problema mais rapidamente:

• Os números das faturas afetadas (encontrados em Configurações > Faturamento)
• Capturas de tela dos itens de linha de tributos na fatura
• O endereço de faturamento atual e quaisquer alterações recentes de endereço
• O certificado ou a documentação de isenção fiscal (se aplicável)
• O EIN da organização (Estados Unidos) ou o número da empresa (Canadá)
• Para solicitações de isenção: confirmação de que o nome da organização nos documentos de isenção corresponde à conta da Shopify
• Etapas que você já tentou para solucionar o problema

Ter essas informações em mãos ajuda o Atendimento ao cliente da Shopify a prestar um auxílio mais eficiente.