Considerações sobre a venda de produtos de cânhamo

Nesta página, saiba mais sobre as complexidades da venda online de produtos de cânhamo e cânabis explorando as estruturas legais e os padrões de conformidade necessários para navegar nos mercados dos Estados Unidos, do Canadá e internacionais.

Entendendo o cânhamo e os produtos derivados de cânhamo

O cânhamo é uma variedade da planta Cannabis sativa que produz uma vasta gama de canabinoides. Os produtos derivados do cânhamo são feitos de diferentes partes da planta de cânhamo e muitas vezes contêm canabidiol (CBD), um composto não psicoativo. Os níveis permitidos de CBD e tetraidrocanabinol (THC) variam dependendo da jurisdição.

Quando a Shopify se refere a “cânhamo”, isso inclui tanto o cânhamo quanto os produtos derivados de cânhamo. O termo “produtos derivados de cânhamo” refere-se especificamente a produtos de CBD permitidos pela Lei Agrícola (Farm Bill) dos EUA de 2018. No Canadá, o termo “cânhamo” abrange produtos de cânhamo e cânabis permitidos pela Cannabis Act, incluindo produtos com CBD e THC.

Venda de cânhamo nos Estados Unidos (EUA)

A Lei Agrícola (Farm Bill) dos EUA de 2018 fornece uma estrutura para a venda legal de derivados de cânhamo. Você precisa cumprir os regulamentos federais, estaduais e locais ao vender produtos de cânhamo na Shopify. Isso inclui entender os requisitos de rotulagem, os padrões de teste e quaisquer restrições específicas do estado. É sua responsabilidade garantir a conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como com os requisitos para a venda de cânhamo e produtos derivados de cânhamo nos Estados Unidos.

Você também precisa se manter atualizado sobre as leis federais, estaduais e locais, bem como sobre quaisquer atualizações da Food and Drug Administration (FDA). Caso precise de mais orientações, recomendamos que consulte um advogado, pois a Shopify não pode fornecer aconselhamento jurídico sobre o que e onde você pode vender.

Para informações detalhadas sobre a posição da FDA em relação a suplementos alimentares, alimentos e cosméticos que contêm cânhamo, como o CBD, consulte o Comunicado ao consumidor da FDA e a Regulamentação da FDA sobre cânabis e produtos derivados.

Venda de produtos de cânabis no Canadá

Os produtos de cânabis no Canadá são regulamentados pela Cannabis Act. No Canadá, o termo cânabis abrange produtos de cânhamo e cânabis permitidos pela Cannabis Act. Isso inclui produtos com CBD e THC. É importante analisar e entender os requisitos para vender esses produtos na Shopify. Ao concordar com esses requisitos, você confirma seu compromisso de cumprir as leis e os regulamentos em todas as jurisdições onde realiza negócios.

Antes de vender cânabis na Shopify no Canadá, você precisa seguir estas etapas:

• Obter uma licença federal ou provincial para vender cânabis.
• Analisar e concordar com os requisitos para vender cânabis no Canadá
• Conhecer as leis federais, provinciais e locais para a venda de cânabis, bem como a Cannabis Act.

Caso precise de mais orientações, recomendamos que consulte um advogado, pois a Shopify não pode fornecer aconselhamento jurídico sobre o que e onde você pode vender.

Para mais informações sobre a venda de cânabis no Canadá, consulte os seguintes recursos:

• Varejistas de cânabis autorizados nas províncias e territórios
• Cânabis no Canadá: conheça os fatos
• Health Canada: leis e regulamentações sobre a cânabis
• Health Canada: Canabidiol (CBD)

Venda internacional de cânhamo

Ao vender produtos de cânhamo internacionalmente, cumpra as leis e regulamentações tanto da sua jurisdição quanto das jurisdições dos clientes. Em geral, a Shopify permite a venda de cânhamo se você estiver em uma jurisdição onde a venda desses produtos é permitida e cumprir as leis de todas as jurisdições onde realiza negócios. É sua responsabilidade garantir que os produtos não excedam as quantidades permitidas de THC e CBD em sua jurisdição e nas jurisdições dos clientes.

Antes de vender produtos de cânhamo na Shopify internacionalmente, analise e mantenha-se em dia com as leis federais, regionais e locais, bem como os Termos de serviço da Shopify. Se precisar de mais orientações, recomendamos consultar um advogado, pois a Shopify não pode fornecer aconselhamento jurídico sobre o que e onde você pode vender.

Denunciar uma violação dos Termos de serviço

Se você encontrar uma suposta violação dos Termos de serviço na Shopify, poderá denunciar o problema para a Shopify.