Validação do IVA no checkout

A isenção de autoliquidação da UE/Reino Unido isenta totalmente o IVA em pedidos enviados a clientes na União Europeia ou no Reino Unido, desde que o país de destino seja diferente do país do local de processamento de pedidos. Quando a isenção se aplica, o cliente não paga o IVA do pedido.

Quando um número do IVA é adicionado a qualquer cliente, ele é validado automaticamente. Se o número for válido ou se o campo for deixado em branco, o conteúdo do campo será armazenado no perfil do cliente para pedidos futuros e como referência.

Quando a isenção tributária é aplicada, o IVA é removido do pedido, e o cliente é responsável por declarar e pagar o imposto. A observação Mecanismo de autoliquidação: destinatário responsável pelo IVA é adicionada à fatura com IVA.

Antes de usar a validação do IVA no checkout, analise as seguintes considerações:

• Para clientes qualificados para a isenção de autoliquidação, um número do IVA válido controla a cobrança do imposto. Se a inclusão dinâmica de tributos nos preços não estiver ativa no mercado de destino, o preço exibido ao cliente continuará o mesmo.
• Se a inclusão dinâmica de tributos nos preços estiver ativa, os preços serão ajustados de acordo com a alíquota padrão do mercado de destino. Alíquotas reduzidas de categorias de tributos sobre produtos e substituições tributárias não são aplicadas. Portanto, um preço ajustado pode ser diferente do tributo cobrado do cliente. Analise as considerações sobre o uso da inclusão dinâmica de tributos nos preços antes de depender do preço ajustado.

É possível exibir o campo Número do IVA da empresa no checkout para que os clientes insiram o número do IVA e apliquem a isenção de autoliquidação em pedidos internacionais qualificados da UE ou do Reino Unido. As opções desse campo são Não incluir e Opcional. O padrão é Não incluir. Caso você venda para clientes na União Europeia e queira permitir o fornecimento do número do IVA no checkout, selecione Opcional.

A validação do IVA no checkout só está disponível em lojas que usam o Shopify Tax para calcular tributos na União Europeia ou no Reino Unido. Caso você use o Shopify Tax em qualquer uma das regiões, a ativação do campo Número do IVA da empresa o disponibilizará para pedidos internacionais da UE e do Reino Unido. Não é necessário ter cadastros fiscais do Shopify Tax em ambas as regiões para que o campo se aplique aos compradores de cada uma.

Se você não vende para empresas na União Europeia ou no Reino Unido, selecione Não incluir para evitar que esse campo seja exibido durante o checkout.

A isenção de autoliquidação se baseia no local de processamento de pedidos, e não no endereço da loja nas configurações Geral. É necessário ter um local de processamento de pedidos ativo na União Europeia para que a isenção de autoliquidação da UE/Reino Unido funcione corretamente.

A isenção se aplica às seguintes combinações internacionais:

• Do local de processamento de pedidos na União Europeia para um país diferente da UE
• Do local de processamento de pedidos na União Europeia para o Reino Unido

A isenção não se aplica às seguintes combinações:

• Pedidos do Reino Unido para a União Europeia
• Pedidos do Reino Unido para o Reino Unido

Se um pedido for processado em mais de um local, apenas um deles será usado como origem da isenção de cobrança reversa. Pedidos com itens estocados em locais de diferentes países não são compatíveis, de modo que a isenção pode não ser aplicada como esperado.

A origem usada para a isenção é determinada no momento em que o pedido é criado, o que nem sempre corresponde ao local onde ele é processado. A alteração do local de processamento depois que o pedido é criado não acarreta a reavaliação da isenção de cobrança reversa. Assim, a isenção não se aplica a pedidos já existentes.

O IVA é cobrado depois que um cliente insere um número do IVA válido

A Shopify valida os números do IVA em tempo real pelo Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA (VIES, na sigla em inglês) da União Europeia. Se o VIES não conseguir concluir a validação quando um cliente enviar o número do IVA durante o checkout, a isenção de cobrança reversa não será aplicada, e o IVA será cobrado por padrão. Isso evita que você conceda isenções de tributos que não podem ser verificadas.

O VIES pode ficar indisponível por vários motivos, como manutenção programada pela Comissão Europeia ou por autoridades fiscais de Estados-membros individuais da União Europeia, interrupções temporárias devido ao alto tráfego ou problemas de conectividade de rede. É possível verificar a disponibilidade atual do VIES no site do VIES da Comissão Europeia. Se o serviço retornar erros ou não responder, os números do IVA não poderão ser validados até a recuperação do serviço. Não há opção de substituir manualmente a validação do VIES: a isenção de cobrança reversa exige uma validação bem-sucedida.

Se você tem clientes B2B que sempre devem receber isenção de tributos, é possível definir o status fiscal deles como Não recolher tributos no perfil de cliente. Essa isenção se aplica a todos os pedidos futuros do cliente sem exigir a validação em tempo real do VIES e deve ser configurada antes da realização do pedido.