Requisitos e considerações sobre o uso da declaração automatizada com o Shopify Tax

Requisitos para usar a declaração automatizada com o Shopify Tax

Apenas algumas lojas e pedidos se qualificam para usar a declaração automatizada. Antes de configurar a declaração automatizada com o Shopify Tax, verifique se a loja e os pedidos se qualificam.

Atualmente, a elegibilidade para a declaração automatizada de tributos baseia-se nos dados existentes da loja. Não é possível ajustar esses parâmetros. Se as diretrizes de elegibilidade mudarem, o acesso para se inscrever será liberado no admin da Shopify.

• A declaração automatizada está disponível apenas para lojas nos Estados Unidos que usam o Shopify Tax.
• A declaração automatizada não está disponível se você tiver usado um serviço fiscal diferente do Shopify Tax em 2025, como o Basic Tax, a alíquota manual ou apps de tributos de terceiros.
  • Os pedidos com tributos recolhidos por um serviço fiscal que não seja o Shopify Tax no momento da transação não serão incluídos nos relatórios de declaração de tributos.
• A declaração automatizada não estará disponível se a loja tiver clientes que solicitaram a eliminação de dados.
• Para declarar os tributos, você precisa concluir a configuração de cada estado em que recolhe o tributo sobre vendas antes do prazo de declaração.
• Os tributos são declarados apenas para vendas realizadas na plataforma da Shopify nas quais você é a empresa responsável por processar pagamentos. A declaração automatizada não pode ser realizada em lojas com os seguintes tipos de vendas:
  • Pedidos importados.
  • Canais de vendas que não estão conectados à Shopify.
  • Marketplaces nos quais você não é a empresa responsável por processar pagamentos, como Amazon, Meta ou TikTok. Se você não tiver certeza de que é a empresa responsável por processar pagamentos de uma venda, consulte a coluna Declarado pelo canal do relatório financeiro de tributos. Se a entrada de uma venda estiver marcada como Declarado, o marketplace indicou que declara os tributos em seu nome.

Considerações sobre o uso da declaração automatizada com o Shopify Tax

O valor do tributo devido na declaração geralmente deve ser igual ao valor do tributo recolhido durante o período da declaração. Pode haver diferenças nos estados dos EUA que impõem tributos adicionais sobre a receita bruta ou que permitem descontos de declaração.

Antes de usar a declaração automatizada, analise as considerações a seguir.

Limitações do serviço fiscal e escopo da declaração

• A declaração automatizada é realizada apenas para declarações atuais ou futuras. Se você precisar de ajuda com declarações anteriores ou retificadoras, entre em contato com um profissional da área tributária.
• A declaração automatizada é realizada para apenas uma loja por vez e não pode ser realizada para várias lojas ao mesmo tempo em uma organização.
• A declaração automatizada não é compatível com o Streamlined Sales Tax (SST).
• A declaração automatizada não é compatível com pagamentos antecipados em nenhum estado.

Compatibilidade de apps e pedidos

• A declaração automatizada não inclui pedidos cujo tributo foi calculado por um serviço fiscal que não o Shopify Tax.
• A declaração automatizada não é compatível com o app Loop Returns & Exchanges.
• A partir de 1º de julho de 2024, as categorias e os códigos de tributo do produto são registrados como existiam no momento em que os produtos foram incluídos no pedido. Os endereços de origem e destino são correspondentes para esses pedidos. De 1º de janeiro a 30 de junho de 2024, caso tenham ocorrido várias edições de pedido com alterações de endereço, os endereços iniciais do pedido serão usados.
• Os reembolsos são incluídos nos cálculos da declaração automatizada quando podem ser atribuídos a um item de linha específico na fatura. Saiba mais sobre a emissão de reembolsos.

Configurações da loja para precisão da declaração automatizada

Para garantir a precisão das declarações geradas pela declaração automatizada, as seguintes condições precisam ser verdadeiras para todo o período declarado:

• Os preços com tributos inclusos estão desativados na loja.
• O US$ está definido como a moeda da loja.

Relatórios de vendas do marketplace para a declaração automatizada

Os facilitadores de marketplace, como Amazon, Etsy e TikTok, são responsáveis pelo recolhimento e pela remessa do tributo sobre vendas em nome dos lojistas que usam as respectivas plataformas. No entanto, mesmo que esses marketplaces declarem e remetam tributos com frequência, alguns estados e localidades exigem que você informe essas vendas nos totais de vendas brutas.

Canais compatíveis com a declaração automatizada

A declaração automatizada do Shopify Tax inclui as vendas realizadas no Shop e nos pedidos dos canais da Meta (Facebook e Instagram) feitos antes de 26 de agosto de 2025 nos totais de vendas brutas, quando necessário.

Se você vende com canais de vendas não compatíveis, ainda poderá usar a declaração automatizada para estados onde não há requisitos de relatórios de marketplace. No entanto, a Shopify não verifica as configurações de marketplace ao determinar a qualificação para a declaração automatizada. Em caso de dúvidas sobre suas obrigações fiscais específicas, consulte um profissional da área tributária.

Consulte a tabela a seguir para ver os estados que podem exigir que as vendas do marketplace sejam informadas nas declarações de tributos.