Perguntas frequentes sobre o GST na Índia

O GST é um tributo indireto em toda a Índia. Ele substitui outros tributos e taxas aplicados pelos governos central e estaduais, incluindo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Central sobre Vendas, o Imposto sobre o Consumo e o Imposto Comercial, entre outros.

Converse com um consultor tributário para garantir que sua empresa esteja cadastrada e em conformidade com o GST.

Preciso me cadastrar no GST?

Depende. Em geral, o cadastro no GST é obrigatório se sua empresa atender a qualquer uma das seguintes condições:

• O faturamento em um ano fiscal excede Rs 20 lakhs (Rs 10 lakhs para os estados do nordeste e montanhosos).
• A empresa está cadastrada em uma lei anterior, como o Imposto sobre Serviços ou o IVA.
• A empresa está envolvida no fornecimento interestadual de mercadorias.
• A empresa vende em marketplaces online.

Esta não é uma lista completa. Fale com um consultor tributário para saber se você precisa se cadastrar.

Qual é a diferença entre IGST, CGST e SGST?

Para pedidos dentro do estado onde a empresa está localizada, é preciso pagar o GST Central (CGST) ao governo central e um GST Estadual (SGST) ao governo estadual. Para pedidos fora do estado onde a empresa está localizada, um único tributo chamado GST Integrado (IGST) é devido ao governo central.

Não é possível definir vários itens de linha de tributos na Shopify, mas você pode configurar os tributos para cobrar a soma de SGST e CGST para vendas de mercadorias no estado em que sua empresa está localizada.

Onde posso saber mais sobre as diferentes categorias do GST?

Para informações sobre as categorias do GST, consulte o site do Conselho Central de Impostos e Alfândega.

Como devo configurar os tributos?

A alíquota varia de acordo com o tipo de produto. Por isso, não é possível definir uma alíquota específica automaticamente. Em vez disso, a Shopify define alguns padrões que você precisa atualizar de acordo com suas necessidades específicas.

Use as alíquotas padrão como ponto de partida para configurar os tributos.

Por exemplo, digamos que sua empresa esteja no estado de Maharashtra, onde um GST de 28% se aplica. Para cobrar as porcentagens de tributo corretas, faça as seguintes alterações nas configurações padrão de tributos:

1. Defina a alíquota do tributo do país como 14%.
2. Na seção Regiões, para todos os estados, exceto Karnataka e Maharashtra, defina a alíquota do tributo IGST como 28%.
3. Para Karnataka:
   1. Defina a alíquota como 28%.
   2. Altere o nome do tributo para IGST.
   3. Defina o comportamento do tributo como em vez de 14% de tributo federal.
4. Para Maharashtra:
   1. Defina a alíquota como 14%.
   2. Altere o nome do tributo para SGST.
   3. Defina o comportamento do tributo como adicionado a 14% de tributo federal.

Para aplicar alíquotas diferentes a tipos de produtos diferentes, você pode criar coleções ocultas para cada categoria de tributo, atribuir os produtos a essas coleções e, em seguida, substituir as alíquotas de cada coleção.

Como posso ter certeza de que as configurações de tributos estão corretas?

A Shopify ajuda a automatizar os tributos, mas não os remete nem os declara em seu nome. É sua responsabilidade consultar as autoridades fiscais locais ou um profissional tributário local para garantir que está cobrando as alíquotas corretas.

Quando souber o que deve cobrar e tiver inserido as alíquotas, você poderá realizar alguns pedidos de teste para garantir que os tributos estão sendo cobrados corretamente. Para saber mais, consulte Como fazer um pedido de teste.

Por que não estou vendo as alíquotas que espero?

Existem algumas configurações diferentes que podem afetar a forma como os tributos são cobrados dos clientes. Se você não estiver vendo os resultados esperados, analise o seguinte:

• Se os tributos regionais não estiverem sendo cobrados, verifique se você não introduziu nenhuma configuração que impeça isso. Se um cliente for definido como isento de tributos, nenhum tributo será cobrado nos pedidos dele. Se um produto for definido como isento de tributos, nenhum tributo será cobrado por esse produto.
  • Para saber mais, consulte Configurar clientes isentos de tributos ou Definir um produto como isento de tributos sobre vendas.
• Se o tributo cobrado for muito alto, verifique se as alíquotas regionais têm a configuração correta para o comportamento. A maioria dos estados na loja é definida por padrão como em vez de, para que apenas a porcentagem de tributo-base desse estado seja usada. Comportamentos tributários como adicionado a e composto sobre aumentam o valor do tributo aplicado. Para saber mais, consulte Verificar se os tributos não estão duplicados.
• Se você configurar seus produtos para incluir tributos no preço, pode parecer que nenhum tributo foi cobrado. Essa configuração cobra de seus clientes exatamente o preço que você listou para esse produto e, em seguida, calcula qual parte desse preço é tributo. Para saber mais, consulte Incluir tributos nos preços dos produtos.

Como definir um código HSN nos produtos?

Você pode usar o campo Código SH dos produtos para armazenar o código HSN. Esse campo fica na seção Frete da página do produto.

Este campo exige que os códigos tenham no mínimo 6 dígitos. Se quiser usar códigos HSN mais curtos, adicione os códigos SH como metacampos ou tags de produto.

A Shopify fornece uma fatura em conformidade com o GST?

Não. A Shopify não cria uma fatura em conformidade com o GST. Para criar uma, use um serviço local de faturamento de GST de terceiros ou um app da Shopify App Store.