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Referência de tributos canadenses

O Canadá tem um Imposto sobre Bens e Serviços (GST, na sigla em inglês) de 5% que se aplica à maioria das vendas. Algumas províncias cobram um tributo provincial sobre vendas (PST, na sigla em inglês) adicional ou usam um Imposto harmonizado sobre vendas (HST, na sigla em inglês) que inclui o GST.

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Tributo federal sobre vendas: GST

O governo canadense cobra o GST sobre as vendas da maioria dos bens tangíveis e serviços no país. Nas províncias com HST, esse tributo inclui o GST e uma parcela provincial. Ele é cobrado como um tributo único, sem divisão em parcelas federal e provincial.

Alguns itens têm alíquota zero, o que significa que o tributo não é cobrado do cliente, mas quem se cadastra no GST (o vendedor) pode reivindicar créditos fiscais de entrada. Para esses itens, é cobrado 0% de GST.

Alguns itens e serviços são isentos. Para vendas desses itens, o tributo não é cobrado do cliente, e o lojista não pode reivindicar créditos fiscais de entrada.

A diferença parece pequena, mas os valores precisam ser faturados corretamente. Para itens com alíquota zero, é preciso aplicar 0% de GST (ou HST). Para produtos isentos, nenhuma linha de tributo é exibida.

Se a sua loja estiver no Canadá, você geralmente precisará se cadastrar para ter uma conta GST/HST se as duas condições a seguir forem verdadeiras:

  • Você vende ou aluga produtos ou serviços tributáveis.
  • Sua receita de vendas tributáveis no Canadá é superior a 30.000 CAD nos últimos quatro trimestres civis consecutivos concluídos ou superior a 30.000 CAD no trimestre civil atual.

Se a sua loja não estiver no Canadá, você geralmente precisará se cadastrar para ter uma conta GST/HST se as duas condições a seguir forem verdadeiras:

  • Você vende produtos ou serviços tributáveis para clientes no Canadá e processa esses pedidos de um depósito localizado no país.
  • Sua receita de vendas tributáveis no Canadá é superior a 30.000 CAD nos últimos doze meses.

Se um dos casos anteriores se aplicar a você, talvez seja necessário recolher tributos sobre suas vendas, remetê-los à autoridade fiscal competente e apresentar relatórios regulares a ela. Caso suas vendas estejam abaixo do limite, não é preciso se cadastrar para ter uma conta GST/HST nem recolher ou remeter tributos.

Províncias com HST

Nas províncias com HST, esse tributo prevalece sobre a cobrança de GST. Se você se cadastrou para recolher o GST, também está cadastrado para recolher o HST.

Na prática, isso significa que, se você tiver o cadastro do GST, precisará cobrar o valor total do HST nas províncias que o adotam. O HST também se aplica às cobranças de frete de pedidos enviados dentro do Canadá.

Alíquotas de GST e HST por província

  • 5% em Alberta, na Colúmbia Britânica, em Manitoba, nos Territórios do Noroeste, em Nunavut, no Quebec, em Saskatchewan e em Yukon (apenas GST)
  • 13% em Ontário (HST)
  • 14% na Nova Escócia (HST)
  • 15% em Nova Brunswick, Terra Nova e Labrador e Ilha do Príncipe Eduardo (HST)

Tributo provincial sobre vendas: PST, RST e QST

Algumas províncias cobram a própria alíquota de PST, além do GST:

  • Colúmbia Britânica - 7% de tributo provincial sobre vendas (PST)
  • Manitoba - 7% de tributo sobre vendas no varejo (RST)
  • Quebec - 9,975% de tributo sobre vendas do Quebec (QST)
  • Saskatchewan - 6% de tributo provincial sobre vendas (PST)

Nessas províncias, duas linhas de tributo precisam ser exibidas em uma fatura: uma para o GST e outra para o valor provincial. O valor provincial é remetido separadamente para a província, que pode ter suas próprias diretrizes de cadastro.

Colúmbia Britânica

Na Colúmbia Britânica, um PST de 7% se aplica a vendas e serviços no varejo.

A maioria dos vendedores não tem limite mínimo de vendas na Colúmbia Britânica, o que significa que uma obrigação fiscal provincial pode surgir a partir da primeira venda tributável. Um limite de 10.000 CAD para pequenos vendedores se aplica apenas a vendedores residentes da Colúmbia Britânica que não têm um local comercial estabelecido na Colúmbia Britânica. Um local comercial estabelecido é um lugar reconhecido onde os clientes compram produtos ou serviços regularmente, como uma loja física, um quiosque ou um ponto de venda, inclusive um espaço designado em uma residência, por exemplo, um salão de beleza que funciona em casa.

Em geral, se você está na Colúmbia Britânica, precisa se cadastrar no PST se vender bens ou serviços na província.

Se você está no Canadá, mas fora da Colúmbia Britânica, precisa se cadastrar no PST se fizer tudo o que está listado abaixo com regularidade:

  • Vender produtos tributáveis para clientes na Colúmbia Britânica.
  • Aceitar pedidos de compra de clientes localizados na Colúmbia Britânica.
  • Entregar produtos tributáveis em um local na Colúmbia Britânica (enviados física ou eletronicamente, mesmo que por meio de terceiros, como um serviço de entrega).
  • Solicitar a qualquer pessoa na Colúmbia Britânica (por meio de publicidade ou outros meios) pedidos de compra de produtos tributáveis. Se o seu site não for direcionado à Colúmbia Britânica, isso não é considerado solicitação de vendas na província. No entanto, se você tiver um site e também solicitar vendas na Colúmbia Britânica por outros meios, estará solicitando vendas na província.

Se você armazena seus produtos na Colúmbia Britânica, precisa se cadastrar, recolher e remeter o PST.

As cobranças de entrega e frete na Colúmbia Britânica geralmente são tributáveis se os produtos também forem tributáveis. A parcela tributável é calculada sobre a quantidade de produtos tributáveis como parte da venda total. Por exemplo, se um pedido tiver uma mistura de produtos tributáveis e não tributáveis, o valor do frete que se aplica aos produtos tributáveis é tributado.

Manitoba

Se você vende para residentes de Manitoba, precisa se cadastrar e recolher o RST se todas as condições a seguir se aplicarem:

  • Você solicita vendas em Manitoba.
  • Você aceita pedidos que se originam em Manitoba.
  • Os produtos tributáveis são para consumo ou uso em Manitoba.
  • Os produtos tributáveis são entregues em Manitoba.

Não há limite mínimo de vendas em Manitoba, portanto, uma obrigação fiscal de RST pode surgir a partir da primeira venda tributável.

Caso tenha cadastro para recolher o RST em Manitoba, as cobranças de frete estarão sujeitas ao RST se a entrega for originada fora de Manitoba. Não é necessário cobrar o RST sobre cobranças de frete dentro de Manitoba.

Quebec

Em geral, se você vende no Quebec como parte de uma atividade comercial, precisa se cadastrar no QST.

Pequenos fornecedores e pessoas físicas não residentes no Quebec são isentos, a menos que solicitem pedidos de produtos a serem entregues a consumidores da província.

As cobranças de entrega são tributadas para vendas que se originam e são enviadas para o Quebec.

Saskatchewan

Se você vende em Saskatchewan, precisa se cadastrar para recolher o PST.

Não há limite mínimo de vendas em Saskatchewan, portanto, uma obrigação fiscal de PST pode surgir a partir da primeira venda tributável.

Caso tenha cadastro para recolher o PST em Saskatchewan, as cobranças de frete estarão sujeitas ao PST se a entrega for originada fora de Saskatchewan. Não é necessário cobrar o PST sobre cobranças de frete dentro de Saskatchewan se as cobranças forem mostradas separadamente.

Territórios do Noroeste, Nunavut e Yukon

Se você vende nos Territórios do Noroeste, em Nunavut e em Yukon, recolhe apenas o GST. Não há tributos sobre vendas provinciais nessas regiões.

Registro nos órgãos fiscais canadenses

Se você determinar que precisa cobrar tributos sobre vendas em uma ou mais regiões canadenses, será necessário entrar em contato com os órgãos competentes para fazer o registro. O processo varia de acordo com a sede da empresa, os locais de venda e as exigências de cada governo.

Antes de começar a vender, registre-se em cada órgão das regiões fiscais onde você venderá:

Não é preciso se registrar em todos esses órgãos, apenas naqueles que se aplicam a você.