Analisar as obrigações fiscais no Canadá

A obrigação fiscal no Canadá afeta tanto as lojas canadenses quanto as não canadenses.

Uma loja é considerada canadense se o endereço estiver localizado no Canadá. Um endereço de varejo físico qualifica uma loja como canadense, mesmo que o restante da empresa não esteja localizado no Canadá. Uma loja é considerada não canadense se o endereço não estiver localizado no Canadá e ela não tiver nenhum endereço de varejo físico no país. Depósitos ou locais de processamento de pedidos de terceiros não qualificam uma loja como canadense.

Se a loja ultrapassar um limite de vendas, talvez seja necessário se cadastrar para recolher e remeter o Imposto sobre Bens e Serviços (GST) do Canadá. Em algumas regiões, o GST está incluído no Imposto harmonizado sobre vendas (HST). Se você tiver cadastro para recolher o GST, também terá para recolher o HST. Na prática, isso significa que, se tiver cadastro para o GST, você precisará cobrar o HST integral nas províncias que o adotam. O HST também se aplica às cobranças de frete em pedidos enviados dentro do Canadá. Saiba mais sobre os tributos canadenses.

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Períodos de limite no Canadá

Um período de limite é o intervalo de tempo considerado no cálculo da obrigação fiscal. No Canadá, os períodos de limite são calculados com base nas vendas realizadas em um trimestre, ou seja, um período de três meses. Os trimestres do ano são os seguintes:

Janeiro, fevereiro e março
Abril, maio e junho
Julho, agosto e setembro
Outubro, novembro e dezembro

Se a loja estiver sediada no Canadá, em geral será preciso se cadastrar para ter uma conta de GST/HST se as duas condições a seguir forem verdadeiras:

Você vende ou aluga produtos ou serviços tributáveis.
Sua receita de vendas tributáveis no Canadá é superior a 30.000 CAD nos últimos quatro trimestres civis consecutivos concluídos ou superior a 30.000 CAD no trimestre civil atual.

Se a loja não estiver sediada no Canadá, em geral será preciso se cadastrar para ter uma conta de GST/HST se as duas condições a seguir forem verdadeiras:

Você vende produtos ou serviços tributáveis para clientes no Canadá e processa esses pedidos de um depósito localizado no Canadá.
Sua receita de vendas tributáveis no Canadá é superior a 30.000 CAD nos últimos doze meses.

Caso você se enquadre em um dos casos anteriores, talvez seja preciso recolher tributos sobre as vendas, remetê-los à autoridade fiscal competente e protocolar declarações regulares junto a ela. Se as vendas forem inferiores ao limite, não será preciso se cadastrar para ter uma conta de GST/HST nem recolher ou remeter tributos.

Analisar as obrigações fiscais no Canadá

Quando a loja estiver aberta e começar a vender, as vendas e os locais serão monitorados automaticamente para ajudar a determinar se há alguma obrigação fiscal.

Antes de analisar as obrigações fiscais na Shopify, confira as seguintes considerações:

A obrigação fiscal é exibida apenas para transações que ocorrem na Shopify. As vendas realizadas fora da plataforma não são incluídas.
O cálculo das obrigações fiscais usa as vendas líquidas, e não as vendas brutas. As vendas líquidas são o valor das vendas menos os reembolsos e os tributos.
As vendas não refletem de forma imediata nas obrigações fiscais. Ou seja, é possível que levem alguns dias para atualizar.

Em algumas províncias, não há limite mínimo de vendas, o que significa que uma possível obrigação fiscal pode ser identificada a partir da primeira venda tributável nessa província. Atualmente, isso se aplica à Colúmbia Britânica, a Manitoba e a Saskatchewan. Para ver detalhes sobre os requisitos de cadastro provincial, incluindo o limite de 10.000 CAD para pequenos vendedores na Colúmbia Britânica, consulte a Referência sobre tributos canadenses.

Obrigação fiscal no Canadá

À medida que os negócios se expandem, pode ser necessário abrir novos cadastros para manter a conformidade. Caso use o Shopify Tax, as vendas e os locais serão monitorados de forma automática para ajudar a determinar as obrigações fiscais no Canadá ou em províncias específicas. Além disso, haverá o envio de notificações sobre pendências com base nas informações disponíveis na loja.

É possível acessar essas informações a qualquer momento no admin da Shopify.

Etapas:

No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.
Clique em Canadá.
Na seção Informações sobre obrigações fiscais, confira as atividades e se há notificações.

Ao lado do cadastro, um status indica se você excedeu o limite, está quase lá ou abaixo. Se o limite de vendas estiver próximo ou tiver sido excedido, considere fazer o cadastro para cobrar o tributo nesse local. Em caso de dúvidas sobre o cadastro, consulte um especialista da área ou a autoridade fiscal pertinente.

Obrigações fiscais no Canadá com o Basic Tax

Caso use o Basic Tax, acesse o admin da Shopify e vá em Configurações > Tributos e taxas alfandegárias. Depois, selecione Canadá para verificar suas obrigações fiscais. Elas são exibidas acima das regiões em que você tem o cadastro de recolhimento de tributos. Há uma barra de progresso que indica a proximidade em relação ao limite de recolhimento de tributos no país.

Se as vendas no Canadá indicarem uma possível obrigação fiscal, a barra de progresso ficará vermelha. Depois de configurar o recolhimento de GST/HST, o rastreador de obrigação fiscal do Canadá não será mais exibido.

Tratar possíveis obrigações fiscais no Canadá

Se o sistema indicar que há obrigações fiscais no Canadá, você deverá se cadastrar para recolher o GST/HST e depois configurar o recolhimento. Se não tiver certeza da aplicabilidade do rastreador de obrigações no seu caso, entre em contato com uma autoridade ou com um profissional da área fiscal.

Etapas:

No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.
Clique em Canadá.
Clique em Recolher em uma nova região.
Selecione uma região na qual você tem cadastro.
Em ID de imposto sobre vendas, insira o número de identificação fiscal. Se ele tiver sido solicitado e ainda não estiver disponível, deixe o campo em branco. Você poderá atualizá-lo depois, ao receber o número.
Clique em Recolher imposto sobre vendas.

Cadastro voluntário de GST/HST no Canadá

É possível se cadastrar para os tributos de forma voluntária, mesmo se você não atingir o limite de exigência do cadastro. Fazer o cadastro para o GST/HST antes da obrigatoriedade significa que é preciso cobrar e remeter o GST/HST, mas permite solicitar créditos de tributos suportados nas declarações de tributos da empresa.

As lojas canadenses podem fazer o cadastro voluntário para o GST/HST se venderem ou alugarem produtos ou serviços tributáveis.

Lojas não canadenses podem fazer o cadastro voluntário para o GST/HST se uma das seguintes afirmações for verdadeira:

Realizar uma atividade comercial no Canadá.
Solicitar pedidos regularmente para produtos a serem exportados ou entregues no Canadá.
Firmar um contrato para fornecer serviços a serem prestados no Canadá.
Firmar um contrato para fornecer bens móveis intangíveis (como propriedade intelectual) que atendam a um dos seguintes critérios:
- Destina-se ao uso no Canadá
- Refere-se a bens imóveis situados no Canadá
- Refere-se a mercadorias geralmente situadas no Canadá
- Refere-se a serviços a serem prestados no Canadá

Caso opte pelo cadastro voluntário para recolher o GST/HST, você precisará fazer o seguinte:

Recolher e remeter o GST/HST
Entregar as declarações de tributos do GST/HST
Manter o cadastro por pelo menos um ano, a menos que encerre as atividades da empresa
Fazer um depósito se não tiver um estabelecimento permanente no Canadá

Para saber mais sobre o cadastro voluntário para o GST/HST, consulte Cadastro voluntário para uma conta do GST/HST.