Analisar as obrigações fiscais no Canadá

Os insights de responsabilidade fiscal usam as vendas da loja na Shopify no Canadá e em cada província canadense. A seção Insights de responsabilidade fiscal exibe um insight quando essas vendas alcançam um nível que pode exigir o cadastro. Um insight indica a região à qual se aplica: o Canadá para GST/HST federal, ou uma província específica para o tributo sobre vendas da mesma.

O insight é um aviso para você fazer uma verificação, não uma decisão final. Ele é o início de uma análise, não o fim dela.

O insight é tudo isso:

• Um cálculo com base nas vendas processadas na loja na Shopify.
• Um sinal de que vale a pena verificar se há necessidade de realizar o cadastro na região.

O insight não é:

• Uma ordem judicial, uma multa ou um aviso de uma autoridade fiscal.
• Uma determinação de que há tributos a pagar.
• Um prazo definido pela Shopify.

Somente a autoridade fiscal pode determinar se é necessário fazer o cadastro. A situação pode ser diferente da sugerida pelo insight, porque os insights não incluem as vendas feitas fora da Shopify nem consideram se os produtos específicos vendidos são tributáveis na região.

Os prazos definidos por uma autoridade fiscal continuam valendo, portanto, se você já ultrapassou o limite, verifique imediatamente o prazo de cadastro da autoridade correspondente.

O que fazer ao ver um insight

1. Verifique as regras de cadastro da região indicada no insight, na seção Limites para cadastro no Canadá. O limite federal de GST/HST conta as vendas em todo o Canadá. O limite provincial conta as vendas para a província específica. Já Colúmbia Britânica, Manitoba e Saskatchewan não estabelecem um limite mínimo geral de vendas.
2. Verifique se os produtos vendidos são tributáveis na região. O Canadá e as províncias isentam diferentes produtos, como alguns itens de mercearia e produtos agrícolas.
3. Adicione todas as vendas feitas fora da Shopify aos totais da Shopify e compare o total final com o limite.
4. Analise o que o cadastro exige. Consulte Antes de fazer o cadastro.
5. Se for necessário fazer o cadastro, registre-se na autoridade fiscal da região e, em seguida, configure o recolhimento de tributos na Shopify.

Se após a verificação constatar que não é preciso fazer o cadastro na região, não será necessário alterar nada na Shopify.

Em caso de dúvida, entre em contato com a autoridade fiscal da região ou com um profissional da área tributária. Os links de cadastro para cada autoridade fiscal canadense estão listados na seção Referência de tributos canadenses.

Um período de limite é o intervalo de tempo considerado no cálculo da obrigação fiscal. No Canadá, os períodos de limite são calculados com base nas vendas realizadas em um trimestre, ou seja, um período de três meses. Os trimestres do ano são os seguintes:

• Janeiro, fevereiro e março
• Abril, maio e junho
• Julho, agosto e setembro
• Outubro, novembro e dezembro

Se a loja estiver sediada no Canadá, em geral será preciso se cadastrar para ter uma conta de GST/HST se as duas condições a seguir forem verdadeiras:

• Você vende ou aluga produtos ou serviços tributáveis.
• Sua receita de vendas tributáveis no Canadá é superior a 30.000 CAD nos últimos quatro trimestres civis consecutivos concluídos ou superior a 30.000 CAD no trimestre civil atual.

Se a loja não estiver sediada no Canadá, em geral será preciso se cadastrar para ter uma conta de GST/HST se as duas condições a seguir forem verdadeiras:

• Você vende produtos ou serviços tributáveis para clientes no Canadá e processa esses pedidos de um depósito localizado no Canadá.
• Sua receita de vendas tributáveis no Canadá é superior a 30.000 CAD nos últimos doze meses.

Caso você se enquadre em um dos casos anteriores, talvez seja preciso recolher tributos sobre as vendas, remetê-los à autoridade fiscal competente e protocolar declarações regulares junto a ela. Se as vendas forem inferiores ao limite, não será preciso se cadastrar para ter uma conta de GST/HST nem recolher ou remeter tributos.

Cada autoridade fiscal define as próprias regras de cadastro, e nem todas definem um limite mínimo de vendas. A tabela a seguir traz um resumo dessas regras. Como o limite é apenas uma condição entre várias, verifique as regras específicas da autoridade antes de fazer o cadastro.

Limites para cadastro e regras de tributos sobre vendas de autoridades fiscais federais e provinciais do Canadá

Autoridade fiscal	Limite para cadastro	Informações oficiais
Canada Revenue Agency (GST/HST)	Mais de CAD 30.000 em vendas tributáveis nos últimos quatro trimestres consecutivos ou mais de CAD 30.000 em um único trimestre civil.	Quando se cadastrar e começar a cobrar o GST/HST
Tributo sobre vendas provinciais da Colúmbia Britânica (PST)	Não há limite mínimo geral de vendas, o que significa que uma potencial responsabilidade fiscal pode ser identificada a partir da primeira venda tributável. Um limite para pequenos vendedores de CAD 10.000 pode ser aplicado caso você resida na Colúmbia Britânica e não tenha um local comercial estabelecido na província.	Cadastro para recolher o PST
Tributo sobre vendas no varejo de Manitoba (RST)	Não há limite mínimo de vendas, o que significa que uma potencial responsabilidade fiscal pode ser identificada a partir da primeira venda tributável, se as demais condições de Manitoba forem atendidas.	Tributo sobre Vendas no Varejo de Manitoba
Tributo sobre vendas provinciais de Saskatchewan (PST)	Não há limite mínimo de vendas, o que significa que uma potencial responsabilidade fiscal pode ser identificada a partir da primeira venda tributável, se o que for vendido for tributável em Saskatchewan.	Solicitar um número de PST

O Quebec define as próprias regras de cadastro no QST, dependendo do local de atuação da empresa e do que é vendido. Consulte a seção Cadastro no GST e QST.

Alberta, Territórios do Noroeste, Nunavut e Yukon não têm tributo sobre vendas provinciais. Nessas regiões, recolhe-se apenas o GST.

Para conferir as condições federais e provinciais completas, o que inclui o que torna uma venda tributável em cada região, consulte a seção Referência de tributos canadenses.

Motivo da exibição de um insight após apenas algumas vendas

Colúmbia Britânica, Manitoba e Saskatchewan não estabelecem um limite mínimo geral de vendas. Como a potencial responsabilidade fiscal nessas províncias pode ser identificada logo na primeira venda tributável, é possível que um insight seja exibido mesmo com um volume baixo de vendas. Trata-se de um comportamento esperado e não indica que há algo errado.

Ter um insight nessas províncias significa o mesmo que em qualquer outro lugar: verificar as obrigações. Isso não é uma determinação de que o registro é necessário. Cada província define as próprias condições sobre quem precisa se registrar, isenta produtos diferentes e pode ter uma regra para pequenos lojistas que se aplica à empresa. Confirme as informações com a província antes de fazer o registro.

Após a abertura da loja e o início das vendas, o monitoramento de locais e vendas é feito automaticamente para ajudar a determinar se há responsabilidades fiscais.

Antes de analisar as obrigações fiscais na Shopify, confira as seguintes considerações:

• A obrigação fiscal é exibida apenas para transações que ocorrem na Shopify. As vendas realizadas fora da plataforma não são incluídas.
• O cálculo das obrigações fiscais usa as vendas líquidas, e não as vendas brutas. As vendas líquidas são o valor das vendas menos os reembolsos e os tributos.
• As vendas não refletem de forma imediata nas obrigações fiscais. Ou seja, é possível que levem alguns dias para atualizar.

As regras de registro diferem por região. Colúmbia Britânica, Manitoba e Saskatchewan não definem um limite mínimo geral de vendas, o que significa que uma possível responsabilidade fiscal pode ser identificada a partir da primeira venda tributável nessas províncias. Consulte Limites de registro no Canadá e Por que é possível ver um insight depois de apenas algumas vendas.

Obrigação fiscal no Canadá

À medida que os negócios se expandem, pode ser necessário abrir novos cadastros para manter a conformidade. Caso use o Shopify Tax, as vendas e os locais serão monitorados de forma automática para ajudar a determinar as obrigações fiscais no Canadá ou em províncias específicas. Além disso, haverá o envio de notificações sobre pendências com base nas informações disponíveis na loja.

É possível acessar essas informações a qualquer momento no admin da Shopify.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.

2. Clique em Canadá.

3. Na seção Informações sobre obrigações fiscais, confira as atividades e se há notificações.

Ao lado do cadastro, um status indica se você excedeu o limite, está quase lá ou abaixo. Se o limite de vendas estiver próximo ou tiver sido excedido, considere fazer o cadastro para cobrar o tributo nesse local. Em caso de dúvidas sobre o cadastro, consulte um especialista da área ou a autoridade fiscal pertinente.

Obrigações fiscais no Canadá com o Basic Tax

Caso use o Basic Tax, acesse o admin da Shopify e vá em Configurações > Tributos e taxas alfandegárias. Depois, selecione Canadá para verificar suas obrigações fiscais. Elas são exibidas acima das regiões em que você tem o cadastro de recolhimento de tributos. Há uma barra de progresso que indica a proximidade em relação ao limite de recolhimento de tributos no país.

Se as vendas no Canadá indicarem uma possível obrigação fiscal, a barra de progresso ficará vermelha. Depois de configurar o recolhimento de GST/HST, o rastreador de obrigação fiscal do Canadá não será mais exibido.

Registrar-se não é apenas ativar o recolhimento de tributos. O processo cria obrigações contínuas que permanecem até o cancelamento do registro, inclusive nos períodos em que não há vendas.

Ao fazer o registro, você assume estas obrigações:

• Cobrar o tributo sobre cada venda tributável a partir da data de registro.
• Enviar declarações de tributos no cronograma atribuído pela autoridade fiscal. A maioria das autoridades exige uma declaração a cada período, até naqueles em que não houve vendas nem recolhimento de tributos.
• Repassar o que foi recolhido até o prazo final de cada declaração. O tributo recolhido não é receita, pois ele é retido em nome da autoridade fiscal.
• Manter registros que comprovem os dados declarados.
• Permanecer com o registro até o cancelamento. De modo geral, em caso de registro voluntário no GST/HST, é necessário manter o status por pelo menos um ano.

Fazer o registro em um local onde não há obrigação significa assumir as tarefas de declaração sem motivo. O registro com atraso, nos casos em que de fato havia uma obrigação, pode gerar dívidas por tributos que não foram recolhidos. Por isso, vale a pena dedicar alguns minutos para verificar o tipo de situação. Vale ressaltar que registrar-se no GST/HST antes da obrigatoriedade é um caso à parte, pois isso permite resgatar créditos tributários sobre insumos em troca das obrigações de declaração.

Verifique as seguintes informações antes de fazer o registro:

• O limite foi atingido? Adicione as vendas fora da Shopify às vendas na Shopify e, depois, compare o total com o limite contido em Limites de registro no Canadá.
• Os produtos são tributáveis no local? O Canadá e as províncias isentam produtos diferentes. Se tudo o que for vendido para uma região for isento lá, o total de vendas isolado não criará a necessidade de registro.
• As outras condições foram atendidas? Algumas províncias exigem o registro apenas em casos de solicitação de pedidos e entrega de mercadorias no local. Consulte a Referência sobre tributos no Canadá.
• Deseja fazer o registro antecipadamente de propósito? Fazer o registro no GST/HST antes de haver uma exigência permite resgatar créditos tributários sobre insumos. Consulte o Registro voluntário no GST/HST no Canadá.

Em caso de dúvida mesmo após essas verificações, entre em contato com um contador profissional ou com a autoridade fiscal da região antes de fazer o registro.

Depois de confirmar a necessidade do registro, use o caminho aplicável:

• Para obrigações federais, registre uma conta do GST/HST na Agência de Receita do Canadá.
• Para obrigações provinciais, faça o registro na província. Todos os links de registro das províncias estão listados em Fazer o registro nas agências fiscais do Canadá.

O processo de registro pode demorar alguns dias. É possível adicionar a região na Shopify antes da chegada do número de identificação fiscal e inseri-lo assim que for recebido.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos e taxas.

2. Clique em Canadá.

3. Clique em Recolher em uma nova região.

4. Selecione uma região na qual você tem cadastro.

5. Em ID de imposto sobre vendas, insira o número de identificação fiscal. Se ele tiver sido solicitado e ainda não estiver disponível, deixe o campo em branco. Você poderá atualizá-lo depois, ao receber o número.

6. Clique em Recolher imposto sobre vendas.

É possível se cadastrar para os tributos de forma voluntária, mesmo se você não atingir o limite de exigência do cadastro. Fazer o cadastro para o GST/HST antes da obrigatoriedade significa que é preciso cobrar e remeter o GST/HST, mas permite solicitar créditos de tributos suportados nas declarações de tributos da empresa.

As lojas canadenses podem fazer o cadastro voluntário para o GST/HST se venderem ou alugarem produtos ou serviços tributáveis.

Lojas não canadenses podem fazer o cadastro voluntário para o GST/HST se uma das seguintes afirmações for verdadeira:

• Realizar uma atividade comercial no Canadá.
• Solicitar pedidos regularmente para produtos a serem exportados ou entregues no Canadá.
• Firmar um contrato para fornecer serviços a serem prestados no Canadá.
• Firmar um contrato para fornecer bens móveis intangíveis (como propriedade intelectual) que atendam a um dos seguintes critérios:
  • Destina-se ao uso no Canadá
  • Refere-se a bens imóveis situados no Canadá
  • Refere-se a mercadorias geralmente situadas no Canadá
  • Refere-se a serviços a serem prestados no Canadá

Caso opte pelo cadastro voluntário para recolher o GST/HST, você precisará fazer o seguinte:

• Recolher e remeter o GST/HST
• Entregar as declarações de tributos do GST/HST
• Manter o cadastro por pelo menos um ano, a menos que encerre as atividades da empresa
• Fazer um depósito se não tiver um estabelecimento permanente no Canadá

Para saber mais sobre o cadastro voluntário para o GST/HST, consulte Cadastro voluntário para uma conta do GST/HST.