Definir isenções fiscais do Canadá
Você pode definir isenções para clientes para impedir a cobrança de tributos específicos. Por exemplo, é possível definir isenções para titulares de status de Primeiras Nações ou para revendedores de determinadas províncias.
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Isenções fiscais de clientes no Canadá
É possível aplicar as seguintes isenções fiscais aos clientes na Shopify. As isenções estão disponíveis para as províncias em que você tem cadastro fiscal. Caso ainda não tenha se cadastrado, consulte Configurar os tributos do Canadá.
| Isenção | Descrição |
|---|---|
| Cartão de status no Canadá | Aplica-se aos povos das Primeiras Nações do Canadá que possuem um Certificado de Status de Indígena válido (HST, PST, RST e QST). Essa isenção se aplica à parcela provincial dos tributos para pessoas físicas e organizações. Existem isenções em todas as províncias, portanto, consulte a agência fiscal provincial para saber mais. |
| Diplomata no Canadá | Aplica-se a diplomatas canadenses em Manitoba (GST, RST) e na Nova Escócia (HST). As isenções variam entre as províncias, portanto, consulte a agência fiscal provincial para saber mais. |
| Revendedor | Aplica-se a clientes que compram produtos para revenda ou locação na Colúmbia Britânica (PST), em Manitoba (RST) e em Saskatchewan (PST). |
| Pesca | Aplica-se a clientes que compram produtos para uso na pesca comercial na Colúmbia Britânica (PST), em Manitoba (RST), na Nova Escócia (HST), na Ilha do Príncipe Eduardo (HST) e em Saskatchewan (PST). |
| Produção e maquinário | Aplica-se a clientes que compram maquinário de produção na Colúmbia Britânica (PST) e em Saskatchewan (PST). |
| Empreiteiro | Aplica-se a empreiteiros na Colúmbia Britânica (PST) e em Saskatchewan (PST). |
| Subempreiteiro | Aplica-se a subempreiteiros na Colúmbia Britânica (PST) e em Saskatchewan (PST). |
| Compra em Ontário | Aplica-se a compras de veículos em Ontário (RST). |
| Produtor rural | Aplica-se a compras de equipamentos agrícolas em Manitoba (RST), na Nova Escócia (HST) e em Saskatchewan (PST). |
Os clientes qualificados para isenção de tributos terão um certificado ou outra forma de documentação que comprove seu status. Quando um cliente entrar em contato com você para informar que tem uma isenção fiscal, você pode pedir uma cópia dessa documentação. Se não tiver certeza se o cliente está qualificado, solicite a documentação e verifique com a autoridade fiscal apropriada.
Configurar a isenção fiscal de um cliente no Canadá
Para saber mais sobre as isenções fiscais disponíveis, consulte Isenções fiscais de clientes no Canadá.
No admin da Shopify, acesse Clientes.
Clique no cliente para o qual você quer definir isenções fiscais.
Na seção Cliente, clique em
e, depois, em Editar informações fiscais.Na seção Configurações de tributos, selecione se quer recolher tributos:
- Para recolher tributos, selecione Recolher tributos.
- Para não recolher tributos, selecione Não recolher tributos.
- Para recolher os tributos com exceção das isenções aplicáveis, selecione Recolher tributos, salvo em caso de isenção. Depois, selecione ou pesquise a isenção correspondente no menu suspenso Selecionar isenções.
Clique em Salvar.
É sua responsabilidade verificar se os clientes estão qualificados para as isenções, pois não é possível fazer isso no admin da Shopify.
Substituições tributárias de produto e frete
Se você precisar substituir as alíquotas de produtos e taxas de frete específicos, poderá configurar isenções fiscais com o uso de coleções. Consulte Substituições tributárias e isenções para saber mais.
Se você usar o Shopify Tax, as categorias de produtos serão utilizadas para aumentar a precisão dos cálculos de tributos. Isso inclui as obrigações e isenções fiscais dos clientes na compra de determinados itens, o que diminui a necessidade de usar as substituições tributárias. Vale lembrar que a configuração de categoria em um produto que já tenha uma substituição em vigor faz com que essa substituição prevaleça sobre os cálculos de tributos da categoria. Em caso de uso do Shopify Tax, é recomendável remover todas as substituições tributárias de produto que entrarem em conflito com essas categorias. No entanto, se você souber de regras fiscais que não são calculadas pelas categorias de produtos, mantenha as substituições em vigor.
Isenções fiscais no POS
Todas as isenções fiscais configuradas são aplicadas no uso do app Shopify POS. Dependendo do dispositivo utilizado, as isenções aparecem da seguinte forma no app POS:
- Em dispositivos Android, o subtotal é atualizado para refletir o novo valor do tributo assim que você seleciona um cliente isento de tributos.
- Em dispositivos iOS, o subtotal permanece o mesmo até você tocar no botão Cobrar. Depois de tocar no botão, um aviso com o novo preço é exibido.