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Requisitos de conta bancária e informações pessoais para uso do Shopify Payments nos Emirados Árabes Unidos

Antes de usar o Shopify Payments nos Emirados Árabes Unidos, é necessário entender os requisitos em vigor para fins de cumprimento às regulamentações e prevenção a crimes financeiros. As informações pessoais são coletadas para verificar a identidade e as informações da empresa, e certos tipos de documentos são aceitos com esse objetivo.

Nesta página

Requisitos para o uso do Shopify Payments nos EAU

Antes de usar o Shopify Payments nos Emirados Árabes Unidos, confirme se os seguintes requisitos são atendidos:

  • Tipos de empresas qualificadas: algumas empresas e determinados serviços não têm permissão para usar o Shopify Payments. Para descobrir se a sua empresa se qualifica, consulte a lista de restrições para os Emirados Árabes Unidos nos Termos de serviço do Shopify Payments.
  • Número de registro comercial (CRN, na sigla em inglês): é obrigatório ter o CRN para ter qualificação ao uso do Shopify Payments nos EAU. No momento, não há disponibilidade para organizações sem fins lucrativos.
  • Requisitos de conta bancária: a conta bancária precisa cumprir os seguintes requisitos para ser possível receber pagamentos:
    • A conta bancária é uma conta corrente em um banco sediado nos Emirados Árabes Unidos e opera na moeda AED.
    • A conta é qualificada para transferências nacionais e internacionais.
    • A conta bancária tem um Número de conta bancária internacional (IBAN) que começa com as letras AE.
    • Se o tipo de empresa for LLC ou LLC de zona franca, será necessário usar uma conta bancária comercial com o nome da empresa como beneficiário. Contas bancárias de pessoa física não são qualificadas para esses tipos de empresa.
    • Se o tipo de empresa for Estabelecimento individual ou Estabelecimento individual de zona franca, será necessário usar uma conta bancária de pessoa física com seu nome de registro civil como beneficiário.

Esses requisitos de conta bancária se aplicam à conta de pagamentos em AED. Se você tiver qualificação para os pagamentos em moedas diferentes e quiser receber pagamentos em USD, será necessário adicionar uma conta bancária sediada nos Estados Unidos para os pagamentos em USD.

Tipos de conta bancária não compatíveis

Alguns tipos de conta bancária não são compatíveis com o Shopify Payments. Os seguintes tipos não são aceitos:

  • Contas correntes que aceitam apenas transferências eletrônicas: essas contas não funcionam com o Shopify Payments.
  • Contas poupança: as contas poupança não podem ser usadas para receber pagamentos do Shopify Payments.
  • Contas multimoedas: contas compatíveis com várias moedas simultaneamente não são aceitas.
  • Serviços de transferência de dinheiro: serviços que simulam contas bancárias, como algumas plataformas de fintechs, não podem ser usados com o Shopify Payments.

Embora haja compatibilidade com contas virtuais que não são da Shopify, elas podem apresentar mais falhas de pagamento.

Para confirmar se a conta aceita o tipo de transferência listado para a sua região, entre em contato com o banco.

Motivo da coleta de informações

A Shopify e os parceiros bancários precisam coletar e verificar informações sobre você e a empresa para fins de conformidade com regulamentos nos Emirados Árabes Unidos (EAU) criados com o objetivo de evitar crimes financeiros. Conforme a evolução das regras e dos regulamentos locais, a Shopify e os parceiros bancários poderão entrar em contato para solicitar mais informações enquanto a conta do Shopify Payments estiver ativa.

As informações coletadas são usadas para confirmar a identidade da empresa e das pessoas físicas vinculadas a ela, além da natureza da relação entre ambas.

A Shopify nunca envia documentação física para você. Os documentos ou as comunicações importantes são enviados por e-mail ou disponibilizados digitalmente para o titular da loja na página Configurações > Usuários do admin da Shopify.

Consulte a Política de Privacidade da Shopify para saber como as informações são mantidas em segurança e sob sigilo.

Informações pessoais e da empresa necessárias para ativar o Shopify Payments nos Emirados Árabes Unidos

Identificar corretamente o tipo de empresa é essencial porque ele determina as informações que você precisa fornecer. O tipo de empresa também será verificado no registro da empresa.

O Número de registro comercial (CRN, na sigla em inglês) é um requisito de qualificação para usar o Shopify Payments nos Emirados Árabes Unidos. No momento, organizações sem fins lucrativos não estão qualificadas.

  • Empresas, sociedades civis, LLCs, parcerias e LLCs unipessoais devem selecionar o tipo de empresa LLC.
    • Se a empresa também foi estabelecida em uma zona franca, selecione LLC de zona franca.
  • Estabelecimentos individuais, empresários individuais, estabelecimentos e estabelecimentos de responsabilidade limitada devem selecionar o tipo de empresa Estabelecimento individual.
    • Se a empresa também foi estabelecida em uma zona franca, selecione Estabelecimento individual de zona franca.

Se houver dúvida sobre qual é o melhor tipo de empresa, entre em contato com um contador antes de prosseguir.

Estabelecimentos individuais e estabelecimentos individuais de zona franca

Tanto as empresas individuais quanto as empresas individuais de zona franca são empresas de propriedade e sob o controle de uma pessoa física nos Emirados Árabes Unidos que registrou um Número de registro comercial (CRN, na sigla em inglês). Uma empresa individual de zona franca é aquela estabelecida e registrada dentro de uma zona franca.

Ambos os tipos de empresa precisam designar o proprietário como representante da conta do Shopify Payments. A única exceção se aplica a empresas individuais cuja licença comercial ou permissão de freelancer não liste os proprietários. Nesse caso, o gerente da empresa deve ser o representante da conta.

O representante da conta precisa fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome legal: o nome completo do representante da conta, exatamente como consta no documento de identidade oficial.
  • Data de nascimento: a data de nascimento do representante da conta.
  • Número do Emirates ID: o número do Emirates ID, conforme consta no cartão do Emirates ID. Se você mora fora dos Emirados Árabes Unidos, informe o número do passaporte.
  • Cidadania: o país do qual você tem cidadania atualmente. A informação precisa corresponder ao país que emitiu o passaporte.
  • Endereço de e-mail: um e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido.
  • Endereço residencial: o endereço residencial do representante da conta, idêntico àquele da documentação oficial.
  • Cargo: o cargo do representante da conta.

Certifique-se de que o nome, a data de nascimento, o número do Emirates ID/passaporte e o endereço residencial estejam corretos e correspondam à documentação emitida pelo governo. O representante da conta precisa fornecer documentos de identidade com foto. Os documentos exigidos dependem da cidadania e do status de residência. Consulte a seção sobre documentos de verificação de identidade para ver mais detalhes.

Também é necessário fornecer estas informações da empresa:

  • Nome registrado: a razão social registrada no governo.
  • Número de registro comercial (CRN): o CRN da empresa registrado no governo.
  • Telefone comercial: um número de telefone ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço físico oficial da empresa nos Emirados Árabes Unidos, onde ocorrem a maior parte das operações comerciais.

Confirme se a razão social, o CRN e o endereço comercial da empresa estão corretos e correspondem aos dados da licença comercial ou permissão de freelancer. É obrigatório apresentar a licença comercial ou a permissão de freelancer. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam à documentação.

Empresas de responsabilidade limitada (LLCs) e LLCs de zona franca

Uma empresa de responsabilidade limitada (LLC) é um tipo de negócio em que a responsabilidade é limitada à cota de capital de cada sócio. Os titulares podem ser pessoas físicas, outras LLCs, empresas ou entidades estrangeiras. A empresa é considerada uma LLC de zona franca quando estabelecida e registrada dentro de uma zona franca.

As LLCs devem designar um dos proprietários (conforme o Contrato social) ou um executivo (conforme a Licença comercial) como o representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta precisa fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome legal: o nome completo do representante da conta, exatamente como consta no documento de identidade oficial.
  • Data de nascimento: a data de nascimento do representante da conta.
  • Número do Emirates ID: o número do Emirates ID, conforme consta no cartão do Emirates ID. Se você mora fora dos Emirados Árabes Unidos, informe o número do passaporte.
  • Cidadania: o país do qual você tem cidadania atualmente. A informação precisa corresponder ao país que emitiu o passaporte.
  • Endereço de e-mail: um e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido.
  • Endereço residencial: o endereço residencial do representante da conta, idêntico àquele da documentação oficial.
  • Cargo: o cargo do representante da conta.

Verifique se o nome, a data de nascimento, o número do Emirates ID ou do passaporte e o endereço residencial estão corretos e se correspondem aos documentos emitidos pelo governo. O representante da conta, os executivos e os proprietários listados na conta precisam fornecer documentos de identidade com foto. Os documentos de identidade com foto que devem ser fornecidos dependem do status de cidadania e de residência da pessoa. Consulte a seção sobre documentos de verificação de identidade para saber mais.

As LLCs também precisam enviar estas informações da empresa:

  • Nome registrado: a razão social registrada no governo.
  • Número de registro comercial (CRN): o CRN da empresa registrado no governo.
  • Telefone comercial: um número de telefone ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço físico oficial da empresa nos Emirados Árabes Unidos, onde ocorrem a maior parte das operações comerciais.

É obrigatório fornecer a licença comercial, o contrato social e um comprovante de conta bancária. Consulte a seção de documentos de verificação da empresa para ver mais detalhes.

Certifique-se de que a razão social, o Número de registro comercial (CRN, na sigla em inglês) e o endereço comercial da empresa estejam corretos e correspondam ao que consta na licença comercial. Todas as pessoas listadas na licença comercial como gerentes devem ser incluídas na conta do Shopify Payments e receber a função "Executivo". Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam à licença comercial.

Os proprietários listados no contrato social devem corresponder exatamente àqueles listados na conta do Shopify Payments. Se necessário, atualize as informações de titularidade da conta para que correspondam ao contrato social. Se o contrato listar holdings em vez de pessoas físicas, será preciso apresentar um contrato social ou documento equivalente dessas holdings até que a estrutura de todas as holdings vinculadas seja detalhada. Consulte a seção sobre o contrato social para entender o que é necessário enviar.

Certifique-se de que a conta bancária conectada esteja no mesmo nome da empresa. O comprovante de conta bancária deve exibir o nome do titular da conta, o número da conta e uma data de emissão nos últimos 6 meses. Consulte a seção sobre o comprovante de conta bancária para entender o que é necessário enviar. Se a conta bancária conectada não estiver em nome da empresa, será preciso trocá-la por outra que esteja.

Tipos de documento aceitos

Confira abaixo os documentos que podem ser usados na verificação da identidade e das informações da empresa.

Documentos de identidade

O nome, a data de nascimento e o número do Emirates ID (ou do passaporte, caso você more fora dos EAU) na conta do Shopify Payments precisam estar atualizados para corresponder às informações dos documentos de identidade fornecidos. A cidadania inserida deve ser a mesma do país que emitiu o passaporte. Os documentos precisam ser válidos e não podem estar vencidos.

Os documentos a seguir são exigidos como comprovante de identidade para o representante da conta, os executivos e os proprietários listados na conta. Vários documentos podem ser necessários, a depender da cidadania e residência.

Cidadãos dos Emirados Árabes Unidos ou do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC, na sigla em inglês) que residem nos Emirados Árabes Unidos:

  • Passaporte
  • Identidade dos Emirados (Emirates ID)

Estrangeiros que residem nos Emirados Árabes Unidos:

  • Passaporte
  • Identidade dos Emirados (Emirates ID)
  • Visto de residência

Qualquer pessoa que não resida nos Emirados Árabes Unidos:

  • Passaporte

Documentos de verificação da empresa

Os documentos comerciais são emitidos pelo governo no momento do registro da empresa ou mediante solicitação. É necessário atualizar o nome da empresa registrada, o número de registro comercial e o endereço comercial na conta para que correspondam exatamente às informações da documentação.

Pode ser necessário apresentar vários documentos, dependendo do tipo de empresa. Estes são os documentos solicitados:

Estabelecimentos individuais e estabelecimentos individuais de zona franca devem enviar:

  • Licença comercial ou licença de freelancer

LLCs e LLCs de zona franca devem enviar:

  • Licença comercial
  • Contrato social
  • Comprovante de conta bancária

Licença comercial

A licença comercial ou a permissão para freelancer deve ser emitida nos EAU e exibir a razão social completa, o número de registro da empresa, o endereço comercial e os nomes dos gerentes.

As informações da conta devem corresponder ao que consta na licença comercial. Se necessário, atualize as informações da empresa para que correspondam à licença comercial.

Para LLCs e LLCs de zona franca, é obrigatório adicionar à conta todos os gerentes mencionados na licença comercial e atribuir-lhes a função de "executivo". Se necessário, atualize os executivos listados na conta para que correspondam à licença comercial.

Contrato social (MoA, na sigla em inglês) ou equivalente

Esse documento deve exibir claramente os nomes dos beneficiários efetivos e como o capital é dividido entre eles.

Todas as pessoas listadas no contrato social com 25% ou mais de titularidade precisam constar na conta do Shopify Payments com a função de “proprietário”. Os proprietários listados no documento e na conta devem corresponder exatamente. Se necessário, atualize a conta para que os proprietários correspondam aos da documentação.

Se alguma holding detiver 25% ou mais da empresa, também será necessário fazer upload de um contrato social (MoA, na sigla em inglês) ou documento equivalente dessas empresas. Os contratos sociais são solicitados para todas as entidades aninhadas, até que todos os beneficiários efetivos pessoas físicas com 25% ou mais de titularidade sejam identificados.

Se for necessário enviar vários documentos de contrato social, envie-os sequencialmente em um único arquivo combinado. Para agilizar a verificação, inclua uma folha de rosto com um fluxograma ou diagrama que ilustre a cadeia de titularidade e as relações entre cada entidade e proprietário individual.

Comprovante de conta bancária

Um extrato bancário ou uma carta de comprovação de conta bancária com data de emissão nos últimos 6 meses. O documento deve exibir o nome do titular da conta e o número da conta bancária.

A conta bancária a ser conectada ao Shopify Payments deve corresponder à conta exibida nesse documento. Se não houver correspondência, será possível atualizar a conta bancária ou enviar um novo documento bancário.

Procuração

Se o representante da conta não for alguém nomeado como gerente no contrato social da empresa ou na licença comercial, será necessário apresentar uma procuração.

O documento deve estar em papel timbrado da empresa e servir como comprovante de que o indivíduo inserido como representante da conta recebeu autorização para abrir e operar a conta do Shopify Payments em nome da empresa.

Outra opção é atualizar o representante da conta para alguém que já tenha autorização para atuar nessa função, conforme mostrado na documentação.

Garantir a conformidade da documentação

Ao fornecer os documentos, verifique se eles atendem aos critérios necessários. Analise as diretrizes a seguir para garantir a conformidade:

  • Precisão: verifique se as informações nos documentos correspondem às inseridas na conta do Shopify Payments. Se necessário, atualize a conta para que os dados correspondam aos dos documentos.
  • Clareza e legibilidade: os documentos devem estar nítidos e grandes o suficiente para leitura. Confirme se o documento inteiro está visível na fotografia.
  • Informações completas: certifique-se de que todos os dados necessários estejam visíveis no documento. Analise os tipos de documentos aceitos listados nesta página para entender quais informações devem constar no documento.
  • Documentação original: Tire uma foto original do documento com uma câmera. Não fotocopie, não digitalize e não faça capturas de tela dos documentos. Não cole fotos de documentos em outros documentos. Não tire fotos de telas de computador nem de impressões.
    • Se o documento foi emitido digitalmente, forneça o arquivo PDF com todas as páginas da forma como foi recebido, sem alterações.
  • Validade: confirme se os IDs com foto não estão vencidos e se o comprovante de endereço foi emitido recentemente. Se enviar um comprovante de registro comercial, a empresa deve estar com o registro ativo e em situação regular.

Solução de problemas comuns

Antes de falar com o Atendimento ao cliente da Shopify, confira as seguintes soluções para problemas comuns de adesão.

O endereço da loja está definido como os Emirados Árabes Unidos. Por que não consigo ver a opção de ativar o Shopify Payments?

O Shopify Payments nos Emirados Árabes Unidos (EAU) está atualmente em acesso antecipado. É preciso ter um plano Plus para acessar o Shopify Payments nos EAU.

Não tenho um número de registro comercial. Como crio uma conta do Shopify Payments nos Emirados Árabes Unidos?

É necessário ter um Número de registro comercial (CRN, na sigla em inglês) e ser um estabelecimento individual, um estabelecimento individual de zona franca, uma LLC ou uma LLC de zona franca para se qualificar ao Shopify Payments nos Emirados Árabes Unidos.

No momento, o Shopify Payments nos Emirados Árabes Unidos não está disponível para outros tipos de empresa.

Estou com problemas para verificar meu ID com foto.

Tente estas ações:

  • Tirou uma foto nítida dos documentos e não os digitalizou nem fez uma captura de tela.
  • Os documentos não foram alterados nem editados de forma alguma. Não desfoque nem censure partes deles e não inclua marcas-d'água próprias. O documento inteiro deve estar enquadrado, com as quatro bordas visíveis.
  • Todos os documentos enviados são válidos e estão dentro do prazo de validade.
  • Você analisou a seção de documentos de identidade e enviou a documentação correta.
  • O nome completo e a data de nascimento cadastrados correspondem aos dados do documento de ID com foto. Caso contrário, atualize a conta para que corresponda ao documento.
  • A cidadania deve corresponder ao país emissor do passaporte. Caso contrário, atualize a cidadania.
  • Ao enviar um cartão do Emirates ID, o número do Emirates ID na conta precisa corresponder ao número exibido no ID. Se você não morar nos EAU, insira o número do passaporte nesse campo e verifique se ele corresponde ao número impresso no documento.

Se confirmar que seguiu as instruções acima e o problema persistir, fale com o Atendimento ao cliente da Shopify para obter ajuda.

Estou com problemas para verificar a licença comercial

Tente estas ações:

  • Tire uma foto nítida dos documentos, sem os digitalizar nem capturar a tela. Se a emissão foi digital, certifique-se de enviar as cópias originais em PDF com todas as páginas incluídas.
  • Os documentos não foram alterados nem editados de forma alguma. Não desfoque nem censure partes deles e não inclua marcas-d'água próprias. O documento inteiro deve estar enquadrado, com as quatro bordas visíveis.
  • The registered business name, CRN, and business address on your account match against what is shown on your documents. If not, update your account details to match your documents.
  • Todos os gerentes listados na licença comercial estão incluídos na conta e têm a função de "executivo". Caso contrário, atualize as pessoas na conta e suas funções para que correspondam ao que consta na licença comercial.

Se confirmar que seguiu as instruções acima e o problema persistir, fale com o Atendimento ao cliente da Shopify para obter ajuda.

Estou com problemas para verificar meu contrato social.

Confirme se qualquer pessoa listada no contrato social como proprietário também está listada como proprietário na conta do Shopify Payments. É necessário atualizar os proprietários listados na conta para que correspondam exatamente ao contrato social (MoA) antes do envio. Adicione os proprietários ausentes que constam no contrato social, mas que não foram inseridos na conta. Também é necessário remover da conta os proprietários adicionais que não constam no contrato social.

Se o contrato social indicar que a empresa pertence a uma holding, será necessário enviar também o contrato social ou um documento equivalente que detalhe a titularidade da holding.

Se for necessário enviar vários documentos de contrato social, agrupe-os sequencialmente em um único arquivo. Inclua uma folha de rosto com um fluxograma ou diagrama que ilustre a cadeia de titularidade e as relações entre cada entidade e proprietário individual.

Se a dificuldade de verificar o documento continuar, fale com o Atendimento ao cliente da Shopify.

Perguntas frequentes

Consulte as perguntas frequentes a seguir sobre os requisitos do Shopify Payments nos Emirados Árabes Unidos.

Por que a Shopify precisa do número do meu ID dos Emirados se já informei o número de registro comercial da empresa?

Mesmo se você criar uma conta como pessoa jurídica registrada usando um CRN, será necessário fornecer os números do ID dos Emirados das pessoas cadastradas para que as identidades delas sejam verificadas.

Leis regulatórias nos Emirados Árabes Unidos exigem que os parceiros bancários da Shopify verifiquem as pessoas associadas à empresa, incluindo a identidade e a localização de cada uma delas.

Meus clientes poderão ver as informações da minha empresa?

Às vezes. O nome, o número de telefone e o endereço comercial da empresa podem ser incluídos nas faturas do cartão de crédito dos clientes, mas os dados exibidos variam de acordo com a instituição financeira. As informações pessoais de proprietários e diretores, como nome e endereço residencial, nunca são disponibilizadas publicamente.

Minha conta já foi verificada. Por que preciso fornecer novas informações?

A Shopify e seus parceiros bancários precisam manter as informações do lojista atualizadas, de acordo com as mudanças nas regulamentações dos Emirados Árabes Unidos. Mesmo que sua conta já tenha sido verificada, podemos entrar em contato para solicitar informações atualizadas ou adicionais. Isso pode acontecer pelos seguintes motivos:

  • Os requisitos regulatórios nos Emirados Árabes Unidos mudaram e agora é preciso enviar documentação adicional.
  • Suas informações atuais expiraram e é necessário fornecer uma nova documentação.
  • Alterações na estrutura, na titularidade ou no endereço da empresa exigem uma verificação atualizada.

Para resolver isso, analise a solicitação no admin da Shopify e forneça os documentos ou informações atualizadas, conforme exigido. Assegure-se de que os detalhes informados correspondam à sua documentação atual emitida pelo governo.

Como atualizar as informações da conta do Shopify Payments?

Se houver uma solicitação ativa para concluir a verificação da conta, será possível atualizar as informações na página de verificação, além de enviar os documentos exigidos.

Fora do processo de verificação, o titular da conta da loja pode atualizar esses dados acessando Configurações > Geral > Informações da empresa. Clique nos três pontos ao lado da entidade comercial e, depois, em "Editar" para atualizar as informações da empresa, incluindo o tipo de empresa.

Vale lembrar que todas as alterações feitas aqui são enviadas automaticamente para análise dos nossos parceiros bancários, e as novas informações passam novamente pelo processo de verificação. É possível que a reverificação das alterações ocorra automaticamente, mas também pode haver solicitação de documentos comprobatórios.

Em caso de dificuldade com esse processo, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter ajuda.

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify sobre o Shopify Payments nos Emirados Árabes Unidos

Antes de falar com o Suporte da Shopify, reúna as seguintes informações para ajudar a resolver o problema com mais rapidez:

  • Capturas de tela de todas as mensagens de erro recebidas (lembre-se de ocultar informações confidenciais, como números de contas bancárias)
  • O tipo de empresa selecionado durante a configuração
  • A etapa específica em que o problema ocorreu
  • O navegador e o dispositivo que você está usando
  • Quaisquer documentos que você já tenha carregado e o status de envio exibido na página do seu admin

Ter essas informações em mãos ajuda o Suporte da Shopify a prestar um atendimento mais eficiente.