Requisitos de conta bancária e de informações pessoais para o uso do Shopify Payments na Romênia

Antes de usar o Shopify Payments na Romênia, é preciso entender os requisitos em vigor para estar em conformidade com as regulamentações e evitar crimes financeiros. Ao configurar o Shopify Payments, é necessário informar dados pessoais para fins de verificação, além de enviar os tipos aceitos de documentação e garantir que eles atendam a critérios específicos de conformidade.

Nesta página

Requisitos para o uso do Shopify Payments na Romênia

Antes de usar o Shopify Payments na Romênia, verifique se você cumpre com os seguintes requisitos:

Tipos de empresas qualificadas: alguns tipos de empresas e serviços não têm permissão para usar o Shopify Payments. Para determinar se a empresa está qualificada, consulte a lista de tipos de empresas proibidas para a Romênia nos Termos de serviço do Shopify Payments.
Requisitos de conta bancária: a conta bancária precisa cumprir os seguintes requisitos antes de ser conectada ao Shopify Payments:
- Se a moeda de pagamento for o EUR, a conta bancária precisará ser em EUR e ter um IBAN que comece com as seguintes letras: AT, BE, CH, DE, DK, EE, ES, FI, FR, GB, GI, IE, IT, LU, NL, NO, PT, SE ou RO.
- Se a moeda de pagamento for o RON (leu romeno), a conta bancária precisará ser em RON e ter um IBAN que comece com RO.
- A conta bancária precisa estar qualificada para transferências da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA, na sigla em inglês).

Tipos de conta bancária não compatíveis

Alguns tipos de conta bancária não são compatíveis com o Shopify Payments. Os seguintes tipos não são aceitos:

Contas correntes que só aceitam transferências eletrônicas: essas contas não funcionam com o Shopify Payments.
Contas poupança: contas poupança não podem ser usadas para os pagamentos do Shopify Payments.
Contas com flexibilidade de moedas: não há suporte para contas que aceitam várias moedas simultaneamente.
Serviços de transferência de dinheiro: serviços que simulam contas bancárias, como algumas plataformas fintech, não podem ser usados com o Shopify Payments.

Embora as contas virtuais que não sejam da Shopify sejam compatíveis, é possível que ocorram mais falhas de pagamento com elas.

Para confirmar se a conta aceita o tipo de transferência listado para sua região, entre em contato com o banco.

Objetivo da coleta de informações

A Shopify e os parceiros bancários precisam coletar e verificar informações sobre você e a empresa para fins de conformidade com regulamentos na Romênia criados com o objetivo de evitar crimes financeiros. Conforme a evolução das regras e dos regulamentos locais, a Shopify e os parceiros bancários poderão entrar em contato para solicitar mais informações enquanto a conta do Shopify Payments estiver ativa.

As informações coletadas são usadas para confirmar a identidade da empresa e das pessoas físicas vinculadas a ela, bem como a natureza do relacionamento entre ambos.

A Shopify nunca envia documentação física para você. Os documentos ou as comunicações importantes são enviados por e-mail ou disponibilizados digitalmente para o titular da loja na página Configurações > Usuários do admin da Shopify.

Para saber como as informações são mantidas seguras e em sigilo, consulte a Política de privacidade da Shopify.

Informações comerciais e pessoais necessárias para ativar o Shopify Payments na Romênia

É preciso identificar o tipo de empresa de maneira correta, pois isso determina as informações que você deve fornecer.

Se você não tiver registro em nenhum órgão do governo ou se houver um registro, mas a empresa for operada como empresa individual (incluindo Persoană Fizică Autorizată ou Întreprindere Individuală), selecione o tipo de empresa Pessoa física/empresa individual.

Caso contrário, selecione o tipo de empresa com base nestas diretrizes:

Parcerias com um ID fiscal da empresa, como SNC ou SCS, devem selecionar o tipo de empresa Sociedade em parceria incorporada.
Parcerias sem um ID fiscal da empresa, como IF, devem selecionar o tipo de empresa Sociedade em parceria não incorporada.
Empresas cujas ações são negociadas publicamente na Bolsa de Valores de Bucareste (BVB) devem selecionar o tipo de empresa Empresa de capital aberto.
Todas as outras empresas com um ID fiscal da empresa, como SRL, devem selecionar o tipo de empresa Empresa de capital fechado.

Em caso de dúvida sobre qual tipo de empresa escolher, fale com o Suporte da Shopify para obter ajuda na hora de selecionar a opção certa.

Pessoas físicas/empresários individuais

Pessoas físicas são empresas de proprietário único que não se registraram no governo e fazem negócios de forma privada. Comerciantes individuais são empresas de proprietário único registradas no governo com as próprias informações pessoais. Ambas são empresas de propriedade e controladas por uma pessoa física que reside na Romênia. Isso inclui freelancers e operadores autônomos de pequenas empresas.

Esses tipos de empresa são tratados da mesma forma e devem fornecer as mesmas informações. Pessoas físicas e comerciantes individuais precisam informar o seguinte:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, exatamente como aparece na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um e-mail ativo e válido.
Número de telefone: um número de telefone ativo e válido.
Endereço residencial na Romênia: seu endereço residencial, igual ao da documentação.

Confirme se nome, data de nascimento e endereço residencial estão corretos e iguais à documentação emitida pelo governo. Caso não seja possível verificar as informações, você precisará atualizar seu nome e a data de nascimento para que fiquem iguais aos da documentação. Talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto. Avalie a lista de documentos de identidade com foto aceitos.

Caso o endereço não possa ser verificado de maneira automática, você precisará fazer upload de um comprovante de residência. Ao fornecer esse documento, veja se o endereço listado na conta é exatamente igual ao endereço no documento e atualize as informações na conta para que correspondam. Consulte a lista de documentos de endereço aceitos.

Empresa de capital fechado (SRL)

Uma empresa de capital fechado é aquela cujo capital é dividido em cotas, de propriedade dos acionistas. Uma corporação é considerada uma pessoa jurídica própria, separada das pessoas que a administram e, em geral, também tem um conselho de administração.

Empresas de capital fechado precisam atribuir um beneficiário efetivo ou um executivo com poder de decisão como representante da conta. Esse representante deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, exatamente como aparece na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um e-mail ativo e válido.
Número de telefone: um número de telefone ativo e válido.
Endereço residencial: seu endereço residencial, igual ao da documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, o percentual de participação que você tem na empresa.

As empresas de capital fechado também precisam fornecer estas informações sobre o negócio:

Nome da empresa registrada: a razão social, conforme consta nos registros comerciais do governo.
ID fiscal da empresa: o ID fiscal da empresa, conforme consta nos registros comerciais do governo.
Número do imposto sobre valor agregado (IVA): o número do seu cadastro do IVA, se houver.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo para a empresa.
Endereço comercial: o endereço comercial registrado oficial, conforme consta nos registros comerciais do governo.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações, comparando-as com os registros governamentais da Romênia. Lembre-se de usar letras maiúsculas ou minúsculas, pontuações e símbolos corretamente.

Caso as informações da empresa não possam ser verificadas, talvez seja necessário enviar um documento de verificação comercial. Ao enviá-lo, veja se o nome registrado, o ID fiscal da empresa e o endereço comercial listados na conta são exatamente iguais aos informados no documento e atualize as informações da conta para que fiquem iguais. Consulte a lista de documentos comerciais aceitos.

Também é necessário listar outras pessoas que sejam beneficiários efetivos da empresa. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como estão nos documentos governamentais. Se as identidades dessas pessoas não puderem ser verificadas automaticamente, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou um comprovante de endereço.

Empresa de capital aberto

Uma empresa de capital aberto é uma entidade que oferece as próprias ações ao público para que sejam negociadas em uma bolsa de valores. A participação societária pode ser comprada, vendida e negociada por pessoas físicas e investidores, em vez de ser de propriedade privada.

Empresas de capital aberto precisam atribuir um diretor ou executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante deve fornecer estas informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, exatamente como aparece na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um e-mail ativo e válido.
Número de telefone: um número de telefone ativo e válido.
Endereço residencial: seu endereço residencial, igual ao da documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, o percentual de participação que você tem na empresa.

As empresas de capital aberto também precisam fornecer estas informações sobre o negócio:

Nome da empresa registrada: a razão social, conforme consta nos registros comerciais do governo.
ID fiscal da empresa: o ID fiscal da empresa, conforme consta nos registros comerciais do governo.
Número do imposto sobre valor agregado (IVA): o número do seu cadastro do IVA, se houver.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo para a empresa.
Endereço comercial: o endereço comercial registrado oficial, conforme consta nos registros comerciais do governo.

Se você fizer parte do conselho de administração, precisará listar os outros membros do conselho ou os principais tomadores de decisão. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como estão nos documentos governamentais. Se as identidades dessas pessoas não puderem ser verificadas automaticamente, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou um comprovante de endereço.

Sociedades em parceria incorporada (SNC, SCS)

Uma sociedade em parceria incorporada é uma empresa pertencente a pelo menos dois parceiros, que se registraram para atividade comercial e obtiveram um ID fiscal da empresa. As sociedades em parceria incorporada têm participação societária, e a parceria é sua própria entidade, separada dos proprietários.

As sociedades em parceria incorporada devem designar um proprietário ou parceiro como representante da conta do Shopify Payments. Esse representante deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, exatamente como aparece na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um e-mail ativo e válido.
Número de telefone: um número de telefone ativo e válido.
Endereço residencial: seu endereço residencial, igual ao da documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, o percentual de participação que você tem na empresa.

As sociedades em parceria incorporada também precisam fornecer estas informações sobre a empresa:

Nome da empresa registrada: a razão social, conforme consta nos registros comerciais do governo.
ID fiscal da empresa: o ID fiscal da empresa, conforme consta nos registros comerciais do governo.
Número do imposto sobre valor agregado (IVA): o número do seu cadastro do IVA, se houver.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo para a empresa.
Endereço comercial: o endereço comercial registrado oficial, conforme consta nos registros comerciais do governo.

Caso você seja proprietário ou parceiro, precisará listar todas as outras pessoas que também são. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como estão nos documentos governamentais. Se as identidades dessas pessoas não puderem ser verificadas de forma automática, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou um comprovante de endereço.

Sociedades em parceria não incorporada (IF)

Uma sociedade em parceria não incorporada é uma empresa pertencente a pelo menos dois parceiros que não têm um ID fiscal da empresa registrado, mas possuem um contrato de parceria. Nesse caso, os proprietários são considerados a pessoa jurídica, e a empresa não é uma entidade separada.

As sociedades em parceria não incorporada devem designar um proprietário como representante da conta do Shopify Payments. Esse representante precisa fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, exatamente como aparece na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um e-mail ativo e válido.
Número de telefone: um número de telefone ativo e válido.
Endereço residencial: seu endereço residencial, igual ao da documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, o percentual de participação que você tem na empresa.

As sociedades em parceria não incorporada também precisam fornecer estas informações sobre o negócio:

Nome da empresa registrada: a razão social, conforme listada na documentação.
Número do imposto sobre valor agregado (IVA): o número do seu cadastro do IVA, se houver.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo para a empresa.
Endereço comercial: o endereço comercial oficial registrado, conforme listado na documentação.

Caso as informações da empresa não possam ser verificadas, talvez seja necessário enviar um documento de verificação comercial. Ao fornecer esse documento, veja se o nome registrado e o endereço comercial listados na conta são exatamente iguais aos informados no documento e atualize as informações da conta para que fiquem iguais. Consulte a lista de documentos comerciais aceitos.

Tipos de documento aceitos

Esta seção explica quais documentos podem ser usados para verificar sua identidade e as informações da empresa. Confira se os documentos estão nítidos, legíveis e dentro da validade.

Documentos de identidade

O nome e a data de nascimento na conta do Shopify Payments precisam corresponder às informações do documento de identidade que você está enviando. Os documentos precisam ser válidos e estar dentro do prazo de validade. Os seguintes documentos são aceitos como comprovante de identidade:

Passaporte
Carteira de motorista (Permis de conducere)
Carteira de identidade (Carte de identitate)
Autorização de residência (Permis de ședere): é necessário enviar fotos da frente e do verso

Documentos de endereço

O nome e o endereço na conta do Shopify Payments precisam corresponder às informações nos documentos de endereço que você enviar. Cartões de identificação com foto (como carteira de motorista) podem ser enviados apenas uma vez como documento de identidade ou de endereço. Se você já enviou seu documento com foto como comprovante de identidade, precisará selecionar um documento diferente da lista como comprovante de endereço.

Todos os documentos precisam incluir uma data de emissão nos últimos seis meses, exceto aqueles com data de vencimento específica. Os seguintes documentos são aceitos como comprovante de endereço:

Conta de consumo (datada dos últimos seis meses)
Extrato bancário (datado dos últimos seis meses)
Extrato de hipoteca (datado dos últimos seis meses)
Carta de confirmação bancária

Documentos de verificação da empresa

Os seguintes documentos são aceitos para a verificação da empresa. Eles precisam incluir claramente o nome da pessoa jurídica, o ID fiscal da empresa e o endereço da empresa. Os detalhes na conta do Shopify Payments precisam ser atualizados para corresponder às informações nos documentos que você enviar:

Certificado de registro fiscal (Certificat de înregistrare fiscală)
Certificate constatatoare

Garantir a conformidade da documentação

Ao fornecer os documentos, certifique-se de que eles atendem aos critérios necessários. Analise as diretrizes a seguir para garantir a conformidade:

Precisão: certifique-se de que as informações nos documentos correspondam ao que foi inserido na conta do Shopify Payments. Atualize a conta para que corresponda aos documentos, se necessário.
Clareza e legibilidade: veja se os documentos estão nítidos e grandes o suficiente para serem lidos. Garanta que todo o documento fique visível na fotografia.
Integridade: certifique-se de que todas as informações necessárias estejam visíveis no documento. Analise os tipos de documentos aceitáveis listados nesta página para entender quais informações devem ser incluídas no documento.
Documentação original: tire uma foto original do documento usando uma câmera. Não fotocopie, não digitalize nem faça capturas de tela dos documentos. Não cole fotos de documentos em outros arquivos. Não tire fotos de telas de computador nem de páginas impressas.
- Se o documento foi emitido digitalmente, apresente o arquivo PDF com todas as páginas conforme o original, sem alterações.
Validade: confirme se os IDs com foto não estão vencidos e se o comprovante de endereço foi emitido recentemente. No caso de comprovante de registro da empresa, o local precisa estar registrado de forma ativa e regularizada.

Solução de problemas comuns

Antes de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify, revise os seguintes problemas comuns de adesão e as soluções.

Tenho uma parceria na Romênia, e estão pedindo o ID fiscal da empresa, mas não o tenho.

Se a empresa for uma parceria na Romênia e houver uma solicitação de ID fiscal da empresa sem que você tenha um, ela estará configurada como um tipo de negócio incorreto. Se você estiver configurando a conta do Shopify Payments, atualize o tipo de empresa para parceria sem personalidade jurídica.

Se você já configurou a conta e está recebendo uma solicitação de código de pessoa jurídica como parte do processo de verificação, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify para obter ajuda.

Meu documento foi rejeitado.

Veja se as informações na conta correspondem exatamente ao documento e atualize-a, se necessário. Se os documentos continuarem sendo rejeitados, consulte as seguintes seções desta página:

Tipos de documentos aceitos: documentos aceitos e detalhes obrigatórios. Capturas de tela, impressões e capturas de tela de registro não são aceitas.
Garantia de conformidade da documentação: requisitos de precisão, clareza, integridade e validade.

Não é possível verificar o endereço automaticamente.

Se não for possível verificar seu endereço automaticamente, será necessário fazer o upload de um comprovante de endereço. Verifique as seguintes condições:

O nome e o endereço no documento correspondem exatamente ao que consta na conta do Shopify Payments.
O documento tem a data de emissão nos últimos seis meses.
O documento é um dos tipos de comprovante de endereço aceitos.

É necessário fornecer um documento com o seu próprio nome. Por exemplo: se ele não aparecer nas contas de serviços públicos, você precisará selecionar e enviar outro documento da lista de opções.

As informações da empresa não estão sendo verificadas.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações da empresa comparando-as com os registros do governo na Romênia. Se não for possível verificar a empresa, confira os seguintes detalhes:

Verifique se o nome da empresa registrada corresponde exatamente ao que aparece nos registros governamentais, inclusive o uso de maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.
Confirme se o ID fiscal da empresa está correto.
Confirme se o endereço comercial é o mesmo que consta no registro governamental de empresas.

Se ainda não for possível verificar as informações, talvez você precise apresentar um documento de verificação de empresa. Confirme se os dados no documento correspondem ao que foi inserido na conta do Shopify Payments.

Não tenho ID fiscal da empresa na Romênia, mas não sou pessoa física nem empresário individual.

Se você não tiver o ID fiscal da empresa, só será possível selecionar parceria sem personalidade jurídica como o tipo de negócio. No entanto, é obrigatório apresentar documentos que comprovem o registro da empresa na Romênia.

Se a parceria sem personalidade jurídica não descrever sua empresa com exatidão, selecione Pessoa física/empresário individual e atribua o titular ou uma pessoa encarregada de decisões importantes como representante da conta.

Perguntas frequentes

Analise as perguntas frequentes abaixo sobre os requisitos do Shopify Payments na Romênia.

Por que vocês precisam do meu ID com foto ou comprovante de endereço se tenho uma empresa, parceria ou organização sem fins lucrativos na Romênia?

Mesmo se o cadastro for como empresa, parceria ou organização sem fins lucrativos, as leis regulatórias na Romênia exigem que os parceiros bancários verifiquem quem são as pessoas associadas ao negócio, incluindo a identidade e a localização delas.

Sou cidadão da Romênia, mas não moro lá no momento. Posso usar o Shopify Payments na Romênia?

Se o tipo de empresa for pessoa física, você precisará morar na Romênia para qualificar-se ao Shopify Payments do país. Se não residir na Romênia no momento, você deverá criar uma conta no Shopify Payments para a região em que mora.

Atualize o endereço da loja com a localização atual. Se a localização for qualificada para o Shopify Payments, você poderá criar uma conta do serviço na respectiva região.

No caso de parceria, empresa ou organização sem fins lucrativos, não é necessário que você more pessoalmente na Romênia, mas a empresa precisa estar registrada lá e ter um endereço comercial romeno. Se precisar de ajuda, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify.

Sou empresário individual na Romênia. Posso apresentar o registro da minha empresa?

Para fins de verificação de empresa e identidade na Romênia, apenas as informações pessoais do titular são necessárias no caso de empresários individuais.

Se você for empresário individual, não tente criar a conta com outro tipo de negócio, pois poderá haver dificuldades na aprovação da verificação.

Antes de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify sobre o Shopify Payments na Romênia

Antes de falar com o Atendimento ao cliente da Shopify, tente as etapas na seção de solução de problemas acima e colete estas informações para ajudar a resolver o problema com mais rapidez:

Para problemas de verificação

O tipo de empresa da Romênia (PFA, SRL, SA, SNC, SCS, II ou IF) e o tipo de empresa do Shopify Payments correspondente que você selecionou
Detalhes sobre os documentos que você enviou (tipo, data do upload e se eles incluem as informações cadastradas no momento)
Captura de tela de qualquer mensagem de erro de verificação no admin da Shopify

Para problemas de pagamento

Seu IBAN (confirme se começa com RO em contas romenas) e a moeda da conta (EUR ou RON)
Se você usa uma conta bancária virtual (como Revolut ou Payoneer), que pode ter taxas mais altas de falhas nos pagamentos
Se você alterou recentemente as informações da conta bancária
Cronograma de pagamentos atual (diário, semanal ou mensal) e se ele foi alterado recentemente
Se a conta tem saldo negativo referente a reembolsos ou estornos
A data do último pagamento bem-sucedido e a data de início do problema

Para todos os problemas

Captura de tela da mensagem ou alerta de erro específico no admin da Shopify
A data e a hora da primeira vez em que o problema ocorreu