Requisitos de conta bancária e informações pessoais para o Shopify Payments em Portugal

Antes de usar o Shopify Payments em Portugal, é preciso entender os requisitos existentes para cumprir os regulamentos e prevenir crimes financeiros. Este artigo explica por que as informações pessoais são recolhidas, os tipos de documentação aceitos e fornece orientações para garantir que a sua documentação atenda aos critérios necessários.

Requisitos para usar o Shopify Payments em Portugal

Antes de usar o Shopify Payments em Portugal, veja se você atende aos seguintes requisitos:

  • Tipos de empresa qualificados: determinados tipos de empresas e serviços não têm permissão para usar o Shopify Payments. Para determinar se sua empresa se qualifica, consulte a lista de tipos de empresa proibidos para Portugal nos Termos de Serviço do Shopify Payments.
  • Requisitos da conta bancária: a conta bancária precisa atender aos seguintes requisitos para ser conectada ao Shopify Payments:
    • A conta bancária precisa estar em euros (EUR).
    • A conta bancária precisa estar qualificada para transferências da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA).
    • A conta bancária precisa ter um Número de Conta Bancária Internacional (IBAN) que comece com um dos seguintes códigos de país: AT, BE, BG, CH, CY, DE, DK, EE, ES, FI, FR, GB, GI, GR, HR, HU, IE, IT, LT, LU, LV, MT, NL, NO, PL, PT, RO, SE ou SI.

Tipos de conta bancária sem compatibilidade

Alguns tipos de conta bancária não são compatíveis com o Shopify Payments. Os seguintes tipos de conta não são aceitos:

  • Contas-correntes que aceitam apenas transferências eletrônicas: essas contas não funcionam com o Shopify Payments.
  • Contas poupança: não é possível usar contas poupança para pagamentos do Shopify Payments.
  • Contas em moedas flexíveis: não há compatibilidade com contas que aceitam várias moedas ao mesmo tempo.
  • Serviços de transferência de dinheiro: não é possível usar no Shopify Payments serviços que simulam contas bancárias, como algumas plataformas fintech.

Apesar de as contas virtuais que não são da Shopify serem aceitas, você pode ter mais falhas de pagamento com elas.

Para confirmar se sua conta pode aceitar o tipo de transferência listado para sua região, entre em contato com seu banco.

Finalidade da coleta de informações

A Shopify e os parceiros bancários precisam coletar e verificar informações sobre você e a empresa para fins de conformidade com regulamentos em Portugal criados com o objetivo de evitar crimes financeiros. Conforme a evolução das regras e dos regulamentos locais, a Shopify e os parceiros bancários poderão entrar em contato para solicitar mais informações enquanto a conta do Shopify Payments estiver ativa.

As informações recolhidas são usadas para confirmar a identidade da empresa, a identidade das pessoas físicas vinculadas à empresa e a natureza da relação entre as duas partes.

A Shopify nunca envia documentação física para você. Os documentos ou as comunicações importantes são enviados por e-mail ou disponibilizados digitalmente para o titular da loja na página Configurações > Usuários do admin da Shopify.

Consulte a Política de Privacidade da Shopify para saber como suas informações são mantidas confidenciais e seguras.

Informações pessoais e empresariais necessárias para ativar o Shopify Payments em Portugal

É preciso identificar corretamente o tipo de empresa, pois isso determina as informações que você precisa fornecer.

Caso você não tenha registro em nenhum órgão governamental ou, caso tenha, administre a empresa como empresário individual (o que inclui empresário em nome individual, freelancers e autônomos), selecione o tipo de empresa Pessoa física.

Se você tem uma empresa registrada com um Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC), selecione o tipo de empresa com base nas seguintes orientações:

  • Parcerias com número de identificação de pessoa coletiva, como Cooperativas, precisam selecionar o tipo de empresa Sociedade registrada.
  • Organizações sem fins lucrativos com número de identificação de pessoa coletiva precisam selecionar o tipo de empresa Organização sem fins lucrativos registrada.
  • Todas as outras empresas com número de identificação de pessoa coletiva, como LDA e Unipessoal, precisam selecionar o tipo de empresa Sociedade privada.

Se você tem uma empresa registrada, mas não tem um número de identificação de pessoa coletiva, selecione o tipo de empresa com base nas seguintes orientações:

  • Parcerias sem número de identificação de pessoa coletiva, como uma Sociedade Civil, precisam selecionar o tipo de empresa Sociedade não registrada.
  • Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade que não têm número de identificação de pessoa coletiva precisam selecionar o tipo de empresa Organização sem fins lucrativos não registrada.

Se você não tiver certeza de qual tipo de empresa escolher, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify para obter ajuda na seleção.

Pessoas físicas

Pessoas físicas são empresas de titularidade única que não têm registro no governo e atuam de forma privada. Isso inclui empresário em nome individual, comerciantes individuais, empresários individuais, freelancers e profissionais autônomos, mesmo que tenham obtido números de registro.

Pessoas físicas precisam fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome: o nome completo, conforme consta no documento emitido pelo governo.
  • Data de nascimento: a sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial em Portugal: o endereço de sua casa, correspondente à sua documentação.

Se não for possível verificar as informações automaticamente, você receberá uma solicitação para confirmar a identidade. Caso informações como nome, data de nascimento ou endereço residencial estejam incorretas, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, resolva-a concluindo uma das seguintes tarefas:

  • Confirme a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Faça upload de documentos separados de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam aos documentos.
Sociedade privada (LDA, Unipessoal)

Uma sociedade privada é uma empresa cujo capital social é dividido em ações pertencentes a acionistas. Uma sociedade é considerada uma pessoa jurídica própria, distinta das pessoas que a administram. Em geral, também conta com um conselho de administração.

As sociedades privadas precisam designar um beneficiário efetivo ou um executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante da conta precisa fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome: o nome completo, conforme consta no documento emitido pelo governo.
  • Data de nascimento: a sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial: o endereço de sua casa, correspondente à sua documentação.
  • Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
  • Participação: se aplicável, o percentual de participação que você detém na empresa.

Se não for possível verificar as informações automaticamente, você receberá uma solicitação para confirmar a identidade. Caso informações como nome, data de nascimento ou endereço residencial estejam incorretas, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, resolva-a concluindo uma das seguintes tarefas:

  • Confirme a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Faça upload de documentos separados de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam aos documentos.

As empresas privadas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

  • Razão social: a razão social conforme consta nos registros do governo.
  • Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC): o NIPC da empresa, conforme consta nos registros do governo.
  • Número de IVA (Imposto sobre Valor Agregado): o número de cadastro do IVA, se aplicável.
  • Telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço comercial oficial da empresa, conforme consta nos registros do governo.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com os registros do governo em Portugal. Use as letras maiúsculas e minúsculas, a pontuação e os símbolos corretos.

Caso não seja possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário apresentar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer o documento, verifique se a razão social, o Número de Identificação de Pessoa Coletiva e o endereço comercial listados na sua conta correspondem exatamente às informações do documento e atualize os dados da sua conta para que correspondam ao documento. Confira a lista de documentos comerciais aceitos.

Também é necessário listar as outras pessoas que são beneficiários efetivos da empresa. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como aparecem nos documentos governamentais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto ou um comprovante de endereço.

Os proprietários informados precisam corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se houver divergência, será solicitado que você conclua o processo de atestado clicando no botão Assinar ou forneça um documento de comprovante de titularidade. Assinar o atestado é a maneira mais rápida de resolver a divergência, mas se preferir enviar um documento, garanta que os nomes dos proprietários listados na conta correspondam exatamente aos do documento. Se necessário, atualize as informações na conta para corresponder ao documento. Caso a empresa seja de propriedade de uma holding (total ou parcialmente), assine o atestado para concluir a verificação.

Se a empresa não tiver beneficiários efetivos, será solicitado que você assine um atestado ou forneça um documento confirmando os diretores. Se preferir enviar um documento, garanta que os nomes dos diretores listados na conta correspondam exatamente aos do documento. Se necessário, atualize as informações na conta para corresponder ao documento.

Sociedades em parceria incorporadas (cooperativas)

Uma sociedade em parceria incorporada é uma empresa de propriedade de, no mínimo, dois parceiros, que se registraram para atividade comercial e obtiveram um número de identificação de pessoa coletiva. As sociedades em parceria incorporadas têm capital social, e a parceria é uma pessoa jurídica própria, separada dos proprietários.

As sociedades em parceria incorporadas precisam designar um proprietário ou parceiro como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta precisa fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome: o nome completo, conforme consta no documento emitido pelo governo.
  • Data de nascimento: a sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial: o endereço de sua casa, correspondente à sua documentação.
  • Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
  • Participação: se aplicável, o percentual de participação que você detém na empresa.

Se não for possível verificar as informações automaticamente, você receberá uma solicitação para confirmar a identidade. Caso informações como nome, data de nascimento ou endereço residencial estejam incorretas, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, resolva-a concluindo uma das seguintes tarefas:

  • Confirme a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Faça upload de documentos separados de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam aos documentos.

As sociedades em parceria incorporadas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

  • Razão social: a razão social conforme consta nos registros do governo.
  • Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC): o NIPC da empresa, conforme consta nos registros do governo.
  • Número de IVA (Imposto sobre Valor Agregado): o número de cadastro do IVA, se aplicável.
  • Telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço comercial oficial da empresa, conforme consta nos registros do governo.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com os registros do governo em Portugal. Use as letras maiúsculas e minúsculas, a pontuação e os símbolos corretos.

Caso não seja possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário apresentar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer o documento, verifique se a razão social, o Número de Identificação de Pessoa Coletiva e o endereço comercial listados na sua conta correspondem exatamente às informações do documento e atualize os dados da sua conta para que correspondam ao documento. Confira a lista de documentos comerciais aceitos.

Também é necessário listar as outras pessoas que são beneficiários efetivos da empresa. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como aparecem nos documentos governamentais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto ou um comprovante de endereço.

Os proprietários informados precisam corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se houver divergência, será solicitado que você conclua o processo de atestado clicando no botão Assinar ou forneça um documento de comprovante de titularidade. Assinar o atestado é a maneira mais rápida de resolver a divergência, mas se preferir enviar um documento, garanta que os nomes dos proprietários listados na conta correspondam exatamente aos do documento. Se necessário, atualize as informações na conta para corresponder ao documento. Caso a empresa seja de propriedade de uma holding (total ou parcialmente), assine o atestado para concluir a verificação.

Parcerias não incorporadas

Uma parceria não incorporada é uma empresa de propriedade de, no mínimo, dois parceiros, que não se registraram para obter um número de identificação de pessoa coletiva, mas que têm um contrato de parceria. Nesse caso, os proprietários são considerados a pessoa jurídica, e a empresa não é uma entidade separada.

As parcerias não incorporadas precisam designar um proprietário como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta precisa fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome: o nome completo, conforme consta no documento emitido pelo governo.
  • Data de nascimento: a sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial: o endereço de sua casa, correspondente à sua documentação.
  • Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
  • Participação: se aplicável, o percentual de participação que você detém na empresa.

Se não for possível verificar as informações automaticamente, você receberá uma solicitação para confirmar a identidade. Caso informações como nome, data de nascimento ou endereço residencial estejam incorretas, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, resolva-a concluindo uma das seguintes tarefas:

  • Confirme a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Faça upload de documentos separados de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam aos documentos.

As parcerias não incorporadas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

  • Razão social: a razão social conforme consta na documentação.
  • Número de IVA (Imposto sobre Valor Agregado): o número de cadastro do IVA, se aplicável.
  • Telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço comercial oficial da empresa, conforme consta na documentação.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com os registros do governo em Portugal. Use as letras maiúsculas e minúsculas, a pontuação e os símbolos corretos.

Caso não seja possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário apresentar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer o documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados na sua conta correspondem exatamente às informações do documento e atualize os dados da sua conta para que correspondam ao documento. Confira a lista de documentos comerciais aceitos.

Também é necessário listar as outras pessoas que são beneficiários efetivos da empresa. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como aparecem nos documentos governamentais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto ou um comprovante de endereço.

Os proprietários informados precisam corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se houver divergência, será solicitado que você conclua o processo de atestado clicando no botão Assinar ou forneça um documento de comprovante de titularidade. Assinar o atestado é a maneira mais rápida de resolver a divergência, mas se preferir enviar um documento, garanta que os nomes dos proprietários listados na conta correspondam exatamente aos do documento. Se necessário, atualize as informações na conta para corresponder ao documento. Caso a empresa seja de propriedade de uma holding (total ou parcialmente), assine o atestado para concluir a verificação.

Organizações sem fins lucrativos incorporadas

Uma organização sem fins lucrativos (NPO, na sigla em inglês) é uma entidade estabelecida para outros fins que não a geração de lucro, com a missão principal de atender a um benefício público ou comunitário. Organizações sem fins lucrativos constituídas têm um número de identificação fiscal da empresa.

As organizações sem fins lucrativos incorporadas precisam atribuir a um diretor ou executivo com poder de decisão a função de representante da conta. O representante da conta precisa fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome: o nome completo, conforme consta no documento emitido pelo governo.
  • Data de nascimento: a sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial: o endereço de sua casa, correspondente à sua documentação.
  • Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
  • Participação: se aplicável, o percentual de participação que você detém na empresa.

Se não for possível verificar as informações automaticamente, você receberá uma solicitação para confirmar a identidade. Caso informações como nome, data de nascimento ou endereço residencial estejam incorretas, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, resolva-a concluindo uma das seguintes tarefas:

  • Confirme a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Faça upload de documentos separados de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam aos documentos.

As organizações sem fins lucrativos incorporadas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

  • Razão social: a razão social conforme consta nos registros do governo.
  • Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC): o NIPC da empresa, conforme consta nos registros do governo.
  • Número de IVA (Imposto sobre Valor Agregado): o número de cadastro do IVA, se aplicável.
  • Telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço comercial oficial da empresa, conforme consta nos registros do governo.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com os registros do governo em Portugal. Use as letras maiúsculas e minúsculas, a pontuação e os símbolos corretos.

Caso não seja possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário apresentar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer o documento, verifique se a razão social, o Número de Identificação de Pessoa Coletiva e o endereço comercial listados na sua conta correspondem exatamente às informações do documento e atualize os dados da sua conta para que correspondam ao documento. Confira a lista de documentos comerciais aceitos.

Também é necessário listar outras pessoas que fazem parte do conselho de administração ou que são os principais tomadores de decisão. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como constam nos documentos emitidos pelo governo. Se as identidades não puderem ser verificadas automaticamente, talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto ou um comprovante de endereço.

Os diretores informados precisam corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se uma divergência for detectada, será solicitado que você conclua o processo de atestado clicando no botão Assinar ou que forneça um documento de comprovação de diretoria. Assinar o atestado é a maneira mais rápida de resolver a divergência, mas se preferir enviar um documento, garanta que os nomes dos diretores listados na conta correspondam exatamente aos do documento. Se necessário, atualize as informações na conta para corresponder ao documento.

Organizações sem fins lucrativos não incorporadas

Uma organização sem fins lucrativos (NPO, na sigla em inglês) é uma entidade estabelecida para outros fins que não a geração de lucro, com a missão principal de atender a um benefício público ou comunitário. Uma organização sem fins lucrativos não constituída não tem um número de identificação fiscal da empresa, mas tem o status de organização sem fins lucrativos.

As organizações sem fins lucrativos não incorporadas precisam atribuir a um tomador de decisão importante ou organizador a função de representante da conta e marcar essa pessoa como executiva. O representante da conta precisa fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome: o nome completo, conforme consta no documento emitido pelo governo.
  • Data de nascimento: a sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial: o endereço de sua casa, correspondente à sua documentação.
  • Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
  • Participação: se aplicável, o percentual de participação que você detém na empresa.

Se não for possível verificar as informações automaticamente, você receberá uma solicitação para confirmar a identidade. Caso informações como nome, data de nascimento ou endereço residencial estejam incorretas, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, resolva-a concluindo uma das seguintes tarefas:

  • Confirme a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Faça upload de documentos separados de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam aos documentos.

As organizações sem fins lucrativos não incorporadas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

  • Razão social: a razão social conforme consta na documentação.
  • Número de IVA (Imposto sobre Valor Agregado): o número de cadastro do IVA, se aplicável.
  • Telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço comercial oficial da empresa, conforme consta na documentação.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com os registros do governo em Portugal. Use as letras maiúsculas e minúsculas, a pontuação e os símbolos corretos.

Caso não seja possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário apresentar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer o documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados na sua conta correspondem exatamente às informações do documento e atualize os dados da sua conta para que correspondam ao documento. Confira a lista de documentos comerciais aceitos.

Também é necessário listar outras pessoas que fazem parte do conselho de administração ou que são os principais tomadores de decisão. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como constam nos documentos emitidos pelo governo. Se as identidades não puderem ser verificadas automaticamente, talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto ou um comprovante de endereço.

Os diretores informados precisam corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se uma divergência for detectada, será solicitado que você conclua o processo de atestado clicando no botão Assinar ou que forneça um documento de comprovação de diretoria. Assinar o atestado é a maneira mais rápida de resolver a divergência, mas se preferir enviar um documento, garanta que os nomes dos diretores listados na conta correspondam exatamente aos do documento. Se necessário, atualize as informações na conta para corresponder ao documento.

Tipos de documentos aceitos

Esta seção explica quais documentos você pode usar para verificar a identidade e as informações da empresa.

Documentos de identidade

O nome e a data de nascimento em sua conta do Shopify Payments devem ser atualizados para corresponder às informações exibidas no documento de identidade que você está fornecendo. Os documentos precisam ser válidos e não podem estar vencidos. Os seguintes documentos são aceitos como comprovante de identidade:

  • Passaporte
  • Carteira de motorista (Carta de Condução) — é preciso enviar fotos da frente e do verso
  • Carteira de identidade (Bilhete de Identidade) — é preciso enviar fotos da frente e do verso
  • Documento de autorização de residência (Autorização de Residência) — é preciso enviar fotos da frente e do verso
  • Cartão de Cidadão

Comprovantes de endereço

O nome e o endereço na conta do Shopify Payments precisam ser atualizados para corresponder às informações dos documentos de endereço fornecidos. Todos os documentos precisam ter data de emissão nos últimos seis meses. Estes documentos são aceitos como comprovante de endereço:

  • Conta de consumo (com data dos últimos 6 meses)
  • Extrato de conta bancária (com data dos últimos 6 meses)
  • Certificado de residência (Atestado de Residência)
  • Carta emitida pelo governo (com data dos últimos 6 meses)

Documentos de verificação da empresa

Os seguintes documentos são aceitos para a verificação da empresa. Eles precisam exibir claramente a razão social, o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) e o endereço da empresa. As informações em sua conta do Shopify Payments devem ser atualizadas para corresponder às informações exibidas nos documentos que você está fornecendo:

  • Certificado de registro (Certidão de Registo)
  • Certidão de regularidade (Certidão de Regularidade ou Certificado de Inscrição)
  • Contrato social (Estatutos da Sociedade)
  • Certidão permanente (Certidão Permanente)
  • Cadastro do IVA (Registo para efeitos de IVA)

Documentos de titularidade

Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de titularidade, desde que exibam o nome da pessoa jurídica e os nomes completos de todos os proprietários da empresa.

  • Contrato social (Estatutos da Sociedade)
  • Registro de Beneficiário Efetivo Final (Registo dos Beneficiários Efetivos)
  • Relatórios anuais (Relatório Anual)
  • Declarações anuais (Declaração Anual)
  • Certificado de situação da empresa (Certificado de Registo Comercial)
  • Documento de registro (Documento de Constituição)
  • Certificado de incumbência (Certificado de Cargo)

Todo beneficiário efetivo listado na documentação também deve estar listado na conta do Shopify Payments e receber a função de Proprietário. Um beneficiário efetivo é definido como alguém que possui 25% ou mais do capital social da empresa. Se necessário, atualize as informações da conta para corresponder ao documento.

Se a empresa não tiver beneficiários efetivos, será necessário verificar os diretores. Nesses casos, os mesmos documentos listados acima são qualificados. Cada diretor listado na documentação também deve estar listado na conta do Shopify Payments e receber a função de Diretor. Se necessário, atualize as informações da conta para corresponder ao documento.

Se a empresa for de propriedade de uma holding, conclua o processo de atestado digital clicando no botão Assinar.

Como garantir a conformidade da documentação

Ao fornecer os documentos, certifique-se de que eles atendem aos critérios necessários. Analise as diretrizes a seguir para garantir a conformidade:

  • Precisão: certifique-se de que as informações nos documentos correspondam ao que foi inserido na conta do Shopify Payments. Atualize a conta para que corresponda aos documentos, se necessário.
  • Clareza e legibilidade: verifique se os documentos estão nítidos e em tamanho suficiente para leitura. O documento inteiro precisa aparecer na fotografia.
  • Integridade: certifique-se de que todas as informações necessárias estejam visíveis no documento. Analise os tipos de documentos aceitáveis listados nesta página para entender quais informações devem ser incluídas no documento.
  • Documentação original: tire uma foto original do documento usando uma câmera. Não faça fotocópias, não digitalize nem faça captura de tela dos documentos. Não cole fotos de documentos em outros arquivos. Não tire fotos de telas de computador nem de páginas impressas.
    • Se o documento foi emitido digitalmente, forneça o arquivo em PDF com todas as páginas na forma como foi originalmente entregue a você, sem alterações.
  • Validade: certifique-se de que os IDs com foto não estejam vencidos e de que o comprovante de endereço tenha sido emitido recentemente. Caso seja fornecido um comprovante de registro da empresa, ela ainda deve estar ativamente registrada e em situação regular.

Solução de problemas comuns

Antes de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify, analise estes problemas comuns de adesão e as soluções.

Meu documento foi rejeitado.

Verifique se as informações na conta correspondem exatamente ao documento e atualize a conta, se necessário. Se os documentos continuarem sendo rejeitados, consulte as seguintes seções nesta página:

Meu endereço não pode ser verificado automaticamente.

No Shopify Payments de Portugal, se não for possível verificar o endereço automaticamente, será solicitado que você conclua o processo da selfie ou forneça um documento de comprovante de endereço.

Recomenda-se concluir o processo de selfie: a pessoa que precisa de verificação pode clicar no botão Selfie e tirar uma foto do seu documento de identidade com foto e de si mesmo para verificar. O processo de selfie pode ser feito em vez do fornecimento de um documento de comprovante de endereço.

Se preferir fornecer um documento manualmente, é possível fazer isso. Os documentos de comprovante de endereço precisam exibir seu nome completo, o endereço residencial e ser um dos tipos de documento mostrados aqui. Certifique-se também do seguinte:

  1. Verifique se o endereço inserido na conta do Shopify Payments corresponde exatamente ao que consta no comprovante de endereço.
  2. Se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento.
  3. Faça upload de uma foto nítida do comprovante de endereço.
  4. O documento cujo upload está sendo feito deve exibir seu nome completo. Se a conta de luz estiver em nome de terceiros, por exemplo, será necessário fornecer um documento diferente.
As informações da empresa não estão sendo verificadas.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações da empresa comparando-as com registros governamentais de Portugal. Se a empresa não puder ser verificada, confira os seguintes detalhes:

  • Verifique se o nome registrado da empresa é idêntico àquele que consta nos registros comerciais do governo, inclusive letras maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.
  • Verifique se o número de identificação de tributos da empresa está correto.
  • Verifique se o endereço comercial corresponde ao que consta no registro da empresa no governo.

Se ainda não for possível verificar as informações, talvez seja preciso fornecer um documento de verificação da empresa. Confira se os dados no documento correspondem ao que foi inserido na conta do Shopify Payments.

Meu pagamento é exibido como pendente.

Formas de pagamento locais, como Multibanco e Klarna, podem deixar os pedidos com status pendente durante o processamento do pagamento. Verifique a linha do tempo do pedido para confirmar se o pagamento foi bem-sucedido. Se o pagamento falhou, você precisará criar um novo rascunho de pedido e enviá-lo ao cliente para capturar os fundos.

Meus pagamentos estão falhando em uma conta bancária virtual.

Contas bancárias virtuais, como Revolut e Payoneer, são aceitas para pagamentos, mas têm uma taxa de falha de pagamento maior do que as contas bancárias tradicionais. Os pagamentos também podem falhar se o nome do beneficiário do pagamento não corresponder ao nome que o banco tem registrado. Se seus pagamentos estiverem falhando, verifique se o nome na conta do Shopify Payments corresponde aos seus registros bancários ou considere usar uma conta bancária padrão.

Sou uma parceria e estão solicitando um número de identificação de tributos da empresa que eu não tenho.

Se você é uma parceria que não tem um número de identificação fiscal da empresa, pode ter sido configurado com o tipo de empresa incorreto. Se você estiver no processo de configuração da conta, retorne à seleção de tipo de empresa e selecione Parceria não incorporada.

Caso você já tenha configurado a conta e receba uma solicitação de número de identificação fiscal corporativa como parte do processo de verificação, atualize o tipo de empresa em Configurações > Geral. Clique em Menu horizontal ao lado das informações da empresa e depois em Editar. Em caso de dificuldades para atualizar o tipo de empresa, entre em contato com o Suporte da Shopify para receber ajuda.

Não tenho um número de identificação de tributos da empresa, mas não sou uma pessoa física.

Se não tiver um número de identificação fiscal da empresa, você poderá selecionar Sociedade não constituída ou Organização sem fins lucrativos não constituída como o tipo de empresa. Ainda será necessário fornecer a documentação da empresa que confirma o registro nesse tipo de empresa em Portugal.

Se nenhum desses tipos de empresa se adequar ao seu negócio, selecione Pessoa física e atribua um tomador de decisão ou titular como representante da conta.

Não é possível verificar as informações do proprietário.

No Shopify Payments de Portugal, é necessário inserir os beneficiários efetivos para que os nomes listados correspondam aos proprietários listados para a empresa no registro de empresas do governo. Recomendamos consultar as informações do proprietário no registro e inserir os nomes exatamente como são mostrados. Se não houver beneficiários efetivos, liste todos os diretores na conta.

Caso tenha feito isso e a titularidade ou a diretoria ainda não puder ser verificada, recomendamos clicar no botão Assinar na página de verificação para atestar digitalmente que as informações fornecidas estão corretas. Assinar o atestado é a forma mais rápida de resolver a divergência.

Se preferir, forneça um documento que confirme os proprietários ou diretores, em vez de usar o processo de atestado. As informações de proprietário e/ou diretor inseridas na conta do Shopify Payments precisam corresponder aos dados da documentação da qual você fizer upload. Caso um proprietário ou diretor conste na documentação, mas não na conta do Shopify Payments, adicione essa pessoa e atribua a ela a função de Proprietário e/ou Diretor. Uma lista dos tipos de documentos que podem ser apresentados para verificar a titularidade está disponível aqui.

Certifique-se de que os proprietários e diretores da conta correspondem exatamente à documentação. Não inclua proprietários ou diretores adicionais que não constem nos documentos.

Perguntas frequentes

Consulte estas perguntas frequentes sobre os requisitos do Shopify Payments em Portugal.

Por que vocês precisam do meu documento de identidade com foto e informações pessoais se sou uma empresa, parceria ou organização sem fins lucrativos?

Mesmo que você esteja configurado como empresa, parceria ou organização sem fins lucrativos, os parceiros bancários da Shopify são obrigados pelos regulamentos de Portugal a verificar a identidade das pessoas associadas à empresa, inclusive quem são e onde estão localizadas.

Sou uma empresa de capital aberto em Portugal. Qual tipo de empresa devo selecionar?

Selecione Empresa privada. Para fins de verificação da empresa, o processo para empresas de capital aberto e fechado é idêntico. É possível pular a seção do formulário de configuração da conta que solicita a adição de proprietários. Você não precisa listar beneficiários efetivos caso não haja nenhum.

Se for uma empresa de capital aberto em Portugal, você já tiver configurado a conta do Shopify Payments e as informações de titularidade estiverem sendo solicitadas como parte do processo de verificação, atualize esses dados para mostrar que não há beneficiários efetivos. Remova a função de Proprietário de qualquer pessoa nos registros e certifique-se de que todos os diretores sejam adicionados à conta com a função de Diretor atribuída.

Talvez seja necessário confirmar se a lista de diretores está correta. Caso ela esteja, clique no botão Assinar para atestar digitalmente as informações registradas.

Em caso de dificuldade com esse processo, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter ajuda.

Sou cidadão de Portugal, mas não moro lá atualmente. Posso usar o Shopify Payments em Portugal?

Se o seu tipo de empresa for pessoa física, você precisará morar em Portugal para se qualificar para o Shopify Payments em Portugal. Se você não mora em Portugal atualmente, deve criar uma conta do Shopify Payments para a região onde mora.

Atualize o endereço da loja para sua localização atual. Se o local for elegível para o Shopify Payments, você poderá criar uma conta do Shopify Payments para essa região.

Se você é uma parceria, empresa ou organização sem fins lucrativos, não é necessário morar em Portugal, mas sua empresa deve estar registrada lá e ter um endereço comercial português. Se precisar de ajuda, entre em contato com o Suporte da Shopify.

Serei cobrado pelo IVA nas taxas de processamento do Shopify Payments?

Não. O IVA não é cobrado sobre as taxas de processamento do Shopify Payments em Portugal.

Minha conta já foi verificada. Por que estão me pedindo novas informações?

Os requisitos regulamentares e as exigências de parceiros financeiros e suas redes de cartão de crédito mudam ao longo do tempo. Quando isso acontece, talvez seja necessário fornecer informações adicionais para manter a conformidade. Você receberá essas solicitações por meio de um banner ou alerta no admin e um e-mail correspondente. É necessário concluir essas solicitações para continuar usando o Shopify Payments.

Como atualizo as informações da minha conta do Shopify Payments?

Se houver uma solicitação ativa para concluir a verificação da conta, será possível atualizar as informações na própria página de verificação, bem como enviar os documentos solicitados.

Fora do processo de verificação, o titular da loja pode atualizar essas informações em Configurações > Geral > Informações da empresa. Clique em Menu horizontal ao lado da sua entidade comercial e depois em Editar para atualizar as informações da empresa, incluindo o tipo.

Observe que as alterações feitas aqui são enviadas automaticamente aos nossos parceiros bancários para análise, e as novas informações passam novamente pelo processo de verificação. É possível que as alterações sejam reverificadas automaticamente, mas talvez você precise apresentar documentos comprobatórios.

Em caso de dificuldade com esse processo, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter ajuda.

O que acontece se eu perder o prazo de verificação?

Seus pagamentos serão pausados temporariamente até a conclusão do procedimento de verificação. Após a expiração do primeiro prazo e a pausa temporária dos pagamentos, talvez um segundo prazo seja exibido, indicando quando o recebimento de pedidos pelo Shopify Payments também será pausado.

Todas essas pausas são temporárias e serão canceladas automaticamente assim que você concluir a verificação. Consulte os prazos na página do painel do admin.

A partir de junho de 2026, as contas recém-criadas do Shopify Payments em Portugal terão 90 dias após o processamento do primeiro pedido para concluir a verificação. Se esse prazo de 90 dias expirar, os pedidos processados com o Shopify Payments poderão ser reembolsados automaticamente.

Essa política de reembolso é aplicável apenas a países europeus e restrita a novas contas criadas a partir de junho de 2026. Se ela se aplicar ao seu caso, o titular da loja receberá avisos informando a previsão de processamento dos reembolsos.

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify sobre o Shopify Payments em Portugal

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify, reúna as seguintes informações para ajudar a resolver seu problema com mais rapidez:

  • Capturas de tela de quaisquer mensagens de erro recebidas, com informações confidenciais, como números de contas bancárias, removidas
  • O tipo de empresa selecionado durante a configuração
  • Seu número de identificação fiscal da empresa (NIPC), se aplicável
  • Seu número de identificação fiscal pessoal (NIF), se você estiver configurado como pessoa física
  • A etapa específica em que você encontrou o problema
  • O navegador e o dispositivo que você está usando
  • O tipo e a moeda da sua conta bancária, sem o IBAN completo
  • Quaisquer documentos que você enviou e quando fez o upload

Ter essas informações em mãos ajuda o Suporte da Shopify a atender você com mais eficiência.