Requisitos de conta bancária e informações pessoais para usar o Shopify Payments em Luxemburgo

Antes de usar o Shopify Payments em Luxemburgo, é preciso entender os requisitos em vigor para cumprir os regulamentos e evitar crimes financeiros. As informações pessoais são coletadas para confirmar sua identidade e as informações da empresa, e certos tipos de documentação são aceitos com esse fim.

Nesta página

Requisitos para usar o Shopify Payments em Luxemburgo

Antes de usar o Shopify Payments em Luxemburgo, certifique-se de atender aos seguintes requisitos:

Tipos de empresas elegíveis: certos tipos de empresas e serviços não têm permissão para usar o Shopify Payments. Para determinar se sua empresa é elegível, consulte a lista de tipos de empresas proibidos para Luxemburgo nos Termos de serviço do Shopify Payments.
Requisitos da conta bancária: sua conta bancária precisa atender aos seguintes requisitos antes de ser conectada ao Shopify Payments:
- A conta bancária precisa ser em euros (EUR).
- A conta bancária precisa ser elegível para transferências da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA).
- A conta bancária precisa ter um Número de Conta Bancária Internacional (IBAN) que comece com um dos seguintes códigos de país: AT, BE, BG, CH, CY, DE, DK, EE, ES, FI, FR, GB, GI, GR, HR, HU, IE, IT, LT, LU, LV, MT, NL, NO, PL, PT, RO, SE ou SI.

Tipos de conta bancária não compatíveis

Certos tipos de conta bancária não são compatíveis com o Shopify Payments. Os seguintes tipos de conta não são aceitos:

Contas correntes que aceitam apenas transferências bancárias: essas contas não funcionam com o Shopify Payments.
Contas poupança: contas poupança não podem ser usadas para pagamentos do Shopify Payments.
Contas de moeda flexível: contas que aceitam várias moedas simultaneamente não são aceitas.
Serviços de transferência de dinheiro: serviços que imitam contas bancárias, como algumas plataformas fintech, não podem ser usados com o Shopify Payments.

Embora contas virtuais que não sejam da Shopify sejam aceitas, é possível que ocorram mais falhas no pagamento com essas contas.

Para confirmar se a conta pode aceitar o tipo de transferência listado para a região, entre em contato com o banco.

Objetivo da coleta de informações

A Shopify e seus parceiros bancários precisam coletar e verificar informações sobre você e sua empresa para fins de conformidade com as regulamentações de Luxemburgo, criadas para evitar crimes financeiros. Como as regras e regulamentações locais evoluem, a Shopify e seus parceiros bancários poderão entrar em contato para solicitar mais informações durante o período em que a conta do Shopify Payments estiver ativa.

As informações coletadas são usadas para confirmar a identidade da empresa, a identidade das pessoas vinculadas à empresa e a natureza do relacionamento entre ambas.

A Shopify nunca envia documentos físicos pelo correio para você. Qualquer documento ou comunicado importante é enviado por e-mail ou disponibilizado de forma digital para o titular da loja na página Configurações > Usuários do admin da Shopify.

Consulte a Política de privacidade da Shopify para saber como suas informações são mantidas em sigilo e segurança.

Informações pessoais e empresariais obrigatórias para ativar o Shopify Payments em Luxemburgo

Identifique corretamente o tipo de empresa, pois isso determina as informações que você precisa fornecer.

Se você não tiver registro em nenhum órgão governamental, ou tiver registro mas administrar a empresa como empresário individual (incluindo autônomos), selecione o tipo de empresa Pessoa física / Empresário individual.

Se você registrou a empresa e tem um número RCS (Registre de Commerce et des Sociétés), selecione o tipo de empresa com base nas orientações a seguir:

Parcerias com números RCS (SENC, SCS, SCSp) devem selecionar o tipo de empresa parceria registrada.
Organizações sem fins lucrativos com números RCS (ASBL, fundações) devem selecionar o tipo de empresa organização sem fins lucrativos registrada.
Todas as outras empresas com números RCS devem selecionar o tipo de empresa empresa registrada. Exemplos comuns são SARL, SAS e SCA.

Se você tem uma empresa registrada, mas não tem um número RCS, selecione o tipo de empresa com base nas orientações a seguir:

Parcerias sem números RCS devem selecionar o tipo de empresa parceria não registrada.
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade que não têm números RCS devem selecionar o tipo de empresa organização sem fins lucrativos não registrada.

Se você não tiver certeza sobre qual tipo de empresa escolher, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter ajuda.

Pessoas físicas / Empresários individuais

Pessoas físicas são empresas de um único proprietário que não têm registro no governo e fazem negócios de forma privada. Empresários individuais são empresas de um único proprietário registradas no governo com as informações pessoais dele. Ambos são empresas de propriedade e controle de uma única pessoa que reside em Luxemburgo. Isso inclui freelancers e operadores de pequenas empresas autônomos.

Esses tipos de empresa são tratados da mesma forma e devem fornecer as mesmas informações. Pessoas físicas e empresários individuais devem fornecer:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial em Luxemburgo: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.

Verifique se o nome, a data de nascimento e o endereço residencial estão corretos e correspondem à documentação emitida pelo governo. Se não for possível verificar as informações, será necessário fornecer um documento de identidade com foto emitido pelo governo. Atualize o nome e a data de nascimento para corresponder ao documento de identidade com foto. Consulte a lista de documentos de identidade com foto aceitos.

Se o endereço não puder ser verificado automaticamente, será necessário fazer upload de um comprovante de endereço. Ao fornecer esse documento, verifique se o endereço listado na conta corresponde exatamente ao endereço no documento e, se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de comprovantes de endereço aceitos.

Empresa registrada (SARL, SAS, SCA)

Uma empresa registrada é um negócio cujo capital social é dividido em ações, pertencentes a acionistas. Uma empresa é considerada uma pessoa jurídica própria, separada das pessoas que a administram. Normalmente, elas também têm um conselho administrativo.

Empresas registradas devem designar um beneficiário efetivo ou um executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação societária: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Empresas registradas também precisam fornecer os seguintes detalhes sobre o negócio:

Razão social: o nome legal da empresa conforme consta no registro comercial do governo.
Número RCS (Registre de Commerce et des Sociétés): o número RCS da empresa conforme consta no registro comercial do governo.
Número do IVA: seu número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta no registro comercial do governo.

Os parceiros bancários da Shopify verificam suas informações comparando-as com registros governamentais em Luxemburgo. Preste muita atenção ao uso de maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Se as informações fornecidas sobre a empresa não puderem ser verificadas, talvez seja necessário fornecer um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social, o número RCS e o endereço comercial listados na conta correspondem exatamente às informações no documento e, se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de documentos da empresa aceitos.

Além disso, é necessário listar quaisquer outras pessoas que sejam beneficiários efetivos da empresa. Insira os nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como aparecem nos documentos oficiais. Se a identidade delas não puder ser verificada automaticamente, talvez precisem fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de endereço.

Parcerias registradas (SENC, SCS, SCSp)

Uma parceria registrada é uma empresa pertencente a pelo menos dois parceiros, que se registraram para atividade comercial e obtiveram um número RCS. Parcerias registradas têm capital social, e a parceria é sua própria entidade, separada dos proprietários.

Parcerias registradas devem designar um proprietário ou parceiro como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação societária: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Parcerias registradas também precisam fornecer os seguintes detalhes sobre o negócio:

Razão social: o nome legal da empresa conforme consta no registro comercial do governo.
Número RCS (Registre de Commerce et des Sociétés): o número RCS da empresa conforme consta no registro comercial do governo.
Número do IVA: seu número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta no registro comercial do governo.

Além disso, é necessário listar quaisquer outras pessoas que sejam proprietários ou parceiros. Insira os nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como aparecem nos documentos oficiais. Se a identidade delas não puder ser verificada automaticamente, talvez precisem fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de endereço.

Parcerias não registradas

Uma parceria não registrada é uma empresa pertencente a pelo menos dois parceiros, que não se registraram para obter um número RCS, mas que têm um contrato de parceria. Nesse caso, os proprietários são considerados a pessoa jurídica, e a empresa não é uma entidade separada.

Parcerias não registradas devem designar um proprietário como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação societária: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Parcerias não registradas também precisam fornecer os seguintes detalhes sobre o negócio:

Razão social: o nome legal da empresa conforme consta na documentação.
Número do IVA: seu número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta na documentação.

Se as informações fornecidas sobre a empresa não puderem ser verificadas, talvez seja necessário fornecer um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados na conta correspondem exatamente às informações no documento e, se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de documentos da empresa aceitos.

Organizações sem fins lucrativos registradas (ASBL, fundações)

Uma organização sem fins lucrativos (OSFL) é uma entidade estabelecida para fins que não sejam a geração de lucros para seus acionistas. Sua missão principal é atender a um benefício público ou comunitário. Organizações sem fins lucrativos registradas foram registradas para fins comerciais e obtiveram um número RCS.

Organizações sem fins lucrativos registradas devem designar um diretor ou executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação societária: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Organizações sem fins lucrativos registradas também precisam fornecer as seguintes informações da empresa:

Razão social: o nome legal da empresa conforme consta no registro comercial do governo.
Número RCS (Registre de Commerce et des Sociétés): o número RCS da empresa conforme consta no registro comercial do governo.
Número do IVA: seu número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta no registro comercial do governo.

Você também deve listar outras pessoas que façam parte do conselho de administração ou que sejam principais tomadores de decisão. Insira os nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente conforme exibidos nos documentos governamentais. Se as identidades não puderem ser verificadas automaticamente, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou um comprovante de endereço.

Organizações sem fins lucrativos não registradas

Uma organização sem fins lucrativos (OSFL) é uma entidade estabelecida para fins que não sejam a geração de lucros para seus acionistas. Sua missão principal é atender a um benefício público ou comunitário. Uma organização sem fins lucrativos não registrada não tem um número RCS, mas foi registrada em tribunais locais e tem status de organização sem fins lucrativos.

Organizações sem fins lucrativos não registradas devem designar um principal tomador de decisão ou organizador como representante da conta e marcar essa pessoa como executivo. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação societária: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Organizações sem fins lucrativos não registradas também precisam fornecer as seguintes informações da empresa:

Razão social: o nome legal da empresa conforme consta na documentação.
Número do IVA: seu número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta na documentação.

Se as informações fornecidas sobre a empresa não puderem ser verificadas, talvez seja necessário fornecer um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados na conta correspondem exatamente às informações no documento e, se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de documentos da empresa aceitos.

Tipos de documentos aceitos

Esta seção explica quais documentos você pode usar para verificar sua identidade e informações da empresa.

Documentos de identidade

Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de identidade. O nome e a data de nascimento na conta do Shopify Payments devem ser atualizados para corresponder às informações exibidas no documento de identidade fornecido. Os documentos devem ser válidos e não podem estar vencidos.

Passeport / Reisepass (Passaporte)
Permis de conduire / Führerschein (Carteira de habilitação) - São necessárias fotos da frente e do verso.
Carte d'identité / Personalausweis (Documento de identidade) - São necessárias fotos da frente e do verso.
Permis de conduire local / Aufenthaltserlaubnis (Identidade de autorização de residência) - São necessárias fotos da frente e do verso.

Comprovantes de endereço

O nome e o endereço na conta do Shopify Payments devem ser atualizados para corresponder às informações exibidas nos documentos de endereço fornecidos. Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de endereço:

Facture d'un service public / Stromrechnung (Conta de serviço público) – datada dos últimos 6 meses
Déclaration d'une institution financière / Erklärung eines Finanzinstituts (Extrato de uma instituição financeira) – datado dos últimos 6 meses
Lettre émise par le gouvernement / Regierungsschreiben (Carta emitida pelo governo) - com data dos últimos 12 meses
Carte d'identité / Personalausweis (Documento de identidade com endereço residencial)

Documentos de verificação da empresa

Os documentos a seguir são aceitos para a verificação da empresa. Eles devem exibir claramente o nome da pessoa jurídica, o número RCS e o endereço da empresa. As informações na conta do Shopify Payments devem ser atualizadas para corresponder às informações exibidas nos documentos fornecidos:

License commerciale / Handelslizenz (licença comercial)
Publication des statuts / Veröffentlichung der Satzung (Memorando / Publicação do estatuto social)
Immatriculation à la TVA / Umsatzsteuerregistrierung (Cadastro do IVA)

Garantir a conformidade da documentação

Ao fornecer os documentos, certifique-se de que eles atendam aos critérios necessários. Confira as diretrizes a seguir para garantir a conformidade:

Precisão: certifique-se de que as informações nos documentos correspondam aos dados inseridos na conta do Shopify Payments. Se necessário, atualize a conta para corresponder aos documentos.
Clareza e legibilidade: verifique se os documentos estão nítidos e grandes o suficiente para leitura. Todo o documento deve estar visível na foto.
Integridade: verifique se todas as informações necessárias estão visíveis no documento. Analise os tipos de documento aceitos listados nesta página para entender quais informações precisam ser incluídas.
Documentação original: tire uma foto original do documento usando uma câmera. Não fotocopie, não digitalize nem faça capturas de tela dos documentos. Não cole fotos de documentos em outros documentos. Não tire fotos de telas de computador ou de impressões.
- Se o documento foi emitido digitalmente, forneça o arquivo PDF com todas as páginas, exatamente como foi entregue a você, sem alterações.
Validade: verifique se os documentos de identidade com foto não expiraram e se o comprovante de endereço foi emitido recentemente. Se você fornecer comprovante de registro da empresa, a empresa deverá estar com o registro ativo e em situação regular.

Solução de problemas comuns

Antes de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify, revise os seguintes problemas comuns de adesão e as respectivas soluções.

Sou uma parceria em Luxemburgo e estão me pedindo um número RCS, mas não tenho um.

Se você é uma parceria em Luxemburgo e estão pedindo um número RCS, mas você não tem um, significa que o tipo de empresa está incorreto. Se você estiver configurando a conta do Shopify Payments, atualize o tipo de empresa para parceria não registrada.

Se você já configurou a conta e estão pedindo um número RCS como parte do processo de verificação, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify para receber ajuda.

Não tenho um número RCS em Luxemburgo e não sou pessoa física nem empreendedor individual.

Se você não tiver um número RCS, só poderá selecionar parceria não registrada ou organização sem fins lucrativos não registrada como tipo de empresa. Ainda é necessário fornecer documentação mostrando que sua empresa está registrada em Luxemburgo.

Se nenhum desses tipos de empresa se adequar à sua empresa, selecione Pessoa física / Empreendedor individual e designe um principal tomador de decisão ou proprietário como representante da conta.

Meu endereço não pode ser verificado automaticamente.

Se não for possível verificar o endereço automaticamente, será necessário fazer upload de um comprovante de endereço. Verifique o seguinte:

O nome e o endereço no documento correspondem exatamente ao nome e ao endereço listados na conta do Shopify Payments.
O documento foi emitido nos últimos seis meses.
O documento é um dos tipos de documento de endereço aceitos.

É preciso fornecer um documento que contenha o próprio nome. Por exemplo, se o nome não aparecer nas contas de serviços públicos, selecione e envie outro documento da lista de opções.

As informações da minha empresa não estão sendo verificadas.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações da empresa fazendo uma comparação com os registros governamentais em Luxemburgo. Caso não seja possível verificar a empresa, confira os seguintes detalhes:

Confirme se o nome da empresa registrada corresponde exatamente ao que consta nos registros governamentais de empresas, inclusive maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.
Confirme se o número RCS está correto.
Confirme se o endereço comercial corresponde ao listado no registro governamental da empresa.

Se ainda não for possível verificar as informações, talvez seja necessário enviar um documento de verificação da empresa. Confirme se as informações no documento correspondem ao que foi inserido na conta do Shopify Payments.

Meu documento foi rejeitado.

Confirme se as informações da conta correspondem exatamente ao documento e atualize os dados, se necessário. Se os documentos continuarem sendo rejeitados, consulte as seções a seguir nesta página:

Tipos de documentos aceitos: documentos aceitos e detalhes necessários. Capturas de tela, impressões e capturas de tela de registros não são aceitas.
Garantia de conformidade da documentação: requisitos de precisão, clareza, integridade e validade.

Perguntas frequentes

Confira as perguntas frequentes a seguir sobre os requisitos do Shopify Payments em Luxemburgo.

Por que vocês precisam do meu documento de identidade com foto ou comprovante de endereço se sou uma empresa/parceria/organização sem fins lucrativos em Luxemburgo?

Mesmo se você estiver registrado como empresa, parceria ou organização sem fins lucrativos, nossos parceiros bancários são obrigados por leis regulatórias em Luxemburgo a verificar as identidades das pessoas associadas à empresa, inclusive quem são e onde estão localizadas.

Sou cidadão de Luxemburgo, mas não moro lá atualmente. Posso usar o Shopify Payments Luxemburgo?

Se o tipo da sua empresa for pessoa física, você precisará morar em Luxemburgo para se qualificar para o Shopify Payments Luxemburgo. Se você não mora em Luxemburgo atualmente, crie uma conta do Shopify Payments para a região em que mora.

Atualize o endereço da loja para sua localização atual. Se o local for qualificado para o Shopify Payments, você poderá criar uma conta do Shopify Payments para essa região.

Se você for uma parceria, empresa ou organização sem fins lucrativos, não é necessário morar pessoalmente em Luxemburgo, mas sua empresa precisa estar registrada lá e ter um endereço comercial em Luxemburgo. Se precisar de ajuda, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify.

Sou um empreendedor individual em Luxemburgo. Posso fornecer o registro da minha empresa?

Para fins de verificação de identidade e da empresa em Luxemburgo, apenas as informações pessoais do proprietário são necessárias se você for um empreendedor individual.

Se você for um empreendedor individual, não tente criar uma conta com um tipo de empresa diferente. Você pode ter dificuldade na verificação.

Sou uma empresa de capital aberto em Luxemburgo. Qual tipo de empresa devo escolher?

Selecione a opção empresa registrada. Para fins de verificação de empresa e identidade, o processo para empresas públicas e privadas é idêntico.

Você pode pular a seção do formulário de configuração da conta que solicita a adição de proprietários. Se você já configurou a conta e as informações de titularidade forem solicitadas como parte do processo de verificação, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter ajuda na atualização do tipo de empresa.

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify sobre o Shopify Payments em Luxemburgo

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify, reúna as seguintes informações para ajudar a resolver seu problema com mais rapidez:

Capturas de tela de mensagens de erro recebidas (oculte informações confidenciais, como números de conta bancária)
O tipo de empresa selecionado durante a configuração
Seu número RCS (Registre de Commerce et des Sociétés), se aplicável
A etapa específica em que você encontrou o problema
O navegador e o dispositivo que você está usando
Os detalhes da sua conta bancária (país, moeda, tipo de conta) sem compartilhar o número completo da conta

Ter essas informações prontas ajuda o Suporte da Shopify a atender você com mais eficiência.