Requisitos de informações pessoais e de conta bancária para usar o Shopify Payments na Lituânia

Antes de usar o Shopify Payments na Lituânia, é preciso entender os requisitos em vigor para cumprir regulamentos e evitar crimes financeiros. Informações pessoais são coletadas para verificar sua identidade e informações da empresa, e certos tipos de documentação são aceitos para essa finalidade.

Requisitos para usar o Shopify Payments na Lituânia

Antes de usar o Shopify Payments na Lituânia, verifique se você atende aos seguintes requisitos:

  • Tipos de empresa qualificados: certos tipos de empresas e serviços não têm permissão para usar o Shopify Payments. Para determinar se sua empresa é qualificada, consulte a lista de tipos de negócios proibidos para a Lituânia nos Termos de serviço do Shopify Payments.
  • Requisitos da conta bancária: sua conta bancária deve atender aos seguintes requisitos antes que você possa conectá-la ao Shopify Payments:
    • A conta bancária deve ser na moeda EUR.
    • A conta bancária deve ser elegível para transferências da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA).
    • A conta bancária precisa ter um Número de Conta Bancária Internacional (IBAN) que comece com um dos seguintes códigos de país: AT, BE, BG, CH, CY, DE, DK, EE, ES, FI, FR, GB, GI, GR, HR, HU, IE, IT, LT, LU, LV, MT, NL, NO, PL, PT, RO, SE ou SI.

Tipos de conta bancária não compatíveis

Certos tipos de conta bancária não são compatíveis com o Shopify Payments. Os seguintes tipos de conta não são aceitos:

  • Contas correntes que aceitam apenas transferências bancárias: essas contas não funcionam com o Shopify Payments.
  • Contas poupança: contas poupança não podem ser usadas para pagamentos do Shopify Payments.
  • Contas multimoeda: contas que aceitam várias moedas simultaneamente não são compatíveis.
  • Serviços de transferência de dinheiro: serviços que imitam contas bancárias, como algumas plataformas de fintech, não podem ser usados com o Shopify Payments.

Embora contas virtuais que não sejam da Shopify sejam aceitas, você pode enfrentar mais falhas de pagamento com elas.

Para confirmar se a conta pode aceitar o tipo de transferência listado para a região, entre em contato com o banco.

Objetivo da coleta de informações

A Shopify e seus parceiros bancários precisam coletar e verificar informações sobre você e sua empresa para fins de conformidade com as regulamentações da Lituânia, criadas para evitar crimes financeiros. Como as regras e regulamentações locais evoluem, a Shopify e seus parceiros bancários poderão entrar em contato para solicitar mais informações durante o período em que a conta do Shopify Payments estiver ativa.

As informações coletadas são usadas para confirmar a identidade da empresa, as identidades dos indivíduos vinculados à empresa e a natureza do relacionamento entre os dois.

A Shopify nunca envia documentos físicos pelo correio para você. Qualquer documento ou comunicado importante é enviado por e-mail ou disponibilizado de forma digital para o titular da loja na página Configurações > Usuários do admin da Shopify.

Consulte a Política de privacidade da Shopify para saber como suas informações são mantidas confidenciais e seguras.

Informações pessoais e empresariais necessárias para ativar o Shopify Payments na Lituânia

Certifique-se de identificar corretamente o tipo de empresa, pois isso determina as informações que você precisa fornecer.

Se você não se registrou em nenhum órgão governamental, ou se registrou, mas administra a empresa como empresário individual (incluindo individuali veikla, comerciantes individuais e autônomos), selecione o tipo de empresa Pessoa física / Empresário individual.

Se você registrou sua empresa e tem um código de pessoa jurídica (Juridinių asmenų registro kodas), selecione o tipo de empresa com base nas seguintes orientações:

  • Parcerias com códigos de pessoa jurídica (MB, TŪB, KŪB) devem selecionar o tipo de empresa parceria registrada.
  • Organizações sem fins lucrativos com códigos de pessoa jurídica devem selecionar o tipo de empresa sem fins lucrativos registrada.
  • Todas as outras empresas com códigos de pessoa jurídica devem selecionar o tipo de empresa sociedade privada. Exemplos comuns são UAB e IĮ.

Se você tem uma empresa registrada, mas não tem um código de pessoa jurídica, selecione o tipo de empresa com base nas seguintes orientações:

  • Parcerias sem códigos de pessoa jurídica devem selecionar o tipo de empresa parceria não registrada.
  • Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade que não têm códigos de pessoa jurídica devem selecionar o tipo de empresa sem fins lucrativos não registrada.

Se você não tiver certeza de qual tipo de empresa escolher, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter ajuda na seleção correta.

Pessoas físicas / Empresários individuais

Pessoas físicas são empresas de proprietário único que não se registraram no governo e fazem negócios de forma privada. Empresários individuais são empresas de proprietário único registradas no governo com suas informações pessoais. Ambos são empresas de propriedade e controladas por um indivíduo que reside na Lituânia. Isso inclui freelancers e operadores de pequenas empresas autônomos.

Esses tipos de empresa são tratados da mesma forma e devem fornecer as mesmas informações. Pessoas físicas e empresários individuais devem fornecer:

  • Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
  • Data de nascimento: sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial na Lituânia: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.

Se as informações não puderem ser verificadas automaticamente, você receberá uma solicitação para verificar sua identidade. Se alguma informação, como nome, data de nascimento ou endereço residencial, estiver incorreta, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, será possível resolver isso ao realizar uma destas tarefas:

  • Confirmar a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Fazer upload de comprovante de identidade e comprovante de endereço em arquivos separados no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às dos documentos.
Sociedade privada (UAB, IĮ)

Uma sociedade privada é uma empresa cujo capital é dividido em ações, pertencentes a acionistas. Uma corporação é considerada sua própria pessoa jurídica, separada das pessoas que a administram. Normalmente, também possuem um conselho de administração.

Sociedades privadas devem atribuir um beneficiário efetivo ou um executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
  • Data de nascimento: sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
  • Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
  • Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Se as informações não puderem ser verificadas automaticamente, você receberá uma solicitação para verificar sua identidade. Se alguma informação, como nome, data de nascimento ou endereço residencial, estiver incorreta, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, será possível resolver isso ao realizar uma destas tarefas:

  • Confirmar a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Fazer upload de comprovante de identidade e comprovante de endereço em arquivos separados no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às dos documentos.

Empresas privadas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

  • Razão social: a razão social conforme consta nos registros comerciais do governo.
  • Código da pessoa jurídica (Juridinių asmenų registro kodas): o código da pessoa jurídica da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.
  • Número do IVA: o número do cadastro do IVA, se aplicável.
  • Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com registros governamentais na Lituânia. Preste atenção a maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Se não for possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social, o código da pessoa jurídica e o endereço comercial listados na conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de documentos da empresa aceitos.

Além disso, é necessário listar outras pessoas que sejam beneficiários efetivos da empresa. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente conforme constam nos documentos governamentais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de residência.

Os titulares que você informar devem corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se uma incompatibilidade for detectada, será solicitado que você conclua o processo de atestado clicando no botão Assinar ou que forneça um comprovante de titularidade. A assinatura do atestado é a maneira mais rápida de resolver o problema. No entanto, se preferir enviar um documento, certifique-se de que os nomes dos titulares na conta correspondam exatamente aos do documento. Caso necessário, atualize as informações da conta para refletir o documento. Se a empresa for de propriedade de uma holding (total ou parcialmente), assine o atestado para concluir a verificação.

Se a empresa não tiver titulares, você deverá assinar um atestado ou fornecer um documento confirmando os diretores. Se preferir enviar um documento, garanta que os nomes dos diretores listados na conta sejam idênticos aos do documento. Atualize as informações na conta para que correspondam às do documento, se necessário.

Parcerias registradas (MB, TŪB, KŪB)

Uma parceria registrada é uma empresa de propriedade de pelo menos dois parceiros, que se registraram para atividade comercial e obtiveram um código de pessoa jurídica. As parcerias registradas têm capital próprio, e a parceria é uma entidade própria, separada dos proprietários.

Parcerias registradas precisam designar um proprietário ou parceiro como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
  • Data de nascimento: sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
  • Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
  • Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Se as informações não puderem ser verificadas automaticamente, você receberá uma solicitação para verificar sua identidade. Se alguma informação, como nome, data de nascimento ou endereço residencial, estiver incorreta, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, será possível resolver isso ao realizar uma destas tarefas:

  • Confirmar a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Fazer upload de comprovante de identidade e comprovante de endereço em arquivos separados no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às dos documentos.

Parcerias registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

  • Razão social: a razão social conforme consta nos registros comerciais do governo.
  • Código da pessoa jurídica (Juridinių asmenų registro kodas): o código da pessoa jurídica da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.
  • Número do IVA: o número do cadastro do IVA, se aplicável.
  • Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com registros governamentais na Lituânia. Preste atenção a maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Se não for possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social, o código da pessoa jurídica e o endereço comercial listados na conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de documentos da empresa aceitos.

Além disso, é necessário listar outras pessoas que sejam proprietários ou parceiros. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente conforme constam nos documentos governamentais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de residência.

Os titulares que você informar devem corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se uma incompatibilidade for detectada, será solicitado que você conclua o processo de atestado clicando no botão Assinar ou que forneça um comprovante de titularidade. A assinatura do atestado é a maneira mais rápida de resolver o problema. No entanto, se preferir enviar um documento, certifique-se de que os nomes dos titulares na conta correspondam exatamente aos do documento. Caso necessário, atualize as informações da conta para refletir o documento. Se a empresa for de propriedade de uma holding (total ou parcialmente), assine o atestado para concluir a verificação.

Parcerias não registradas

Uma parceria não registrada é uma empresa de propriedade de pelo menos dois parceiros, que não registraram um código de pessoa jurídica, mas que têm um contrato de parceria. Nesse caso, os proprietários são considerados a pessoa jurídica, e a empresa não é uma entidade separada.

Parcerias não registradas precisam designar um proprietário como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
  • Data de nascimento: sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
  • Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
  • Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Se as informações não puderem ser verificadas automaticamente, você receberá uma solicitação para verificar sua identidade. Se alguma informação, como nome, data de nascimento ou endereço residencial, estiver incorreta, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, será possível resolver isso ao realizar uma destas tarefas:

  • Confirmar a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Fazer upload de comprovante de identidade e comprovante de endereço em arquivos separados no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às dos documentos.

Parcerias não registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

  • Razão social: a razão social conforme consta na documentação.
  • Número do IVA: o número do cadastro do IVA, se aplicável.
  • Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta na documentação.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com registros governamentais na Lituânia. Preste atenção a maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Se não for possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados na conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de documentos da empresa aceitos.

Além disso, é necessário listar outras pessoas que sejam proprietários ou parceiros. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente conforme constam nos documentos governamentais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de residência.

Os titulares que você informar devem corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se uma incompatibilidade for detectada, será solicitado que você conclua o processo de atestado clicando no botão Assinar ou que forneça um comprovante de titularidade. A assinatura do atestado é a maneira mais rápida de resolver o problema. No entanto, se preferir enviar um documento, certifique-se de que os nomes dos titulares na conta correspondam exatamente aos do documento. Caso necessário, atualize as informações da conta para refletir o documento. Se a empresa for de propriedade de uma holding (total ou parcialmente), assine o atestado para concluir a verificação.

Organizações sem fins lucrativos registradas

Uma organização sem fins lucrativos é uma entidade estabelecida para fins que não sejam a geração de lucro para seus acionistas. Sua missão principal é servir a um benefício público ou comunitário. As organizações sem fins lucrativos registradas são registradas para fins comerciais e obtiveram um código de pessoa jurídica.

Organizações sem fins lucrativos registradas precisam designar um diretor ou executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
  • Data de nascimento: sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
  • Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
  • Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Se as informações não puderem ser verificadas automaticamente, você receberá uma solicitação para verificar sua identidade. Se alguma informação, como nome, data de nascimento ou endereço residencial, estiver incorreta, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, será possível resolver isso ao realizar uma destas tarefas:

  • Confirmar a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Fazer upload de comprovante de identidade e comprovante de endereço em arquivos separados no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às dos documentos.

Organizações sem fins lucrativos registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

  • Razão social: a razão social conforme consta nos registros comerciais do governo.
  • Código da pessoa jurídica (Juridinių asmenų registro kodas): o código da pessoa jurídica da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.
  • Número do IVA: o número do cadastro do IVA, se aplicável.
  • Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com registros governamentais na Lituânia. Preste atenção a maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Se não for possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social, o código da pessoa jurídica e o endereço comercial listados na conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de documentos da empresa aceitos.

Além disso, é necessário listar outras pessoas que estejam no conselho de administração ou que sejam principais tomadores de decisão. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente conforme constam nos documentos governamentais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de residência.

Os diretores que você informar devem corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se for detectada uma incompatibilidade, será solicitado que você conclua o processo de atestado ao clicar no botão Assinar, ou que forneça um comprovante de diretoria. Assinar o atestado é a maneira mais rápida de resolver a divergência. No entanto, se preferir enviar um documento, garanta que os nomes dos diretores na conta correspondam exatamente aos que estão no documento. Se necessário, atualize as informações da conta.

Organizações sem fins lucrativos não registradas

Uma organização sem fins lucrativos é uma entidade estabelecida para fins que não sejam a geração de lucro para seus acionistas. Sua missão principal é servir a um benefício público ou comunitário. Uma organização sem fins lucrativos não registrada não tem um código de pessoa jurídica, mas se registrou em tribunais locais e tem status de organização sem fins lucrativos.

Organizações sem fins lucrativos não registradas precisam designar um principal tomador de decisão ou organizador como representante da conta e marcar essa pessoa como executivo. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

  • Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
  • Data de nascimento: sua data de nascimento.
  • Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
  • Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
  • Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
  • Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
  • Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Se as informações não puderem ser verificadas automaticamente, você receberá uma solicitação para verificar sua identidade. Se alguma informação, como nome, data de nascimento ou endereço residencial, estiver incorreta, atualize as informações da conta.

Se as informações estiverem corretas e você ainda receber uma solicitação de verificação, será possível resolver isso ao realizar uma destas tarefas:

  • Confirmar a identidade tirando uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
  • Fazer upload de comprovante de identidade e comprovante de endereço em arquivos separados no admin da Shopify.
    • As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às dos documentos.

Organizações sem fins lucrativos não registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

  • Razão social: a razão social conforme consta na documentação.
  • Número do IVA: o número do cadastro do IVA, se aplicável.
  • Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
  • Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta na documentação.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com registros governamentais na Lituânia. Preste atenção a maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Se não for possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados na conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de documentos da empresa aceitos.

Além disso, é necessário listar outras pessoas que estejam no conselho de administração ou que sejam principais tomadores de decisão. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente conforme constam nos documentos governamentais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de residência.

Os diretores que você informar devem corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se for detectada uma incompatibilidade, será solicitado que você conclua o processo de atestado ao clicar no botão Assinar, ou que forneça um comprovante de diretoria. Assinar o atestado é a maneira mais rápida de resolver a divergência. No entanto, se preferir enviar um documento, garanta que os nomes dos diretores na conta correspondam exatamente aos que estão no documento. Se necessário, atualize as informações da conta.

Tipos de documentos aceitos

Esta seção explica quais documentos podem ser usados para verificar a identidade e as informações da empresa.

Documentos de identidade

Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de identidade. O nome e a data de nascimento na conta do Shopify Payments devem ser atualizados para corresponder às informações constantes no documento de identidade fornecido. Os documentos devem ser válidos e não podem estar vencidos.

  • Pasas (Passaporte)
  • Asmens tapatybės kortelė (Carteira de identidade)
  • Vairuotojo pažymėjimas (Carteira de motorista)

Comprovantes de endereço

O nome e o endereço na conta do Shopify Payments devem ser atualizados para corresponder às informações exibidas nos comprovantes de endereço fornecidos. Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de endereço:

  • Komunalinių mokesčių sąskaita (Conta de serviços públicos) – emitida nos últimos 6 meses
  • Išrašas iš finansų institucijos (Extrato de uma instituição financeira) – emitido nos últimos 6 meses
  • Vyriausybės institucijos laiškas (Carta emitida por uma instituição governamental) – emitida nos últimos 6 meses

Documentos de verificação da empresa

Os documentos a seguir são aceitos para verificação da empresa. Eles devem exibir claramente a razão social, o código da pessoa jurídica e o endereço da empresa. As informações na conta do Shopify Payments devem ser atualizadas para corresponder às informações exibidas nos documentos fornecidos:

  • Lietuvos Respublikos juridinių asmenų registro išplėstinis išrašas (Extrato do registro de entidades)
  • Registravimo pažymėjimas (certificado de registro)
  • PVM mokėtojo registracija (Cadastro do IVA)

Documentos de titularidade

Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de titularidade ou de diretoria, desde que exibam o nome da pessoa jurídica e todos os nomes completos dos titulares ou diretores da empresa. Os mesmos documentos podem ser usados para verificar titulares ou diretores:

  • Metinė ataskaita (Relatórios anuais)
  • Įmonės registro išrašas (Certificado de status corporativo)
  • Registracijos dokumentas (Documento de registro)
  • Faktinių naudotojų registras (Registro de beneficiário efetivo final)

Todo beneficiário efetivo listado na documentação também deve estar presente na conta do Shopify Payments e receber a função de Titular. O beneficiário efetivo é quem detém 25% ou mais do capital da empresa. Atualize as informações na conta para que fiquem iguais às do documento, se necessário.

Se a empresa não tiver beneficiários efetivos, será exigido verificar os diretores. Cada diretor listado na documentação deve constar também na conta do Shopify Payments e receber a função de Diretor. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam às do documento.

Se a empresa for de propriedade de uma holding, certifique-se primeiro de que os titulares e diretores foram inseridos corretamente e, em seguida, conclua o processo de atestação digital pressionando o botão Assinar.

Como garantir a conformidade da documentação

Ao enviar os documentos, confirme se eles atendem aos critérios necessários. Analise as diretrizes a seguir para garantir a conformidade:

  • Precisão: verifique se as informações nos documentos correspondem ao que foi inserido na conta do Shopify Payments. Se necessário, atualize a conta para que coincida com os documentos.
  • Clareza e legibilidade: verifique se os documentos estão nítidos e grandes o suficiente para leitura. Verifique se o documento inteiro está visível na fotografia.
  • Integridade: verifique se todas as informações necessárias estão visíveis no documento. Analise os tipos de documentos aceitos listados nesta página para entender quais informações precisam ser incluídas.
  • Documentação original: tire uma foto original do documento usando uma câmera. Não fotocopie, digitalize nem faça capturas de tela dos documentos. Não cole fotos de documentos em outros arquivos. Não tire fotos de telas de computador ou impressões.
    • Se o documento foi emitido digitalmente, forneça o arquivo PDF com todas as páginas, conforme foi originalmente entregue a você, sem alterações.
  • Validade: certifique-se de que os documentos de identidade com foto não estejam expirados e que o comprovante de endereço tenha sido emitido recentemente. Se você fornecer um comprovante de registro da empresa, ela precisará estar ativa e em situação regular.

Solução de problemas comuns

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify, analise os seguintes problemas comuns de adesão e suas soluções.

Tenho uma parceria na Lituânia e foi solicitado um código de pessoa jurídica, mas não tenho um.

Se você tem uma parceria na Lituânia e foi solicitado um código de pessoa jurídica, mas não tem um, você configurou o tipo de empresa incorreto. Se estiver no processo de configuração da conta do Shopify Payments, atualize o tipo de empresa para parceria não registrada.

Se você já configurou a conta e foi solicitado um código de pessoa jurídica como parte do processo de verificação, será possível atualizar o tipo de empresa em Configurações > Geral. Clique nos três pontos ao lado das informações da empresa e, depois, em Editar. Em caso de dificuldade ao atualizar o tipo de empresa, entre em contato com o Suporte da Shopify para receber ajuda.

Meu documento foi rejeitado.

Certifique-se de que as informações na conta correspondam exatamente às do documento e atualize a conta, se necessário. Se os documentos continuarem sendo rejeitados, consulte as seguintes seções nesta página:

Meu endereço não pode ser verificado automaticamente.

No Shopify Payments da Lituânia, se não for possível verificar seu endereço automaticamente, será solicitado que você conclua o processo da selfie ou que forneça um comprovante de endereço.

Recomendamos concluir o processo da selfie. A pessoa que precisa ser verificada pode clicar no botão Selfie e tirar uma foto do próprio rosto com o documento de identidade em mãos, a fim de realizar a verificação. É possível usar esse processo de selfie no lugar de um comprovante de endereço.

Se preferir enviar um documento manualmente, também é possível. Os comprovantes de endereço devem exibir o nome completo, endereço residencial e ser um dos tipos de documento mostrados aqui. Além disso, preste atenção aos seguintes itens:

  1. O endereço inserido na conta do Shopify Payments corresponde exatamente ao endereço do comprovante.
  2. Atualize as informações na conta para que fiquem iguais às do documento, se necessário.
  3. O documento foi emitido nos últimos 6 meses.
  4. Faça o upload de uma foto nítida do comprovante de endereço.
  5. O documento enviado apresenta seu nome completo. Se, por exemplo, a conta de serviços públicos estiver em nome de outra pessoa, será preciso fornecer um documento diferente.
Minhas informações de titularidade não podem ser verificadas.

Para o Shopify Payments na Lituânia, é necessário inserir os titulares para que os nomes correspondam aos listados para a empresa no registro do governo. Recomendamos consultar as informações de titularidade no registro e inserir os nomes exatamente como são exibidos no documento. Se não houver titulares, inclua todos os diretores na conta.

Caso tenha feito isso e ainda não seja possível verificar a titularidade ou a diretoria, recomendamos clicar no botão Assinar, na página de verificação, para atestar digitalmente a exatidão das informações.

Se preferir, você pode fornecer um documento que confirme quem são os titulares ou diretores, em vez de usar o processo de atestado. As informações informadas na conta do Shopify Payments devem corresponder à documentação enviada. Se um titular ou diretor constar na documentação, mas não estiver na conta do Shopify Payments, adicione essa pessoa à conta e atribua a função de Titular ou Diretor. Uma lista dos tipos de documentos que podem ser fornecidos para verificar a titularidade está disponível aqui.

Certifique-se de que os titulares e os diretores na conta correspondam exatamente ao que consta na documentação. Não inclua titulares ou diretores adicionais que não apareçam nos documentos.

Minhas informações comerciais não estão sendo verificadas.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações da empresa comparando-as com os registros do governo na Lituânia. Se não for possível verificar a empresa, confira os seguintes detalhes:

  • Certifique-se de que o nome registrado da empresa corresponda exatamente a como aparece nos registros comerciais do governo, incluindo maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.
  • Verifique se o código da pessoa jurídica está correto.
  • Verifique se o endereço comercial corresponde ao que consta no registro comercial do governo.

Se ainda não for possível verificar as informações, talvez você precise fornecer um documento de verificação da empresa. Certifique-se de que as informações no documento correspondam ao que foi inserido na conta do Shopify Payments.

Não tenho um código de pessoa jurídica na Lituânia, mas não sou pessoa física nem empresário individual.

Se você não tiver um código de pessoa jurídica, só poderá selecionar os tipos de negócio parceria não registrada ou organização sem fins lucrativos não registrada. Ainda será preciso fornecer uma documentação mostrando que a empresa está registrada na Lituânia sob o tipo selecionado.

Se nenhum desses tipos corresponder à sua empresa, selecione Pessoa física/Empresário individual e atribua um tomador de decisões ou titular como representante da conta.

Perguntas frequentes

Confira as perguntas frequentes a seguir sobre os requisitos do Shopify Payments na Lituânia.

Por que é necessário apresentar documento de identidade com foto ou comprovante de endereço no caso de empresa, sociedade ou organização sem fins lucrativos na Lituânia?

Mesmo se você tiver cadastro como empresa, parceria ou organização sem fins lucrativos, nossos parceiros bancários são obrigados pelas leis regulatórias na Lituânia a verificar a identidade das pessoas associadas à empresa, inclusive quem são e onde estão localizadas.

Sou cidadão da Lituânia, mas não moro lá atualmente. Posso usar o Shopify Payments Lituânia?

Se o seu tipo de empresa for pessoa física, você precisa morar na Lituânia para se qualificar para o Shopify Payments Lituânia. Se você não mora na Lituânia atualmente, crie uma conta do Shopify Payments para a região em que reside.

Atualize o endereço da loja para seu local atual. Se o local for elegível para o Shopify Payments, você poderá criar uma conta do Shopify Payments para essa região.

Se você for uma parceria, empresa ou organização sem fins lucrativos, não é necessário morar pessoalmente na Lituânia, mas sua empresa precisa ser registrada lá e ter um endereço comercial lituano. Se precisar de ajuda, entre em contato com o Suporte da Shopify.

Sou empresário individual na Lituânia. Posso fornecer meu registro de empresa?

Para fins de verificação de identidade e da empresa na Lituânia, apenas as informações pessoais do titular são necessárias se você for empresário individual.

Se você for empresário individual, não tente criar uma conta com um tipo de empresa diferente. Você pode ter dificuldades para passar na verificação.

Sou uma empresa de capital aberto na Lituânia. Qual tipo de empresa devo escolher?

Selecione Empresa privada. Para fins de verificação comercial e de identidade, o processo de empresas públicas e privadas é idêntico. Ignore a seção do formulário de configuração da conta que solicita a adição de titulares. Se você não tiver beneficiários efetivos, não será necessário listar nenhum.

Se você tem uma empresa de capital aberto na Lituânia, já configurou a conta do Shopify Payments e precisa inserir as informações de titularidade para a verificação, atualize os dados para mostrar que a empresa não tem titulares. Remova a função de Titular de qualquer pessoa registrada e certifique-se de que todos os diretores estejam listados na conta com a função Diretor.

Pode ser solicitado que você confirme se as informações de diretoria estão corretas. Caso estejam, clique no botão Assinar para atestar digitalmente as informações cadastradas.

Em caso de dificuldade com esse processo, entre em contato com o Suporte da Shopify para receber ajuda.

Como atualizo as informações da conta do Shopify Payments?

Caso a verificação da conta seja solicitada ativamente, faça todas as atualizações de informações na própria página de verificação. Envie também os documentos exigidos.

Fora do processo de verificação, o titular da loja pode atualizar essas informações em Configurações > Geral > Informações comerciais. Clique nos três pontos ao lado da entidade comercial e, em seguida, em Editar para atualizar os dados da empresa, incluindo o tipo de negócio.

Vale lembrar que as alterações feitas aqui são enviadas automaticamente aos nossos parceiros bancários para análise, e as novas informações passam de novo pelo processo de verificação. É possível que as mudanças sejam verificadas de forma automática, mas documentos comprobatórios também podem ser solicitados.

O que acontece se eu perder o prazo de verificação?

Haverá uma pausa temporária nos pagamentos até que o procedimento de verificação seja concluído. Após o término do primeiro prazo e a pausa temporária dos pagamentos, é possível que um segundo prazo seja exibido, indicando quando a capacidade de aceitar pedidos com o Shopify Payments sofrerá uma pausa temporária.

Todas essas pausas são temporárias e removidas automaticamente após a conclusão da verificação. Consulte os prazos no painel do admin.

A partir de junho de 2026, novas contas do Shopify Payments na Lituânia têm 90 dias após o processamento do primeiro pedido para concluir a verificação. Caso esse prazo seja ultrapassado, os pedidos processados com o Shopify Payments poderão ser reembolsados de forma automática.

Essa política de reembolso se aplica apenas a países europeus e a contas novas criadas a partir de junho de 2026. Caso a política de reembolso se aplique à sua situação, os avisos informarão ao titular da loja quando deve ocorrer o processamento dos reembolsos.

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify sobre o Shopify Payments na Lituânia

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify, reúna as seguintes informações para ajudar a resolver seu problema com mais rapidez:

  • Capturas de tela de todas as mensagens de erro recebidas (oculte informações confidenciais, como números de contas bancárias)
  • O tipo de empresa que você selecionou durante a configuração
  • Seu código de pessoa jurídica (Juridinių asmenų registro kodas), se aplicável
  • A etapa específica em que você encontrou o problema
  • O navegador e o dispositivo que você está usando
  • Os detalhes da sua conta bancária (país, moeda, tipo de conta) sem compartilhar o número completo da conta

Ter essas informações em mãos ajuda o Suporte da Shopify a atender você com mais eficiência.