Requisitos de informações pessoais e de conta bancária para usar o Shopify Payments na Lituânia

Antes de usar o Shopify Payments na Lituânia, é preciso entender os requisitos em vigor para cumprir regulamentos e evitar crimes financeiros. Informações pessoais são coletadas para verificar sua identidade e informações da empresa, e certos tipos de documentação são aceitos para essa finalidade.

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Requisitos para usar o Shopify Payments na Lituânia

Antes de usar o Shopify Payments na Lituânia, verifique se você atende aos seguintes requisitos:

Tipos de empresa qualificados: certos tipos de empresas e serviços não têm permissão para usar o Shopify Payments. Para determinar se sua empresa é qualificada, consulte a lista de tipos de negócios proibidos para a Lituânia nos Termos de serviço do Shopify Payments.
Requisitos da conta bancária: sua conta bancária deve atender aos seguintes requisitos antes que você possa conectá-la ao Shopify Payments:
- A conta bancária deve ser na moeda EUR.
- A conta bancária deve ser elegível para transferências da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA).
- A conta bancária precisa ter um Número de Conta Bancária Internacional (IBAN) que comece com um dos seguintes códigos de país: AT, BE, BG, CH, CY, DE, DK, EE, ES, FI, FR, GB, GI, GR, HR, HU, IE, IT, LT, LU, LV, MT, NL, NO, PL, PT, RO, SE ou SI.

Tipos de conta bancária não compatíveis

Certos tipos de conta bancária não são compatíveis com o Shopify Payments. Os seguintes tipos de conta não são aceitos:

Contas correntes que aceitam apenas transferências bancárias: essas contas não funcionam com o Shopify Payments.
Contas poupança: contas poupança não podem ser usadas para pagamentos do Shopify Payments.
Contas multimoeda: contas que aceitam várias moedas simultaneamente não são compatíveis.
Serviços de transferência de dinheiro: serviços que imitam contas bancárias, como algumas plataformas de fintech, não podem ser usados com o Shopify Payments.

Embora contas virtuais que não sejam da Shopify sejam aceitas, você pode enfrentar mais falhas de pagamento com elas.

Para confirmar se a conta pode aceitar o tipo de transferência listado para a região, entre em contato com o banco.

Objetivo da coleta de informações

A Shopify e seus parceiros bancários precisam coletar e verificar informações sobre você e sua empresa para fins de conformidade com as regulamentações da Lituânia, criadas para evitar crimes financeiros. Como as regras e regulamentações locais evoluem, a Shopify e seus parceiros bancários poderão entrar em contato para solicitar mais informações durante o período em que a conta do Shopify Payments estiver ativa.

As informações coletadas são usadas para confirmar a identidade da empresa, as identidades dos indivíduos vinculados à empresa e a natureza do relacionamento entre os dois.

A Shopify nunca envia documentos físicos pelo correio para você. Qualquer documento ou comunicado importante é enviado por e-mail ou disponibilizado de forma digital para o titular da loja na página Configurações > Usuários do admin da Shopify.

Consulte a Política de privacidade da Shopify para saber como suas informações são mantidas confidenciais e seguras.

Informações pessoais e empresariais necessárias para ativar o Shopify Payments na Lituânia

Certifique-se de identificar corretamente o tipo de empresa, pois isso determina as informações que você precisa fornecer.

Se você não se registrou em nenhum órgão governamental, ou se registrou, mas administra a empresa como empresário individual (incluindo individuali veikla, comerciantes individuais e autônomos), selecione o tipo de empresa Pessoa física / Empresário individual.

Se você registrou sua empresa e tem um código de pessoa jurídica (Juridinių asmenų registro kodas), selecione o tipo de empresa com base nas seguintes orientações:

Parcerias com códigos de pessoa jurídica (MB, TŪB, KŪB) devem selecionar o tipo de empresa parceria registrada.
Organizações sem fins lucrativos com códigos de pessoa jurídica devem selecionar o tipo de empresa sem fins lucrativos registrada.
Todas as outras empresas com códigos de pessoa jurídica devem selecionar o tipo de empresa sociedade privada. Exemplos comuns são UAB e IĮ.

Se você tem uma empresa registrada, mas não tem um código de pessoa jurídica, selecione o tipo de empresa com base nas seguintes orientações:

Parcerias sem códigos de pessoa jurídica devem selecionar o tipo de empresa parceria não registrada.
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade que não têm códigos de pessoa jurídica devem selecionar o tipo de empresa sem fins lucrativos não registrada.

Se você não tiver certeza de qual tipo de empresa escolher, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter ajuda na seleção correta.

Pessoas físicas / Empresários individuais

Pessoas físicas são empresas de proprietário único que não se registraram no governo e fazem negócios de forma privada. Empresários individuais são empresas de proprietário único registradas no governo com suas informações pessoais. Ambos são empresas de propriedade e controladas por um indivíduo que reside na Lituânia. Isso inclui freelancers e operadores de pequenas empresas autônomos.

Esses tipos de empresa são tratados da mesma forma e devem fornecer as mesmas informações. Pessoas físicas e empresários individuais devem fornecer:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial na Lituânia: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.

Certifique-se de que seu nome, data de nascimento e endereço residencial estejam corretos e correspondam à sua documentação emitida pelo governo. Se suas informações não puderem ser verificadas, você precisará fornecer um documento de identidade com foto emitido pelo governo. Atualize seu nome e data de nascimento para corresponder ao que é mostrado no documento de identidade com foto. Consulte a lista de documentos de identidade com foto aceitos.

Se seu endereço não puder ser verificado automaticamente, você deverá fazer upload de um comprovante de residência. Ao fornecer este documento, certifique-se de que o endereço listado em sua conta corresponda exatamente ao endereço no documento e atualize as informações em sua conta para corresponder ao documento, se necessário. Consulte a lista de documentos de endereço aceitos.

Sociedade privada (UAB, IĮ)

Uma sociedade privada é uma empresa cujo capital é dividido em ações, pertencentes a acionistas. Uma corporação é considerada sua própria pessoa jurídica, separada das pessoas que a administram. Normalmente, também possuem um conselho de administração.

Sociedades privadas devem atribuir um beneficiário efetivo ou um executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Empresas privadas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social: a razão social conforme consta nos registros comerciais do governo.
Código da pessoa jurídica (Juridinių asmenų registro kodas): o código da pessoa jurídica da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.
Número do IVA: o número do cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com registros governamentais na Lituânia. Preste atenção a maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Se não for possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social, o código da pessoa jurídica e o endereço comercial listados na conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de documentos da empresa aceitos.

Além disso, é necessário listar outras pessoas que sejam beneficiários efetivos da empresa. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente conforme constam nos documentos governamentais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de residência.

Parcerias registradas (MB, TŪB, KŪB)

Uma parceria registrada é uma empresa de propriedade de pelo menos dois parceiros, que se registraram para atividade comercial e obtiveram um código de pessoa jurídica. As parcerias registradas têm capital próprio, e a parceria é uma entidade própria, separada dos proprietários.

Parcerias registradas precisam designar um proprietário ou parceiro como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Parcerias registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social: a razão social conforme consta nos registros comerciais do governo.
Código da pessoa jurídica (Juridinių asmenų registro kodas): o código da pessoa jurídica da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.
Número do IVA: o número do cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com registros governamentais na Lituânia. Preste atenção a maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Além disso, é necessário listar outras pessoas que sejam proprietários ou parceiros. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente conforme constam nos documentos governamentais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de residência.

Parcerias não registradas

Uma parceria não registrada é uma empresa de propriedade de pelo menos dois parceiros, que não registraram um código de pessoa jurídica, mas que têm um contrato de parceria. Nesse caso, os proprietários são considerados a pessoa jurídica, e a empresa não é uma entidade separada.

Parcerias não registradas precisam designar um proprietário como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Parcerias não registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social: a razão social conforme consta na documentação.
Número do IVA: o número do cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta na documentação.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com registros governamentais na Lituânia. Preste atenção a maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Se não for possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados na conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de documentos da empresa aceitos.

Organizações sem fins lucrativos registradas

Uma organização sem fins lucrativos é uma entidade estabelecida para fins que não sejam a geração de lucro para seus acionistas. Sua missão principal é servir a um benefício público ou comunitário. As organizações sem fins lucrativos registradas são registradas para fins comerciais e obtiveram um código de pessoa jurídica.

Organizações sem fins lucrativos registradas precisam designar um diretor ou executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Organizações sem fins lucrativos registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social: a razão social conforme consta nos registros comerciais do governo.
Código da pessoa jurídica (Juridinių asmenų registro kodas): o código da pessoa jurídica da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.
Número do IVA: o número do cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta nos registros comerciais do governo.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com registros governamentais na Lituânia. Preste atenção a maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Além disso, é necessário listar outras pessoas que estejam no conselho de administração ou que sejam principais tomadores de decisão. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente conforme constam nos documentos governamentais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez elas precisem fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de residência.

Organizações sem fins lucrativos não registradas

Uma organização sem fins lucrativos é uma entidade estabelecida para fins que não sejam a geração de lucro para seus acionistas. Sua missão principal é servir a um benefício público ou comunitário. Uma organização sem fins lucrativos não registrada não tem um código de pessoa jurídica, mas se registrou em tribunais locais e tem status de organização sem fins lucrativos.

Organizações sem fins lucrativos não registradas precisam designar um principal tomador de decisão ou organizador como representante da conta e marcar essa pessoa como executivo. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legais: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: seu endereço residencial, correspondente à sua documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você possui na empresa.

Organizações sem fins lucrativos não registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social: a razão social conforme consta na documentação.
Número do IVA: o número do cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone comercial: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta na documentação.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações comparando-as com registros governamentais na Lituânia. Preste atenção a maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Se não for possível verificar as informações fornecidas sobre a empresa, talvez seja necessário enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados na conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de documentos da empresa aceitos.

Tipos de documentos aceitos

Esta seção explica quais documentos podem ser usados para verificar a identidade e as informações da empresa.

Documentos de identidade

Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de identidade. O nome e a data de nascimento na conta do Shopify Payments devem ser atualizados para corresponder às informações constantes no documento de identidade fornecido. Os documentos devem ser válidos e não podem estar vencidos.

Pasas (Passaporte)
Asmens tapatybės kortelė (Carteira de identidade)
Vairuotojo pažymėjimas (Carteira de motorista)

Comprovantes de endereço

O nome e o endereço na conta do Shopify Payments devem ser atualizados para corresponder às informações exibidas nos comprovantes de endereço fornecidos. Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de endereço:

Komunalinių mokesčių sąskaita (Conta de serviços públicos) – emitida nos últimos 6 meses
Išrašas iš finansų institucijos (Extrato de uma instituição financeira) – emitido nos últimos 6 meses
Vyriausybės institucijos laiškas (Carta emitida por uma instituição governamental) – emitida nos últimos 6 meses

Documentos de verificação da empresa

Os documentos a seguir são aceitos para verificação da empresa. Eles devem exibir claramente a razão social, o código da pessoa jurídica e o endereço da empresa. As informações na conta do Shopify Payments devem ser atualizadas para corresponder às informações exibidas nos documentos fornecidos:

Lietuvos Respublikos juridinių asmenų registro išplėstinis išrašas (Extrato do registro de entidades)
Registravimo pažymėjimas (certificado de registro)
PVM mokėtojo registracija (Cadastro do IVA)

Como garantir a conformidade da documentação

Ao fornecer os documentos, certifique-se de que eles atendam aos critérios necessários. Confira as diretrizes a seguir para garantir a conformidade:

Precisão: certifique-se de que as informações nos documentos correspondam aos dados inseridos na conta do Shopify Payments. Se necessário, atualize a conta para corresponder aos documentos.
Clareza e legibilidade: verifique se os documentos estão nítidos e grandes o suficiente para leitura. Verifique se o documento inteiro está visível na fotografia.
Integridade: verifique se todas as informações necessárias estão visíveis no documento. Analise os tipos de documento aceitos listados nesta página para entender quais informações precisam ser incluídas.
Documentação original: tire uma foto original do documento usando uma câmera. Não fotocopie, digitalize nem faça capturas de tela dos documentos. Não cole fotos de documentos em outros arquivos. Não tire fotos de telas de computador ou impressões.
- Se o documento foi emitido digitalmente, forneça o arquivo PDF com todas as páginas, conforme foi originalmente entregue a você, sem alterações.
Validade: certifique-se de que os documentos de identidade com foto não estejam expirados e que o comprovante de endereço tenha sido emitido recentemente. Se você fornecer um comprovante de registro da empresa, ela precisará estar ativa e em situação regular.

Solução de problemas comuns

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify, analise os seguintes problemas comuns de adesão e suas soluções.

Tenho uma parceria na Lituânia e foi solicitado um código de pessoa jurídica, mas não tenho um.

Se você tem uma parceria na Lituânia e foi solicitado um código de pessoa jurídica, mas não tem um, você configurou o tipo de empresa incorreto. Se estiver no processo de configuração da conta do Shopify Payments, atualize o tipo de empresa para parceria não registrada.

Se você já configurou a conta e foi solicitado um código de pessoa jurídica como parte do processo de verificação, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter assistência.

Meu documento foi rejeitado.

Certifique-se de que as informações na conta correspondam exatamente às do documento e atualize a conta, se necessário. Se os documentos continuarem sendo rejeitados, consulte as seguintes seções nesta página:

Tipos de documentos aceitos: documentos aceitos e detalhes exigidos. Capturas de tela, impressões e capturas de tela do registro não são aceitas.
Garantia de conformidade da documentação: requisitos de precisão, clareza, integridade e validade.

Meu endereço não pode ser verificado automaticamente.

Se não for possível verificar o endereço automaticamente, será necessário fazer upload de um comprovante de endereço. Certifique-se do seguinte:

O nome e o endereço no documento correspondem exatamente ao nome e endereço listados na conta do Shopify Payments.
O documento foi emitido nos últimos 6 meses.
O documento é um dos tipos aceitos de comprovante de endereço.

É preciso fornecer um documento que mostre seu próprio nome. Por exemplo: se o nome não constar nas contas de consumo, selecione e forneça outro documento da lista de opções.

Minhas informações comerciais não estão sendo verificadas.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações da empresa comparando-as com os registros do governo na Lituânia. Se não for possível verificar a empresa, confira os seguintes detalhes:

Certifique-se de que o nome registrado da empresa corresponda exatamente a como aparece nos registros comerciais do governo, incluindo maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.
Verifique se o código da pessoa jurídica está correto.
Verifique se o endereço comercial corresponde ao que consta no registro comercial do governo.

Se ainda não for possível verificar as informações, talvez você precise fornecer um documento de verificação da empresa. Certifique-se de que as informações no documento correspondam ao que foi inserido na conta do Shopify Payments.

Não tenho um código de pessoa jurídica na Lituânia, mas não sou pessoa física nem empresário individual.

Se você não tiver um código de pessoa jurídica, poderá selecionar apenas parceria não registrada ou organização sem fins lucrativos não registrada como seu tipo de empresa. Ainda assim, você deve fornecer a documentação que comprove que sua empresa está registrada na Lituânia.

Se nenhum desses tipos corresponder à sua empresa, selecione Pessoa física/Empresário individual e atribua um tomador de decisões ou titular como representante da conta.

Perguntas frequentes

Confira as perguntas frequentes a seguir sobre os requisitos do Shopify Payments na Lituânia.

Por que é necessário apresentar documento de identidade com foto ou comprovante de endereço no caso de empresa, sociedade ou organização sem fins lucrativos na Lituânia?

Mesmo se você tiver cadastro como empresa, parceria ou organização sem fins lucrativos, nossos parceiros bancários são obrigados pelas leis regulatórias na Lituânia a verificar a identidade das pessoas associadas à empresa, inclusive quem são e onde estão localizadas.

Sou cidadão da Lituânia, mas não moro lá atualmente. Posso usar o Shopify Payments Lituânia?

Se o seu tipo de empresa for pessoa física, você precisa morar na Lituânia para se qualificar para o Shopify Payments Lituânia. Se você não mora na Lituânia atualmente, crie uma conta do Shopify Payments para a região em que reside.

Atualize o endereço da loja para seu local atual. Se o local for elegível para o Shopify Payments, você poderá criar uma conta do Shopify Payments para essa região.

Se você for uma parceria, empresa ou organização sem fins lucrativos, não é necessário morar pessoalmente na Lituânia, mas sua empresa precisa ser registrada lá e ter um endereço comercial lituano. Se precisar de ajuda, entre em contato com o Suporte da Shopify.

Sou empresário individual na Lituânia. Posso fornecer meu registro de empresa?

Para fins de verificação de identidade e da empresa na Lituânia, apenas as informações pessoais do titular são necessárias se você for empresário individual.

Se você for empresário individual, não tente criar uma conta com um tipo de empresa diferente. Você pode ter dificuldades para passar na verificação.

Sou uma empresa de capital aberto na Lituânia. Qual tipo de empresa devo escolher?

Você deve escolher corporação privada. Para fins de verificação de identidade e da empresa, o processo para empresas de capital aberto e fechado é idêntico.

Você pode pular a seção do formulário de configuração da conta que solicita a adição de titulares. Se você já configurou a conta e forem solicitadas informações de titularidade como parte do processo de verificação, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter ajuda na atualização do tipo de empresa.

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify sobre o Shopify Payments na Lituânia

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify, reúna as seguintes informações para ajudar a resolver seu problema com mais rapidez:

Capturas de tela de todas as mensagens de erro recebidas (oculte informações confidenciais, como números de contas bancárias)
O tipo de empresa que você selecionou durante a configuração
Seu código de pessoa jurídica (Juridinių asmenų registro kodas), se aplicável
A etapa específica em que você encontrou o problema
O navegador e o dispositivo que você está usando
Os detalhes da sua conta bancária (país, moeda, tipo de conta) sem compartilhar o número completo da conta

Ter essas informações em mãos ajuda o Suporte da Shopify a atender você com mais eficiência.