Requisitos de conta bancária e informações pessoais para usar o Shopify Payments na Letônia

Antes de usar o Shopify Payments na Letônia, é necessário entender os requisitos em vigor para cumprir regulamentos e evitar crimes financeiros. As informações pessoais são coletadas para verificar a identidade e as informações da empresa, sendo que certos tipos de documentação são aceitos para esse fim.

Nesta página

Requisitos para usar o Shopify Payments na Letônia

Antes de usar o Shopify Payments na Letônia, verifique se você atende aos seguintes requisitos:

Tipos de empresa qualificados: certos tipos de empresas e serviços não têm permissão para usar o Shopify Payments. Para determinar se a empresa é qualificada, consulte a lista de tipos de empresas proibidos para a Letônia nos Termos de serviço do Shopify Payments.
Requisitos da conta bancária: A conta bancária precisa atender aos seguintes requisitos antes de ser conectada ao Shopify Payments:
- A conta bancária precisa ser na moeda EUR.
- A conta bancária precisa estar qualificada para transferências da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA).
- A conta bancária precisa ter um Número de Conta Bancária Internacional (IBAN) que comece com um dos seguintes códigos de país: AT, BE, BG, CH, CY, DE, DK, EE, ES, FI, FR, GB, GI, GR, HR, HU, IE, IT, LT, LU, LV, MT, NL, NO, PL, PT, RO, SE ou SI.

Tipos de conta bancária não compatíveis

Alguns tipos de conta bancária não são compatíveis com o Shopify Payments. Os seguintes tipos de conta não são aceitos:

Contas correntes que aceitam apenas transferências bancárias: essas contas não funcionam com o Shopify Payments.
Contas poupança: contas poupança não podem ser usadas para pagamentos do Shopify Payments.
Contas com moeda flexível: contas compatíveis com várias moedas simultaneamente não são aceitas.
Serviços de transferência de dinheiro: serviços que imitam contas bancárias, como algumas plataformas de fintech, não podem ser usados com o Shopify Payments.

Embora contas virtuais que não sejam da Shopify sejam aceitas, é possível que ocorram mais falhas de pagamento com elas.

Para confirmar se a conta pode aceitar o tipo de transferência listado para sua região, entre em contato com o banco.

Objetivo da coleta de informações

A Shopify e os parceiros bancários precisam coletar e verificar informações sobre você e a empresa para cumprir os regulamentos na Letônia desenvolvidos para evitar crimes financeiros. Como as regras e os regulamentos locais evoluem, é possível que a Shopify e os parceiros bancários entrem em contato para pedir mais informações durante a vigência da conta do Shopify Payments.

As informações coletadas são usadas para confirmar a identidade da empresa, a identidade das pessoas vinculadas a ela e a natureza do relacionamento entre ambas.

A Shopify nunca envia documentos físicos por correspondência. Documentos ou comunicados importantes são enviados por e-mail ou disponibilizados de forma digital para o titular da loja na página Configurações > Usuários do admin da Shopify.

Consulte a Política de privacidade da Shopify para saber como suas informações são mantidas confidenciais e seguras.

Informações pessoais e comerciais necessárias para ativar o Shopify Payments na Letônia

Identifique corretamente o tipo de empresa, pois isso determina as informações que você precisa fornecer.

Se você não tiver registro em nenhum órgão governamental ou tiver registro, mas administrar a empresa como empresário individual (incluindo IK, firmas individuais e autônomos), selecione o tipo de empresa Pessoa física/Empresário individual.

Se você registrou a empresa e tem um Número de registro da empresa (Latvijas Republikas Uzņēmumu reģistrs), selecione o tipo de empresa com base nas seguintes orientações:

Parcerias com número de registro da empresa (PS, KS) precisam selecionar o tipo de empresa parceria registrada.
Organizações sem fins lucrativos com número de registro da empresa precisam selecionar o tipo de empresa organização sem fins lucrativos registrada.
Todas as outras empresas com número de registro da empresa precisam selecionar o tipo de empresa sociedade limitada. Exemplos comuns são SIA e AS.

Se você tem uma empresa registrada, mas não tem um número de registro da empresa, selecione o tipo de empresa com base nas seguintes orientações:

Parcerias sem número de registro da empresa precisam selecionar o tipo de empresa parceria não registrada.
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade que não têm número de registro da empresa precisam selecionar o tipo de empresa organização sem fins lucrativos não registrada.

Se você não tiver certeza de qual tipo de empresa escolher, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify para obter ajuda.

Pessoas físicas/Empresários individuais

Pessoas físicas são empresas de proprietário único que não se registraram no governo e realizam negócios de forma privada. Empresários individuais são empresas de proprietário único registradas no governo com suas informações pessoais. Ambos são empresas de propriedade e controle de uma única pessoa residente na Letônia. Isso inclui freelancers e operadores de pequenas empresas autônomas.

Esses tipos de empresa são tratados da mesma maneira e exigem as mesmas informações. Pessoas físicas e empresários individuais precisam fornecer:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial na Letônia: seu endereço residencial, correspondente à documentação.

Certifique-se de que o nome, a data de nascimento e o endereço residencial estejam corretos e correspondam à documentação emitida pelo governo. Se não for possível verificar as informações, será necessário fornecer um documento de identidade com foto emitido pelo governo. Atualize o nome e a data de nascimento para que correspondam ao documento de identidade com foto. Consulte a lista de documentos de identidade com foto aceitos.

Se não for possível verificar o endereço automaticamente, você precisará fazer upload de um comprovante de endereço. Ao fornecer esse documento, verifique se o endereço listado na conta corresponde exatamente ao endereço no documento e, se necessário, atualize as informações na conta para que correspondam ao documento. Consulte a lista de comprovantes de endereço aceitos.

Sociedade limitada (SIA, AS)

Uma sociedade limitada é uma empresa cujo patrimônio líquido é dividido em ações pertencentes a acionistas. Uma corporação é considerada uma pessoa jurídica própria, separada das pessoas que a administram, e normalmente também tem um conselho de diretores.

Sociedades limitadas precisam atribuir um beneficiário efetivo ou um executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: endereço residencial correspondente à documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você detém na empresa.

Sociedades limitadas também precisam fornecer os seguintes detalhes sobre a empresa:

Razão social: a razão social conforme consta no banco de dados do registro de empresas.
Número de registro da empresa (Latvijas Republikas Uzņēmumu reģistrs): o número de registro conforme consta no banco de dados do Registro de Empresas.
Número do IVA: o número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço da empresa: o endereço oficial registrado da empresa, conforme consta no banco de dados do registro de empresas.

Os parceiros bancários da Shopify verificam suas informações comparando-as com os registros governamentais da Letônia. Preste muita atenção ao uso de letras maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Se as informações fornecidas sobre a empresa não puderem ser verificadas, talvez você precise enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer este documento, verifique se a razão social, o número de registro e o endereço comercial listados em sua conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta. Consulte a lista de documentos aceitos da empresa.

Você também deve listar quaisquer outras pessoas que sejam beneficiários efetivos da empresa. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como constam nos documentos oficiais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de endereço.

Parcerias registradas (PS, KS)

Uma parceria registrada é uma empresa que pertence a pelo menos dois parceiros, que registraram a atividade comercial e obtiveram um número de registro da empresa. As parcerias registradas têm capital social e a parceria é sua própria entidade, separada dos proprietários.

As parcerias registradas devem designar um proprietário ou parceiro como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: endereço residencial correspondente à documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você detém na empresa.

As parcerias registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social: a razão social conforme consta no banco de dados do registro de empresas.
Número de registro da empresa (Latvijas Republikas Uzņēmumu reģistrs): o número de registro conforme consta no banco de dados do Registro de Empresas.
Número do IVA: o número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço da empresa: o endereço oficial registrado da empresa, conforme consta no banco de dados do registro de empresas.

Você também deve listar outras pessoas que sejam proprietários ou parceiros. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como constam nos documentos oficiais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de endereço.

Parcerias não registradas

Uma parceria não registrada é uma empresa que pertence a pelo menos dois parceiros, que não solicitaram um número de registro da empresa, mas têm um contrato de parceria. Nesse caso, os proprietários são considerados a pessoa jurídica, e a empresa não é uma entidade separada.

As parcerias não registradas devem designar um proprietário como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: endereço residencial correspondente à documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você detém na empresa.

As parcerias não registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social registrada: a razão social conforme consta na documentação.
Número do IVA: o número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta na documentação.

Se as informações fornecidas sobre a empresa não puderem ser verificadas, talvez você precise enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer este documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados em sua conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta. Consulte a lista de documentos aceitos da empresa.

Organizações sem fins lucrativos registradas

Uma organização sem fins lucrativos (NPO) é uma entidade estabelecida para fins que não sejam a geração de lucro para seus acionistas. Sua missão principal é atender a um benefício público ou comunitário. As organizações sem fins lucrativos registradas têm registro para fins comerciais e obtiveram um número de registro da empresa.

As organizações sem fins lucrativos registradas devem designar um diretor ou executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: endereço residencial correspondente à documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você detém na empresa.

As organizações sem fins lucrativos registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social: a razão social conforme consta no banco de dados do registro de empresas.
Número de registro da empresa (Latvijas Republikas Uzņēmumu reģistrs): o número de registro conforme consta no banco de dados do Registro de Empresas.
Número do IVA: o número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço da empresa: o endereço oficial registrado da empresa, conforme consta no banco de dados do registro de empresas.

Você também deve listar outras pessoas que façam parte do conselho administrativo ou que sejam os principais tomadores de decisão. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como constam nos documentos oficiais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de endereço.

Organizações sem fins lucrativos não registradas

Uma organização sem fins lucrativos (NPO) é uma entidade estabelecida para fins que não sejam a geração de lucro para seus acionistas. Sua missão principal é atender a um benefício público ou comunitário. Uma organização sem fins lucrativos não registrada não possui um número de registro da empresa, mas foi registrada em tribunais locais e tem status de organização sem fins lucrativos.

As organizações sem fins lucrativos não registradas devem designar um principal tomador de decisão ou organizador como representante da conta e marcar essa pessoa como executivo. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: endereço residencial correspondente à documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você detém na empresa.

As organizações sem fins lucrativos não registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social registrada: a razão social conforme consta na documentação.
Número do IVA: o número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta na documentação.

Se as informações fornecidas sobre a empresa não puderem ser verificadas, talvez você precise enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer este documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados em sua conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta. Consulte a lista de documentos aceitos da empresa.

Tipos de documentos aceitos

Esta seção explica quais documentos podem ser usados para verificar sua identidade e as informações da empresa.

Documentos de identificação

Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de identidade. O nome e a data de nascimento em sua conta do Shopify Payments devem corresponder às informações exibidas no documento de identidade fornecido. Os documentos devem ser válidos e estar dentro do prazo de validade.

Pase (Passaporte)
Personas apliecība (Carteira de identidade)
Uzturēšanās atļauja (Autorização de residência): são necessárias fotos da frente e do verso.

Comprovantes de residência

O nome e o endereço na conta do Shopify Payments devem corresponder às informações exibidas nos documentos de endereço fornecidos. Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de endereço:

Komunālo pakalpojumu rēķins (Conta de serviços públicos): datada dos últimos 6 meses
Finanšu iestādes pārskats (Extrato de uma instituição financeira): datado dos últimos 6 meses
Valsts iestādes izsniegta vēstule (Carta emitida por uma instituição governamental): datada dos últimos 6 meses

Documentos de verificação da empresa

Os documentos a seguir são aceitos para a verificação da empresa. Eles devem exibir claramente a razão social, o número de registro da empresa e o endereço da empresa. Os detalhes na conta do Shopify Payments devem corresponder às informações exibidas nos documentos fornecidos:

Uzņēmuma reģistrācijas apliecība (Registro da empresa)
Komersanta reģistrācijas apliecība (Certificado de registro de lojista)
Lursoft dokuments (Documento da Lursoft)
PVN reģistrācijas apliecība (Cadastro do IVA)
Reģistra izsniegts dokuments ar PVN maksātāja numuru (número do IVA do registro)

Garantir a conformidade da documentação

Ao fornecer os documentos, confira se eles atendem aos critérios necessários. Analise as diretrizes a seguir para garantir a conformidade:

Precisão: certifique-se de que as informações nos documentos correspondam aos dados inseridos na conta do Shopify Payments. Se necessário, atualize a conta para corresponder aos documentos.
Clareza e legibilidade: verifique se os documentos estão nítidos e grandes o suficiente para leitura. Certifique-se de que todo o documento esteja visível na foto.
Integridade: verifique se todas as informações necessárias estão visíveis no documento. Analise os tipos de documento aceitos listados nesta página para entender quais informações precisam ser incluídas.
Documentação original: tire uma foto original do documento usando uma câmera. Não envie fotocópias, imagens digitalizadas nem capturas de tela dos documentos. Não cole fotos de documentos em outros arquivos. Não tire fotos de telas de computador nem de impressões.
- Se o documento foi emitido digitalmente, envie o arquivo PDF com todas as páginas, conforme fornecido originalmente, sem alterações.
Validade: verifique se os documentos de identidade com foto não estão expirados e se o comprovante de endereço foi emitido recentemente. Ao fornecer o comprovante de registro da empresa, a empresa ainda deve estar registrada ativamente e em situação regular.

Solução de problemas comuns

Antes de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify, revise os seguintes problemas comuns de adesão e suas soluções.

Minha empresa é uma parceria na Letônia e estão solicitando um número de registro, mas eu não tenho.

Se sua empresa é uma parceria na Letônia e estão solicitando um número de registro que você não possui, o tipo de empresa foi configurado incorretamente. Se você estiver configurando a conta do Shopify Payments, atualize o tipo de empresa para parceria não registrada.

Se você já configurou a conta e está sendo solicitado um número de registro da empresa como parte do processo de verificação, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter ajuda.

Meu documento foi rejeitado.

Confirme se as informações na conta correspondem exatamente às do documento e atualize a conta, se necessário. Se os documentos continuarem sendo rejeitados, consulte as seguintes seções nesta página:

Tipos aceitos de documento: documentos aceitos e informações necessárias. Não são aceitas capturas de tela, impressões nem capturas de tela de registro.
Como garantir a conformidade da documentação: requisitos de precisão, clareza, integridade e validade.

Meu endereço não pode ser verificado automaticamente.

Se não for possível verificar o endereço automaticamente, será necessário fazer upload de um comprovante de endereço. Confirme o seguinte:

O nome e o endereço no documento correspondem exatamente ao nome e ao endereço listados na conta do Shopify Payments.
O documento foi emitido nos últimos 6 meses.
O documento é um dos tipos de comprovante de endereço aceitos.

É preciso apresentar um documento que mostre seu nome. Por exemplo: se ele não constar nas contas de consumo, será necessário selecionar e enviar um documento diferente da lista de opções.

Não é possível verificar as informações da empresa.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações da empresa e as comparam aos registros governamentais na Letônia. Se não for possível verificar a empresa, confira os seguintes detalhes:

Confirme se o nome comercial registrado corresponde exatamente àquele que consta nos registros governamentais de empresas, inclusive letras maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.
Confirme se o número de registro da empresa está correto.
Confirme se o endereço da empresa corresponde ao que consta no registro governamental de empresas.

Se ainda não for possível verificar as informações, talvez seja necessário apresentar um documento de verificação da empresa. Confirme se as informações do documento correspondem ao que foi inserido na conta do Shopify Payments.

Não tenho um número de registro da empresa na Letônia e não sou pessoa física nem empresário individual.

Se você não tem um número de registro da empresa, pode selecionar apenas sociedade não registrada ou organização sem fins lucrativos não registrada como tipo de empresa. Ainda é necessário fornecer documentação que comprove que a empresa está registrada na Letônia.

Se nenhum desses tipos corresponder à empresa, selecione Pessoa física/Empresário individual e atribua um tomador de decisão ou proprietário como representante da conta.

Sou empresário individual na Letônia. Como faço para enviar as informações da empresa?

Se você for empresário individual, selecione o tipo de empresa Pessoa física/Empresário individual. Para fins de verificação, são exigidas apenas as informações pessoais do titular no caso desse tipo de empresa.

Se for empresário individual, não tente criar conta com outro tipo de empresa. Isso pode causar dificuldades na aprovação da verificação.

Perguntas frequentes

Confira as perguntas frequentes a seguir sobre os requisitos do Shopify Payments na Letônia.

Por que minha identidade com foto ou comprovante de endereço são necessários se sou uma empresa, parceria ou organização sem fins lucrativos na Letônia?

Mesmo se o cadastro for de empresa, sociedade ou organização sem fins lucrativos, nossos parceiros bancários são obrigados pelas leis regulatórias da Letônia a verificar a identidade das pessoas associadas à empresa, incluindo a identidade e o local onde elas se encontram.

Sou cidadão da Letônia, mas não moro lá atualmente. Posso usar o Shopify Payments na Letônia?

Se o tipo de empresa for pessoa física, é necessário morar na Letônia para ter qualificação para o Shopify Payments no país. Se você não mora na Letônia atualmente, crie uma conta do Shopify Payments para a região onde reside.

Atualize o endereço da loja para o local atual. Se o local for qualificado para o Shopify Payments, você poderá criar uma conta do serviço para essa região.

Se você tiver uma sociedade, empresa ou organização sem fins lucrativos, não é necessário morar na Letônia, mas a empresa deve ser registrada no país e ter um endereço comercial letão. Se precisar de ajuda, entre em contato com o Suporte da Shopify.

Sou empresário individual na Letônia. Não é necessário o registro ou as informações da empresa?

Para fins de verificação de identidade e da empresa na Letônia, apenas as informações pessoais do titular são necessárias no caso de empresário individual.

Se você for empresário individual, não tente se cadastrar com um tipo de empresa diferente, pois isso pode dificultar a verificação.

Sou uma empresa de capital aberto na Letônia. Qual tipo de empresa devo escolher?

Você deve escolher Sociedade de responsabilidade limitada. Para fins de verificação de identidade e da empresa, o processo é idêntico para empresas de capital aberto e fechado.

É possível pular a seção do formulário de configuração da conta que solicita a adição de titulares. Se você já configurou a conta e está sendo solicitado a fornecer informações de titularidade como parte do processo de verificação, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter ajuda na atualização do tipo de empresa.

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify sobre o Shopify Payments na Letônia

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify, reúna as seguintes informações para ajudar a resolver o problema com mais rapidez:

Capturas de tela de mensagens de erro recebidas (oculte informações confidenciais, como números de contas bancárias)
O tipo de empresa selecionado durante a configuração
Seu número de registro da empresa (Latvijas Republikas Uzņēmumu reģistrs), se aplicável
A etapa específica em que o problema ocorreu
O navegador e o dispositivo que você está usando
Detalhes da conta bancária (país, moeda, tipo de conta), sem compartilhar o número completo da conta

Ter essas informações em mãos ajuda o Suporte da Shopify a oferecer um atendimento mais eficiente.