Requisitos de conta bancária e informações pessoais para usar o Shopify Payments na Letônia

Antes de usar o Shopify Payments na Letônia, é necessário entender os requisitos em vigor para cumprir regulamentos e evitar crimes financeiros. As informações pessoais são coletadas para verificar a identidade e as informações da empresa, sendo que certos tipos de documentação são aceitos para esse fim.

Nesta página

Requisitos para usar o Shopify Payments na Letônia

Antes de usar o Shopify Payments na Letônia, verifique se você atende aos seguintes requisitos:

Tipos de empresa qualificados: certos tipos de empresas e serviços não têm permissão para usar o Shopify Payments. Para determinar se a empresa é qualificada, consulte a lista de tipos de empresas proibidos para a Letônia nos Termos de serviço do Shopify Payments.
Requisitos da conta bancária: A conta bancária precisa atender aos seguintes requisitos antes de ser conectada ao Shopify Payments:
- A conta bancária precisa ser na moeda EUR.
- A conta bancária precisa estar qualificada para transferências da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA).
- A conta bancária precisa ter um Número de Conta Bancária Internacional (IBAN) que comece com um dos seguintes códigos de país: AT, BE, BG, CH, CY, DE, DK, EE, ES, FI, FR, GB, GI, GR, HR, HU, IE, IT, LT, LU, LV, MT, NL, NO, PL, PT, RO, SE ou SI.

Tipos de conta bancária não compatíveis

Alguns tipos de conta bancária não são compatíveis com o Shopify Payments. Os seguintes tipos de conta não são aceitos:

Contas correntes que aceitam apenas transferências bancárias: essas contas não funcionam com o Shopify Payments.
Contas poupança: contas poupança não podem ser usadas para pagamentos do Shopify Payments.
Contas com moeda flexível: contas compatíveis com várias moedas simultaneamente não são aceitas.
Serviços de transferência de dinheiro: serviços que imitam contas bancárias, como algumas plataformas de fintech, não podem ser usados com o Shopify Payments.

Embora contas virtuais que não sejam da Shopify sejam aceitas, é possível que ocorram mais falhas de pagamento com elas.

Para confirmar se a conta pode aceitar o tipo de transferência listado para a região, entre em contato com o banco.

Objetivo da coleta de informações

A Shopify e os parceiros bancários precisam coletar e verificar informações sobre você e a empresa para cumprir os regulamentos na Letônia desenvolvidos para evitar crimes financeiros. Como as regras e os regulamentos locais evoluem, é possível que a Shopify e os parceiros bancários entrem em contato para pedir mais informações durante a vigência da conta do Shopify Payments.

As informações coletadas são usadas para confirmar a identidade da empresa, a identidade das pessoas vinculadas a ela e a natureza do relacionamento entre ambas.

A Shopify nunca envia documentos físicos por correspondência. Documentos ou comunicados importantes são enviados por e-mail ou disponibilizados de forma digital para o titular da loja na página Configurações > Usuários do admin da Shopify.

Consulte a Política de privacidade da Shopify para saber como suas informações são mantidas confidenciais e seguras.

Informações pessoais e comerciais necessárias para ativar o Shopify Payments na Letônia

Identifique corretamente o tipo de empresa, pois isso determina as informações que você precisa fornecer.

Se você não tiver registro em nenhum órgão governamental ou tiver registro, mas administrar a empresa como empresário individual (incluindo IK, firmas individuais e autônomos), selecione o tipo de empresa Pessoa física/Empresário individual.

Se você registrou a empresa e tem um Número de registro da empresa (Latvijas Republikas Uzņēmumu reģistrs), selecione o tipo de empresa com base nas seguintes orientações:

Parcerias com número de registro da empresa (PS, KS) precisam selecionar o tipo de empresa parceria registrada.
Organizações sem fins lucrativos com número de registro da empresa precisam selecionar o tipo de empresa organização sem fins lucrativos registrada.
Todas as outras empresas com número de registro da empresa precisam selecionar o tipo de empresa sociedade limitada. Exemplos comuns são SIA e AS.

Se você tem uma empresa registrada, mas não tem um número de registro da empresa, selecione o tipo de empresa com base nas seguintes orientações:

Parcerias sem número de registro da empresa precisam selecionar o tipo de empresa parceria não registrada.
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade que não têm número de registro da empresa precisam selecionar o tipo de empresa organização sem fins lucrativos não registrada.

Se você não tiver certeza de qual tipo de empresa escolher, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify para obter ajuda.

Pessoas físicas/Empresários individuais

Pessoas físicas são empresas de proprietário único que não se registraram no governo e realizam negócios de forma privada. Empresários individuais são empresas de proprietário único registradas no governo com suas informações pessoais. Ambos são empresas de propriedade e controle de uma única pessoa residente na Letônia. Isso inclui freelancers e operadores de pequenas empresas autônomas.

Esses tipos de empresa são tratados da mesma maneira e exigem as mesmas informações. Pessoas físicas e empresários individuais precisam fornecer:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial na Letônia: seu endereço residencial, correspondente à documentação.

Se não for possível verificar as informações automaticamente, você receberá uma solicitação para confirmar a identidade. Caso algum dado esteja incorreto, como nome, data de nascimento ou endereço residencial, atualize as informações da conta.

Se a informação estiver correta e, mesmo assim, a solicitação for recebida, resolva a questão ao realizar uma destas tarefas:

Confirme a identidade ao tirar uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
Faça o upload separado de documentos de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
- As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize os dados da conta de acordo com os documentos.

Sociedade limitada (SIA, AS)

Uma sociedade limitada é uma empresa cujo patrimônio líquido é dividido em ações pertencentes a acionistas. Uma corporação é considerada uma pessoa jurídica própria, separada das pessoas que a administram, e normalmente também tem um conselho de diretores.

Sociedades limitadas precisam atribuir um beneficiário efetivo ou um executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: endereço residencial correspondente à documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você detém na empresa.

Se a informação estiver correta e, mesmo assim, a solicitação for recebida, resolva a questão ao realizar uma destas tarefas:

Confirme a identidade ao tirar uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
Faça o upload separado de documentos de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
- As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize os dados da conta de acordo com os documentos.

Sociedades limitadas também precisam fornecer os seguintes detalhes sobre a empresa:

Razão social: a razão social conforme consta no banco de dados do registro de empresas.
Número de registro da empresa (Latvijas Republikas Uzņēmumu reģistrs): o número de registro conforme consta no banco de dados do Registro de Empresas.
Número do IVA: o número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço da empresa: o endereço oficial registrado da empresa, conforme consta no banco de dados do registro de empresas.

Os parceiros bancários da Shopify verificam suas informações comparando-as com os registros governamentais da Letônia. Preste muita atenção ao uso de letras maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.

Se as informações fornecidas sobre a empresa não puderem ser verificadas, talvez você precise enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer este documento, verifique se a razão social, o número de registro e o endereço comercial listados em sua conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta. Consulte a lista de documentos aceitos da empresa.

Você também deve listar quaisquer outras pessoas que sejam beneficiários efetivos da empresa. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como constam nos documentos oficiais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de endereço.

Os proprietários informados precisam corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se houver divergência, será solicitado que você conclua o processo de atestado clicando no botão Assinar ou forneça um documento de comprovação de titularidade. Assinar o atestado é a maneira mais rápida de resolver a divergência, mas se preferir enviar um documento, garanta que os nomes dos proprietários na conta correspondam exatamente àqueles listados no documento. Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às do documento. Caso a empresa pertença a uma holding (total ou parcialmente), assine o atestado para concluir a verificação.

Se a empresa não tiver proprietários, será preciso assinar um atestado ou fornecer um documento de confirmação dos diretores. Caso prefira enviar o documento, os nomes dos diretores listados na conta deverão corresponder exatamente aos informados nesse arquivo. Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às do documento.

Parcerias registradas (PS, KS)

Uma parceria registrada é uma empresa que pertence a pelo menos dois parceiros, que registraram a atividade comercial e obtiveram um número de registro da empresa. As parcerias registradas têm capital social e a parceria é sua própria entidade, separada dos proprietários.

As parcerias registradas devem designar um proprietário ou parceiro como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: endereço residencial correspondente à documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você detém na empresa.

Se a informação estiver correta e, mesmo assim, a solicitação for recebida, resolva a questão ao realizar uma destas tarefas:

Confirme a identidade ao tirar uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
Faça o upload separado de documentos de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
- As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize os dados da conta de acordo com os documentos.

As parcerias registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social: a razão social conforme consta no banco de dados do registro de empresas.
Número de registro da empresa (Latvijas Republikas Uzņēmumu reģistrs): o número de registro conforme consta no banco de dados do Registro de Empresas.
Número do IVA: o número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço da empresa: o endereço oficial registrado da empresa, conforme consta no banco de dados do registro de empresas.

Você também deve listar outras pessoas que sejam proprietários ou parceiros. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como constam nos documentos oficiais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de endereço.

Parcerias não registradas

Uma parceria não registrada é uma empresa que pertence a pelo menos dois parceiros, que não solicitaram um número de registro da empresa, mas têm um contrato de parceria. Nesse caso, os proprietários são considerados a pessoa jurídica, e a empresa não é uma entidade separada.

As parcerias não registradas devem designar um proprietário como representante da conta do Shopify Payments. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: endereço residencial correspondente à documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você detém na empresa.

Se a informação estiver correta e, mesmo assim, a solicitação for recebida, resolva a questão ao realizar uma destas tarefas:

Confirme a identidade ao tirar uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
Faça o upload separado de documentos de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
- As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize os dados da conta de acordo com os documentos.

As parcerias não registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social registrada: a razão social conforme consta na documentação.
Número do IVA: o número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta na documentação.

Se as informações fornecidas sobre a empresa não puderem ser verificadas, talvez você precise enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer este documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados em sua conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta. Consulte a lista de documentos aceitos da empresa.

Organizações sem fins lucrativos registradas

Uma organização sem fins lucrativos (NPO) é uma entidade estabelecida para fins que não sejam a geração de lucro para seus acionistas. Sua missão principal é atender a um benefício público ou comunitário. As organizações sem fins lucrativos registradas têm registro para fins comerciais e obtiveram um número de registro da empresa.

As organizações sem fins lucrativos registradas devem designar um diretor ou executivo com poder de decisão como representante da conta. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: endereço residencial correspondente à documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você detém na empresa.

Se a informação estiver correta e, mesmo assim, a solicitação for recebida, resolva a questão ao realizar uma destas tarefas:

Confirme a identidade ao tirar uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
Faça o upload separado de documentos de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
- As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize os dados da conta de acordo com os documentos.

As organizações sem fins lucrativos registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social: a razão social conforme consta no banco de dados do registro de empresas.
Número de registro da empresa (Latvijas Republikas Uzņēmumu reģistrs): o número de registro conforme consta no banco de dados do Registro de Empresas.
Número do IVA: o número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço da empresa: o endereço oficial registrado da empresa, conforme consta no banco de dados do registro de empresas.

Você também deve listar outras pessoas que façam parte do conselho administrativo ou que sejam os principais tomadores de decisão. Insira nomes, datas de nascimento e endereços residenciais exatamente como constam nos documentos oficiais. Se não for possível verificar as identidades automaticamente, talvez seja necessário fornecer um documento de identidade com foto ou comprovante de endereço.

Os diretores informados precisam corresponder aos listados no registro de empresas do governo. Se houver divergência, será solicitado que você conclua o processo de atestado clicando no botão Assinar ou forneça um documento de comprovação de diretoria. Assinar o atestado é a maneira mais rápida de resolver a divergência, mas se preferir enviar um documento, garanta que os nomes dos diretores na conta correspondam exatamente àqueles listados no documento. Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às do documento.

Organizações sem fins lucrativos não registradas

Uma organização sem fins lucrativos (NPO) é uma entidade estabelecida para fins que não sejam a geração de lucro para seus acionistas. Sua missão principal é atender a um benefício público ou comunitário. Uma organização sem fins lucrativos não registrada não possui um número de registro da empresa, mas foi registrada em tribunais locais e tem status de organização sem fins lucrativos.

As organizações sem fins lucrativos não registradas devem designar um principal tomador de decisão ou organizador como representante da conta e marcar essa pessoa como executivo. O representante da conta deve fornecer as seguintes informações:

Nome e sobrenome legal: seu nome legal completo, conforme consta na documentação emitida pelo governo.
Data de nascimento: sua data de nascimento.
Endereço de e-mail: um endereço de e-mail válido e ativo.
Número de telefone: um número de telefone válido e ativo.
Endereço residencial: endereço residencial correspondente à documentação.
Cargo: o cargo que você ocupa na empresa.
Participação: se aplicável, a porcentagem de participação que você detém na empresa.

Se a informação estiver correta e, mesmo assim, a solicitação for recebida, resolva a questão ao realizar uma destas tarefas:

Confirme a identidade ao tirar uma selfie com um documento de identidade válido com foto.
Faça o upload separado de documentos de comprovante de identidade e comprovante de endereço no admin da Shopify.
- As informações nos documentos precisam corresponder exatamente ao que foi inserido na conta. Se necessário, atualize os dados da conta de acordo com os documentos.

As organizações sem fins lucrativos não registradas também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:

Razão social registrada: a razão social conforme consta na documentação.
Número do IVA: o número de cadastro do IVA, se aplicável.
Número de telefone da empresa: um número de telefone de contato ativo da empresa.
Endereço comercial: o endereço registrado oficial da empresa conforme consta na documentação.

Se as informações fornecidas sobre a empresa não puderem ser verificadas, talvez você precise enviar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer este documento, verifique se a razão social e o endereço comercial listados em sua conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações na conta. Consulte a lista de documentos aceitos da empresa.

Tipos de documentos aceitos

Esta seção explica quais documentos podem ser usados para verificar sua identidade e as informações da empresa.

Documentos de identificação

Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de identidade. O nome e a data de nascimento em sua conta do Shopify Payments devem corresponder às informações exibidas no documento de identidade fornecido. Os documentos devem ser válidos e estar dentro do prazo de validade.

Pase (Passaporte)
Personas apliecība (Carteira de identidade)
Uzturēšanās atļauja (Autorização de residência): são necessárias fotos da frente e do verso.

Comprovantes de residência

O nome e o endereço na conta do Shopify Payments devem corresponder às informações exibidas nos documentos de endereço fornecidos. Os documentos a seguir são aceitos como comprovante de endereço:

Komunālo pakalpojumu rēķins (Conta de serviços públicos): datada dos últimos 6 meses
Finanšu iestādes pārskats (Extrato de uma instituição financeira): datado dos últimos 6 meses
Valsts iestādes izsniegta vēstule (Carta emitida por uma instituição governamental): datada dos últimos 6 meses

Documentos de verificação da empresa

Os documentos a seguir são aceitos para a verificação da empresa. Eles devem exibir claramente a razão social, o número de registro da empresa e o endereço da empresa. Os detalhes na conta do Shopify Payments devem corresponder às informações exibidas nos documentos fornecidos:

Uzņēmuma reģistrācijas apliecība (Registro da empresa)
Komersanta reģistrācijas apliecība (Certificado de registro de lojista)
Lursoft dokuments (Documento da Lursoft)
PVN reģistrācijas apliecība (Cadastro do IVA)
Reģistra izsniegts dokuments ar PVN maksātāja numuru (número do IVA do registro)

Documentos de titularidade

Os documentos a seguir são aceitos como comprovantes de titularidade ou diretoria desde que exibam o nome da pessoa jurídica da empresa e todos os nomes completos de proprietários ou diretores.

Documentos para verificar os proprietários:

Daļu pārejas līgums (Acordos de cessão)
Valdes sēdes protokols (Registros de reuniões do Conselho de Administração)
Uzņēmuma reģistrācijas apliecība (Registro de empresa)
Partnerības līgums (Contratos de parceria)
Reģistrācijas dokuments (Documento de registro)
Reģistrs par faktisko īpašnieku (Registro do beneficiário efetivo final)

Documentos para verificar os diretores:

Valdes sēdes protokols (Registros de reuniões do Conselho de Administração)
Uzņēmuma reģistrācijas apliecība (Registro de empresa)
Reģistrācijas dokuments (Documento de registro)
Reģistrs par faktisko īpašnieku (Registro do beneficiário efetivo final)

Cada beneficiário efetivo listado na documentação também deve constar na conta do Shopify Payments e ter a função de Proprietário atribuída. Um beneficiário efetivo é definido como alguém que detém 25% ou mais do capital da empresa. Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às do documento.

Se a empresa não tiver beneficiários efetivos, será exigida a verificação dos diretores. Nesses casos, os documentos de diretores listados acima são qualificados. Cada diretor listado na documentação também deve constar na conta do Shopify Payments e ter a função de Diretor atribuída. Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às do documento.

Se a empresa for de propriedade de uma holding, certifique-se primeiro de que os titulares e diretores foram inseridos corretamente e, em seguida, conclua o processo de atestação digital pressionando o botão Assinar.

Garantir a conformidade da documentação

Ao enviar os documentos, confirme se eles atendem aos critérios necessários. Analise as diretrizes a seguir para garantir a conformidade:

Precisão: confirme se as informações nos documentos correspondem ao que foi inserido na conta do Shopify Payments. Se necessário, atualize a conta para que corresponda aos documentos.
Clareza e legibilidade: verifique se os documentos estão nítidos e grandes o suficiente para leitura. Certifique-se de que todo o documento esteja visível na foto.
Integridade: confirme se todas as informações necessárias estão visíveis. Analise os tipos de documento aceitos listados nesta página para entender quais informações devem ser incluídas no documento.
Documentação original: tire uma foto original do documento usando uma câmera. Não envie fotocópias, imagens digitalizadas nem capturas de tela dos documentos. Não cole fotos de documentos em outros arquivos. Não tire fotos de telas de computador nem de impressões.
- Se o documento foi emitido digitalmente, envie o arquivo PDF com todas as páginas, conforme fornecido originalmente, sem alterações.
Validade: verifique se os documentos de identidade com foto não estão expirados e se o comprovante de endereço foi emitido recentemente. Ao fornecer o comprovante de registro da empresa, a empresa ainda deve estar registrada ativamente e em situação regular.

Solução de problemas comuns

Antes de entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify, revise os seguintes problemas comuns de adesão e suas soluções.

Minha empresa é uma parceria na Letônia e estão solicitando um número de registro, mas eu não tenho.

Se sua empresa é uma parceria na Letônia e estão solicitando um número de registro que você não possui, o tipo de empresa foi configurado incorretamente. Se você estiver configurando a conta do Shopify Payments, atualize o tipo de empresa para parceria não registrada.

Caso a conta já esteja configurada e um número de registro de empresa seja solicitado como parte do processo de verificação, altere o tipo de empresa em Configurações > Geral. Clique nos três pontos localizados ao lado das informações da empresa e, depois, em Editar. Em caso de dificuldade para atualizar o tipo de empresa, fale com o Suporte da Shopify para obter ajuda.

Meu documento foi rejeitado.

Confirme se as informações na conta correspondem exatamente às do documento e atualize a conta, se necessário. Se os documentos continuarem sendo rejeitados, consulte as seguintes seções nesta página:

Tipos aceitos de documento: documentos aceitos e informações necessárias. Não são aceitas capturas de tela, impressões nem capturas de tela de registro.
Como garantir a conformidade da documentação: requisitos de precisão, clareza, integridade e validade.

Meu endereço não pode ser verificado automaticamente.

No Shopify Payments da Letônia, se o endereço não puder ser verificado de forma automática, será solicitado que você conclua o processo da selfie ou envie um comprovante de endereço.

A recomendação é realizar o processo da selfie. Para isso, o indivíduo que precisa de verificação deve clicar no botão Selfie e, depois, tirar uma foto de si mesmo e de um documento de identidade com foto para se verificar. É possível concluir o processo da selfie em vez de enviar um comprovante de endereço.

Caso prefira enviar um documento de forma manual, também é possível. Os comprovantes de endereço precisam mostrar o nome completo e o endereço residencial, além de ser de um dos tipos de documento exibidos aqui. Além disso, garanta o seguinte:

O endereço inserido na conta do Shopify Payments corresponde exatamente àquele no comprovante de endereço.
Se necessário, atualize as informações da conta para que fiquem iguais às do documento.
O documento foi emitido nos últimos 6 meses.
Faça o upload de uma foto nítida do comprovante de endereço.
O documento enviado pelo upload mostra seu nome completo. Se, por exemplo, você tem uma conta de serviço público no nome de outra pessoa, deverá fornecer outro documento.

Não é possível verificar minhas informações de proprietário.

No Shopify Payments da Letônia, é necessário inserir os proprietários para que os nomes listados correspondam aos proprietários que constam no registro de empresas do governo da sua empresa. Recomendamos consultar as informações do proprietário no registro e inserir os nomes exatamente como são mostrados no documento. Se não houver proprietários, você deverá listar todos os diretores na conta.

Se isso tiver sido feito e ainda assim a titularidade ou a diretoria não puder ser verificada, a recomendação é clicar no botão Assinar na página de verificação para atestar digitalmente a veracidade das informações fornecidas.

Caso prefira, você poderá fornecer um documento para confirmar quem são os proprietários ou diretores, em vez de usar o processo de atestado. As informações de proprietário e diretor inseridas na conta do Shopify Payments devem corresponder àquelas na documentação que recebeu o upload. Se um proprietário ou diretor constar no documento, mas não estiver na conta do Shopify Payments, será necessário adicionar a pessoa à conta e atribuir a ela a função de Proprietário ou Diretor. Uma lista com os tipos de documentos que podem ser fornecidos para verificar a titularidade está disponível aqui.

Certifique-se de que os proprietários e diretores na conta correspondam com exatidão à documentação. Não liste outros proprietários ou diretores que não constem nos documentos.

Não é possível verificar as informações da empresa.

Os parceiros bancários da Shopify verificam as informações da empresa e as comparam aos registros governamentais na Letônia. Se não for possível verificar a empresa, confira os seguintes detalhes:

Confirme se o nome comercial registrado corresponde exatamente àquele que consta nos registros governamentais de empresas, inclusive letras maiúsculas e minúsculas, pontuação e símbolos.
Confirme se o número de registro da empresa está correto.
Confirme se o endereço da empresa corresponde ao que consta no registro governamental de empresas.

Se ainda não for possível verificar as informações, talvez seja necessário apresentar um documento de verificação da empresa. Confirme se as informações do documento correspondem ao que foi inserido na conta do Shopify Payments.

Não tenho um número de registro da empresa na Letônia e não sou pessoa física nem empresário individual.

Se não houver um número de registro de empresa, será possível selecionar apenas parceria não registrada ou instituição sem fins lucrativos não registrada como o tipo de empresa. No entanto, ainda será preciso fornecer a documentação que comprove que a empresa está registrada nesse tipo na Letônia.

Se nenhum desses tipos corresponder à empresa, selecione Pessoa física/Empresário individual e atribua um tomador de decisão ou proprietário como representante da conta.

Perguntas frequentes

Confira as perguntas frequentes a seguir sobre os requisitos do Shopify Payments na Letônia.

Por que minha identidade com foto ou comprovante de endereço são necessários se sou uma empresa, parceria ou organização sem fins lucrativos na Letônia?

Mesmo se o cadastro for de empresa, sociedade ou organização sem fins lucrativos, nossos parceiros bancários são obrigados pelas leis regulatórias da Letônia a verificar a identidade das pessoas associadas à empresa, incluindo a identidade e o local onde elas se encontram.

Sou cidadão da Letônia, mas não moro lá atualmente. Posso usar o Shopify Payments na Letônia?

Se o tipo de empresa for pessoa física, é necessário morar na Letônia para ter qualificação para o Shopify Payments no país. Se você não mora na Letônia atualmente, crie uma conta do Shopify Payments para a região onde reside.

Atualize o endereço da loja para o local atual. Se o local for qualificado para o Shopify Payments, você poderá criar uma conta do serviço para essa região.

Se você tiver uma sociedade, empresa ou organização sem fins lucrativos, não é necessário morar na Letônia, mas a empresa deve ser registrada no país e ter um endereço comercial letão. Se precisar de ajuda, entre em contato com o Suporte da Shopify.

Sou empresário individual na Letônia. Não é necessário o registro ou as informações da empresa?

Para fins de verificação de identidade e da empresa na Letônia, apenas as informações pessoais do titular são necessárias no caso de empresário individual.

Se você for empresário individual, não tente se cadastrar com um tipo de empresa diferente, pois isso pode dificultar a verificação.

Sou uma empresa de capital aberto na Letônia. Qual tipo de empresa devo escolher?

Selecione Sociedade de responsabilidade limitada. Para fins de verificação de identidade e da empresa, o processo é igual para empresas de capital aberto e fechado. Você pode ignorar a seção do formulário de configuração da conta que solicita a adição de proprietários. Não há exigência de listar beneficiários efetivos caso não existam.

Se você for uma empresa de capital aberto na Letônia, já tiver configurado a conta do Shopify Payments e agora as informações de titularidade estiverem sendo solicitadas como parte do processo de verificação, atualize os detalhes de titularidade para refletir que não há proprietários. Remova a função de Proprietário das pessoas registradas e confira se todos os diretores estão listados na conta e receberam a função de Diretor.

Pode ser que você receba uma solicitação para confirmar que a diretoria listada está correta. Caso os dados estejam certos, clique no botão Assinar para atestar digitalmente as informações registradas.

Em caso de dificuldade com o processo, entre em contato com o Suporte da Shopify para obter ajuda.

Como atualizo as informações da conta do Shopify Payments?

Se a verificação da conta for solicitada, será possível atualizar as informações e enviar os documentos necessários na página de verificação.

Fora do processo de verificação, o titular da loja pode atualizar essas informações em Configurações > Geral > Informações da empresa. Clique nos três pontos ao lado da entidade comercial e em Editar para atualizar os dados, incluindo o tipo de empresa.

Vale lembrar que as alterações feitas aqui são enviadas automaticamente aos parceiros bancários para análise e passam novamente pelo processo de verificação deles. Essa reverificação pode ocorrer de forma automática, mas talvez sejam solicitados documentos comprobatórios.

O que acontece se eu perder o prazo de verificação?

Os pagamentos serão pausados temporariamente até a conclusão do procedimento de verificação. Após o término do primeiro prazo e a pausa temporária dos pagamentos, talvez apareça um segundo prazo indicando quando a capacidade de aceitar pedidos pelo Shopify Payments também será pausada.

Essas pausas são temporárias e removidas automaticamente após a conclusão da verificação. Consulte a página do painel do admin para verificar os prazos.

A partir de junho de 2026, as contas recém-criadas do Shopify Payments na Letônia têm 90 dias após o processamento do primeiro pedido para concluir a verificação. Se esse prazo for ultrapassado, os pedidos processados com o Shopify Payments poderão ser reembolsados automaticamente.

Essa política de reembolso se aplica apenas a países da Europa e a contas recém-criadas a partir de junho de 2026. Se a regra se aplicar ao seu caso, haverá avisos informando o titular da loja sobre a previsão de processamento dos reembolsos.

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify sobre o Shopify Payments na Letônia

Antes de entrar em contato com o Suporte da Shopify, reúna as seguintes informações para ajudar a resolver o problema com mais rapidez:

Capturas de tela de mensagens de erro recebidas (oculte informações confidenciais, como números de contas bancárias)
O tipo de empresa selecionado durante a configuração
Seu número de registro da empresa (Latvijas Republikas Uzņēmumu reģistrs), se aplicável
A etapa específica em que o problema ocorreu
O navegador e o dispositivo que você está usando
Detalhes da conta bancária (país, moeda, tipo de conta), sem compartilhar o número completo da conta

Ter essas informações em mãos ajuda o Suporte da Shopify a oferecer um atendimento mais eficiente.