Considerações sobre a cobrança de tributos de importação no checkout

Antes de recolher tributos de importação no checkout, analise as considerações a seguir.

Compatibilidade com as personalizações de checkout

Algumas personalizações de checkout podem entrar em conflito com o recolhimento de tributos de importação no checkout. Caso tenha personalizado o checkout, analise as personalizações antes de ativar o recurso de tributos de importação.

Configurações de tributos

O recolhimento de tributos de importação no checkout pode entrar em conflito com algumas configurações de tributos:

  • O recolhimento de tributos de importação no checkout não é compatível com substituições tributárias ou alíquotas manuais. Se você tiver substituições tributárias ou alíquotas manuais, elas serão aplicadas somente às vendas na sua região. As substituições e alíquotas manuais para vendas internacionais são anuladas pelo recurso de tributos de importação no checkout.
  • Se você ativar o recolhimento de tributos de importação no checkout e desativá-lo em seguida, as configurações de tributos anteriores serão restauradas.
  • O recolhimento de tributos de importação no checkout pode afetar a configuração de tributos.
    • Se a loja usar o serviço Basic Tax, tributos como o Imposto sobre valor agregado (IVA) ou o tributo sobre vendas serão recolhidos em pedidos internacionais apenas se o recolhimento de tributos e taxas de importação estiver ativado no país ou região em questão. Para recolher tributos em pedidos internacionais nesse país ou região, também é necessário ativar o recolhimento de tributos e taxas de importação no checkout. Os cadastros fiscais não são usados no frete com o Incoterm DAP (Delivered At Place, ou entregue no local) para esses países ou regiões.
    • Se a loja usa o tributo manual, tributos como o IVA ou o tributo sobre vendas não são recolhidos em pedidos internacionais. O recolhimento de tributos de importação no checkout não é compatível com alíquotas inseridas manualmente.
  • As isenções fiscais de clientes (tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica/B2B) não se aplicam aos tributos de importação para remessas internacionais. Elas serão aplicadas apenas a pedidos nacionais ou a pedidos internacionais nos quais o recurso de tributos de importação da Shopify não é usado.

Requisitos de frete

O recolhimento de tributos de importação no checkout tem alguns requisitos que podem limitar as configurações de frete ou a transportadora que você usa:

  • Se o cliente pagar os tributos de importação no checkout, compre e use uma etiqueta de frete DDP (Delivered Duty Paid) para fazer o processamento do pedido. Isso garante que os tributos de importação não sejam cobrados novamente do cliente no momento da entrega.
  • Em cada país ou região, é possível escolher entre usar DDP ou DAP. No entanto, não há como oferecer ambos aos clientes do mesmo local.
  • As etiquetas de frete da Canada Post não são compatíveis com o DDP.
  • Nem todas as transportadoras são compatíveis com etiquetas de frete DDP, e algumas oferecem essa opção apenas para determinados destinos. Fale com as transportadoras para saber se e onde elas são compatíveis com etiquetas de frete DDP.
  • Não é possível recolher tributos de importação no checkout na zona de frete Resto do mundo. Para recolher tributos de importação de um país ou região, adicione-o a uma zona de frete existente ou crie uma nova.
  • O app Shopify Fulfillment Network não é compatível com o recolhimento de tributos de importação no checkout.

Estimativas de tributos de importação

Os tributos de importação recolhidos no checkout são uma estimativa do que será cobrado pela autoridade fiscal de um país ou região:

  • Os tributos de importação cobrados são estimativas com base nas informações mais recentes no momento em que o cliente faz o pedido. Podem ser cobrados tributos adicionais por diferentes motivos, como pagamento de tributos incorretos ou códigos incorretos do Sistema Harmonizado (SH).
  • As taxas de manuseio e as taxas de corretagem e desembolso não estão incluídas nos cálculos de tributos de importação. Se o contrato com uma transportadora não incluir a isenção de taxas, considere adicionar o custo delas aos preços dos produtos ou às taxas de frete.

Cálculo de tributos sobre itens com desconto e gratuitos

Os tributos de importação são determinados pela autoridade fiscal de um país ou região com base no que o cliente paga, e não no custo regular de um item. Se você recolhe tributos de importação sobre um pedido com desconto, analise a fatura comercial para verificar se os preços corretos estão registrados. Quando um produto ou amostra grátis é incluído na remessa, recomenda-se o uso de um valor diferente de zero como custo do item.

Taxas de transação

As taxas de transação se aplicam a qualquer checkout que calcule tributos de importação, incluindo pedidos de teste. Para mais informações sobre as taxas de transação, consulte Custos de taxas de transação para o cálculo de tributos de importação.

Países e regiões onde não é possível cobrar tributos de importação no checkout

Os países e as regiões a seguir não são compatíveis com a cobrança de tributos de importação no checkout. Não é possível recolher tributos de importação nessas regiões.

África

  • República do Sudão (SD)

Antártida

  • Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul (GS)

Ásia

  • República do Iraque (IQ)

Europa

  • Irlanda do Norte (XI)
  • Federação Russa (RUS)

Oceania

  • Estados Federados da Micronésia (FM)
  • República das Ilhas Marshall (MH)
  • República de Palau (PW)

América do Norte

  • Coletividade Territorial de Saint-Pierre e Miquelon (PM)
  • Comunidade de Porto Rico (PR)

América do Sul

  • Ilhas Malvinas (FK)

Recolhimento apenas de tributos internacionais

Ao ativar o recolhimento de tributos de importação no checkout, tanto os tributos de importação quanto outros impostos são cobrados em pedidos internacionais aplicáveis. Não é possível cobrar apenas os impostos.

Se for preciso recolher apenas tributos internacionais, como em pedidos para o Reino Unido ou a União Europeia, não ative o recurso recolhimento de tributos de importação no checkout. Se essa função já estiver ativa na loja, será preciso desativá-la para que a loja pare de recolher tributos de importação em todos os pedidos aplicáveis.

Apps de terceiros

Se a loja usa apps para serviços logísticos de terceiros, verifique se os apps e as integrações estão configurados para aceitar a cobrança de tributos de importação no checkout. Por exemplo, os apps e as integrações precisam ser compatíveis com o incoterm DDP e aplicar os códigos SH corretos aos produtos.