Tributos sobre vendas de parceiros
Como empresa, você é responsável por recolher e remeter os tributos sobre suas vendas à autoridade governamental competente. Este guia fornece uma visão geral de como e quando a Shopify calcula os tributos para vendas de apps, temas, serviços e indicações, e como esses tributos são remetidos.
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Tributos sobre vendas de apps e temas
Se você é um parceiro da Shopify que vende apps ou temas na plataforma da Shopify, a jurisdição do lojista que compra o app ou o tema pode exigir que você remeta os tributos referentes a essas vendas. A Shopify calcula e remete esses tributos ao órgão tributário local se as seguintes condições forem verdadeiras:
- A Shopify tem presença comercial na jurisdição em que o lojista está localizado.
- O órgão tributário local exige que a Shopify cobre tributos sobre apps e temas.
Dependendo da sua jurisdição, talvez seja necessário preencher um ou mais formulários de eleição conjunta para permitir que a Shopify declare certos tributos em seu nome. Consulte a tabela Formulários de eleição conjunta para mais informações.
Para saber mais sobre as jurisdições onde a Shopify tem presença comercial, consulte a documentação de faturamento para lojistas.
Formulários de eleição conjunta
Esta tabela contém uma lista de formulários de eleição conjunta que talvez você precise preencher. Um formulário de eleição conjunta indica que a Shopify recolhe e remete certos tributos em seu nome. Os formulários que você precisa preencher dependem da sua jurisdição e de onde você tem cadastro fiscal. Talvez você precise preencher mais de um desses formulários ou nenhum.
Esta lista pode não estar completa. Você deve discutir todos os requisitos de documentação relacionados à sua empresa com um profissional tributário local.
| Jurisdição | Formulário |
|---|---|
Canadá Agência da Receita do Canadá (CRA) | Se você declara tributos para a Canada Revenue Agency, preencha um formulário de eleição conjunta. Faça o download dele no site da agência. Depois de preencher e assinar o formulário como dirigente, entre em contato com o Suporte da Shopify para solicitar a assinatura da plataforma. As informações da Identification of agent (Identificação do agente) podem ficar em branco. A Shopify devolverá o documento para que você o guarde nos arquivos. |
| Colúmbia Britânica |
Se você declara tributos na Colúmbia Britânica, é preciso preencher um formulário de eleição conjunta. Você deve enviar esse formulário para a Shopify em até 60 dias após a primeira venda de app ou tema. Faça o download do formulário de eleição conjunta em gov.bc.ca. Depois de preenchê-lo e assiná-lo como dirigente, entre em contato com o Suporte da Shopify para solicitar a assinatura da plataforma. A Shopify enviará o documento ao governo da Colúmbia Britânica em seu nome. |
| Quebec | Se você declara tributos em Quebec, preencha o formulário de eleição conjunta. É possível fazer o download dele no site da Revenu Québec. Após preencher e assinar o documento como dirigente, entre em contato com o Suporte da Shopify para solicitar a assinatura da plataforma. A Shopify devolverá o formulário para que você o guarde. |
Tributos sobre taxas de serviço
Se você é um parceiro da Shopify que cobra taxas de serviço, inclua nas faturas enviadas o seu número de cadastro fiscal e o valor do tributo a cobrar dos lojistas. A Shopify cobra do lojista o valor especificado e repassa a sua parte na transação com o tributo incluído. Vale lembrar que é sua responsabilidade remeter os tributos às autoridades governamentais adequadas.
Tributos sobre indicações
A Shopify paga a participação na receita, nos lucros e pagamentos únicos por indicações de lojas de transferência para clientes, de afiliados e do Shopify Plus. Por ser um serviço prestado à Shopify, a sua jurisdição pode exigir que você remeta tributos referentes a esses pagamentos. No momento, os parceiros canadenses que inserem o Business Number (BN) nas informações fiscais da conta de parceiro recebem 13% adicionais no pagamento, referentes ao HST de Ontário. Esse tributo é somado ao pagamento e exibido na fatura correspondente. Vale ressaltar que é de sua responsabilidade remeter os tributos à autoridade governamental competente.
Tributos cobrados sobre as taxas da Shopify
Em alguns casos, a Shopify cobra tributos sobre a participação na receita e outras taxas aplicáveis às vendas de apps, temas ou serviços na plataforma. Eles variam de acordo com a sua localização e as informações fiscais fornecidas nas configurações da conta de parceiro.
Qualquer tributo aplicável é deduzido do seu pagamento e registrado em uma fatura. Para saber como visualizar as faturas de taxas e pagamentos, consulte Receber pagamentos.
A cobrança de tributos sobre as taxas da Shopify ocorre nos seguintes casos:
- Canadá: se as informações de contato na conta de parceiro informarem um endereço no Canadá, a Shopify cobrará tributos sobre as taxas da plataforma. É cobrado o tributo sobre vendas aplicável à sua província ou ao seu território.
- Estados Unidos: se as informações de contato na conta de parceiro informarem um endereço nos Estados Unidos, e ele for em um estado que cobra tributo sobre vendas de serviços prestados por agentes de faturamento, a Shopify cobrará tributos sobre as taxas da plataforma. É cobrado o tributo sobre vendas aplicável ao seu estado.
Taxa operacional regulatória
Em alguns países ou regiões, um Imposto sobre Serviços Digitais (DST, na sigla em inglês) incide sobre os produtos e serviços vendidos pela internet e é calculado como uma porcentagem da receita bruta da venda do serviço digital. A alíquota do DST varia de acordo com o país ou a região onde o lojista está sediado.
A partir de 5 de janeiro de 2022, a Shopify cobrará uma taxa operacional regulatória sobre vendas de apps públicos e temas nos países ou regiões afetados para arcar com o DST. As taxas operacionais regulatórias a seguir se aplicam quando o endereço comercial do lojista está localizado em um dos países ou regiões listados:
| País ou região | Alíquota do DST |
|---|---|
| Reino Unido | 2% |
| Itália | 3% |
| Turquia | 5% |
| Espanha | 3% |
É possível conferir as taxas operacionais regulatórias aplicadas às vendas de apps e temas no Painel de parcerias ou no CSV de pagamento de parceiro. Para saber como ver ou exportar os pagamentos para um arquivo CSV, consulte Acompanhar os ganhos de parceiros.