Aplicação das Políticas do Programa de Parcerias da Shopify

Como parceiro, é importante que você entenda o Contrato do Programa de Parcerias e os requisitos associados. O termo "Parceiro" inclui parceiros de indicação, desenvolvedores, parceiros de temas, parceiros de nível Plus e outros parceiros descritos no contrato. Todos os parceiros precisam aderir aos termos do Contrato do Programa de Parcerias, da Licença de API e Termos de Uso da Shopify, da Política de Uso Aceitável e a quaisquer termos adicionais incorporados por referência.

Como desenvolvedores de apps, vocês precisam atender aos nossos requisitos para apps antes de publicar um app na Shopify App Store. É de responsabilidade dos Parceiros dar manutenção contínua aos apps para que atendam a todos os novos requisitos adicionados pela Shopify. Espera-se que os desenvolvedores aprendam e sigam esses padrões durante todo o processo de criação e manutenção dos apps. O descumprimento desses requisitos é considerado uma violação do Contrato do Programa de Parcerias e pode resultar em restrições ao seu uso dos serviços da Shopify.

Se encontrar um Parceiro que, em sua opinião, violou os termos da Shopify, você poderá denunciar uma violação.

Quando um Parceiro ou app viola os termos da Shopify, tomamos as medidas adequadas para resolver o problema. As medidas variam dependendo da política específica que foi violada. Nosso objetivo é oferecer orientação e um caminho claro para a conformidade sempre que possível. Por isso, aplicamos restrições calibradas para diferenciar erros de violações deliberadas. Se os mesmos problemas persistirem ou se você não tomar as medidas necessárias para resolver um problema, tomaremos medidas adicionais para proteger os lojistas.

Apps

Para apps, podemos tomar as seguintes medidas:

• Editar ou cancelar a publicação de avaliações.
• Remover o app de áreas promocionais.
• Remover o app da loja de um lojista.
• Remover sua capacidade de criar apps personalizados.
• Revogar o acesso do app às APIs da Shopify.
• Restringir como o app é exibido nos resultados de busca na Shopify App Store.
• Remover a listagem do app, o que significa removê-lo temporária ou permanentemente da Shopify App Store e bloquear novas instalações.
• Suspender temporariamente a capacidade de enviar apps para análise.

Temas

Para temas, podemos remover temporária ou permanentemente o tema da Shopify Theme Store e impedir a instalação dele.

Partner Directory

No Partner Directory, podemos tomar as seguintes medidas:

• Editar ou cancelar a publicação de avaliações.
• Remover temporária ou permanentemente o perfil do Partner Directory.

Outras medidas que a Shopify pode tomar

Também podemos tomar as seguintes medidas:

• Ajustar a participação na receita para zero no caso de indicações individuais.
• Bloquear o contato com o Atendimento ao cliente da Shopify em caso de comportamento abusivo com os funcionários da Shopify.
• Pausar pagamentos de e para a conta de parceiro.
• Remover a conta de parceiro dos canais da comunidade.
• Desativar temporariamente a conta de parceiro.
• Encerrar a conta de parceiro.

Para garantir que os lojistas da Shopify tenham acesso a apps úteis e confiáveis, avaliamos cuidadosamente a conformidade dos apps. Se um app não estiver em conformidade com os termos da Shopify, poderemos ajustar a visibilidade dele nas plataformas da Shopify. Em alguns casos, podemos pausar a promoção de destaque de um app.

Mesmo após a resolução do problema, a visibilidade de um app ainda poderá ser afetada. As violações podem afetar sua qualificação para determinados Programas de Parceria, como o Built for Shopify.

Quando um parceiro não cumpre os termos da Shopify, enviamos uma notificação para o e-mail comercial associado à conta de parceiro. Esses e-mails podem vir de várias equipes da Shopify. Não divulgamos os nomes de membros da equipe por motivos de privacidade e segurança.

Para comunicar avisos sobre análise de conta e possível remoção, o e-mail será enviado de ecosystem-governance@shopify.com. Esse endereço de e-mail é designado especificamente para comunicações jurídicas e não é monitorado ativamente.

Responda a qualquer solicitação respondendo diretamente ao e-mail enviado pela Shopify, que conterá um número de ticket exclusivo para referência. Lembre-se de que, devido às nossas políticas de segurança e privacidade, o Atendimento ao cliente da Shopify não pode fornecer atualizações sobre esses tickets. Para garantir uma resposta rápida, responda diretamente ao e-mail enviado pela Shopify.

Para garantir o recebimento de avisos importantes da Shopify, é importante manter o e-mail comercial atualizado nas configurações de parceiro. Isso garante que você receba notificações em tempo hábil e se mantenha informado sobre análises de conta ou possíveis remoções. Saiba como atualizar o e-mail comercial nas configurações de parceiro.

A Shopify entende que os parceiros queiram informações específicas sobre uma investigação. No entanto, para proteger a privacidade e a segurança de nossos lojistas e parceiros, não podemos compartilhar informações específicas sobre uma investigação, a menos que exigido por lei. Agradecemos sua compreensão.

Se um app for removido por violação, os lojistas que o têm instalado poderão continuar a usá-lo até a data da remoção. Se eles não desinstalarem o app até essa data, a Shopify o desinstalará em nome deles.

Normalmente, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência os lojistas que têm o app instalado em lojas ativas. No entanto, dependendo da gravidade da violação, algumas remoções de app podem ter um período de aviso mais curto.

Após receber um aviso de encerramento da equipe de Governança de Parceiros da Shopify, você receberá informações sobre o início da vigência da remoção ("encerramento"). Veja o que você precisa saber:

• Obrigações de atendimento: no caso de remoção de Contas de parceiros, é preciso continuar prestando atendimento aos usuários do app afetado ou de todos os seus apps e temas até a data da remoção. Isso inclui o fornecimento de atendimento técnico, conforme descrito no Contrato do Programa de Parcerias.
• Encerramento da conta de parceiro: na data da remoção, a conta de parceiro será encerrada, o que resultará na perda de acesso a ela. Isso significa que você não terá mais acesso às funcionalidades, ferramentas e recursos associados fornecidos por meio da conta de parceiro. Você também não poderá criar novas contas de parceiro, apps ou serviços na plataforma da Shopify.

Se sua conta for restringida por uma violação dos termos, a Shopify notificará você por e-mail. Caso você acredite que houve um engano, poderá enviar uma contestação seguindo as instruções fornecidas na notificação. Analisaremos as informações que você forneceu e poderemos entrar em contato para solicitar mais informações ou documentos. Depois, a Shopify notificará você sobre o resultado da contestação por e-mail.