Diretiva Europeia de Indicação de Preços

Ao anunciar uma redução de preço para os produtos que você vende na Shopify a clientes no Espaço Econômico Europeu (EEE), pode haver leis e regulamentos que você precise seguir.

Consulte esta página para saber mais sobre algumas das leis que podem se aplicar à sua empresa ao vender para clientes no EEE.

Nesta página

Visão geral da Diretiva de Indicação de Preços (PID)

Se você vende para clientes no EEE e anuncia uma redução de preço, precisa exibir o menor preço cobrado anteriormente por um produto nos últimos 30 dias ou mais. É possível exibir a alteração de preço em uma etiqueta de preço em uma loja física ou na página de listagem de produtos da sua loja virtual. O menor preço inclui qualquer preço reduzido anterior que tenha sido anunciado como uma promoção durante o período de 30 dias ou mais.

A Diretiva de Indicação de Preços (PID) impede você de:

Anunciar reduções de preço falsas.
Aumentar artificialmente o preço de referência antes de oferecer um desconto.
Induzir os clientes a erro sobre o valor de um desconto.

A PID pode se aplicar a quaisquer declarações promocionais que você fizer sobre a redução do preço de um produto. Confira a seguir exemplos de anúncios de redução de preço:

Uma porcentagem de desconto sobre um preço anterior, como 20% de desconto.
Um valor fixo de desconto, como 20 EUR de desconto.
Um novo preço mais baixo, exibido junto com um preço anterior mais alto. Por exemplo, “agora 50 EUR, era 100 EUR”.
Um preço inicial mais baixo, exibido com um novo preço mais alto que será cobrado no futuro. Por exemplo, “agora 50 EUR, será 100 EUR”.
Qualquer técnica promocional que crie a impressão de uma redução de preço. Por exemplo, anunciar uma promoção-relâmpago, um preço de promoção, uma oferta especial, uma oferta de Black Friday, um especial de Cyber Monday ou comprar hoje sem pagar o imposto sobre valor agregado (IVA).
Uma redução geral de preços para toda a sua loja, como “20% de desconto em tudo”.

Reduções de preço não promocionais

Se você fizer uma redução de preço que não envolva um anúncio, a PID poderá não se aplicar. A seguir, exemplos de reduções de preço em que a PID pode não se aplicar:

Flutuações ou reduções de preço que não envolvam uma declaração promocional de que o preço foi reduzido. Por exemplo, uma alteração de preço devido a custos.
Reduções de preço personalizadas. Por exemplo, descontos por meio de um programa de fidelidade ou um código de desconto individual.
Comparações com outros preços. Por exemplo, o preço de varejo sugerido pelo fabricante (PSVF) ou o preço de um concorrente.
Alegações gerais de marketing sobre comparações ou vantagens de preço que não criam a impressão de uma redução de preço. Por exemplo, “melhor preço” ou “menor preço”.
Ofertas condicionais combinadas ou vinculadas. Por exemplo, “compre um, ganhe dois” ou “30% de desconto na compra de três”.
Anúncios de cash back de fabricantes ou distribuidores de terceiros que não vendem produtos, mas prometem reembolsar os clientes por parte do preço pago.

Considere verificar as disposições nacionais que implementam a PID em cada país do EEE em que você faz negócios. As disposições nacionais podem fornecer regras ou exceções diferentes para produtos ou reduções de preço. Confira a seguir alguns exemplos de tais regras ou exceções:

Produtos que tendem a se deteriorar ou expirar rapidamente.
Produtos que estão no mercado há menos de 30 dias.
Reduções de preço que são aumentadas sem interrupção como parte da mesma campanha de vendas. Por exemplo, como parte de uma campanha de Natal, você começa oferecendo 10% de desconto no início de dezembro, aumenta o desconto para 20% em meados de dezembro e, em seguida, aumenta para 30% um pouco antes do Natal, como parte da mesma campanha.

A legislação nacional também pode exigir um período superior a 30 dias para estabelecer o preço mais baixo anterior. Consulte o Banco de Dados de Legislação do Consumidor para mais informações.

Usar o recurso de preço de comparação

Se o mercado principal não for no EEE, mas você usa ferramentas de vendas internacionais (como o Markets ou o Global‑e) para vender produtos a clientes no EEE, os preços de comparação para esses clientes são exibidos por padrão.

É possível ocultar os preços de comparação para clientes do EEE na seção Markets do admin da Shopify.

Se o mercado principal for no EEE, o recurso de preço de comparação será sempre exibido. Ao colocar um produto em promoção por um preço mais baixo, você pode usar o recurso de preço de comparação para cumprir a PID. É possível exibir o menor preço do produto nos últimos 30 dias ou mais, em comparação com o novo preço reduzido.

Etapas:

No admin da Shopify, acesse Produtos.
Clique no nome de um produto.
Na seção Preços, clique em Preço de comparação.
No campo Preço de comparação, insira o menor preço do produto nos últimos 30 dias ou mais.
No campo Preço, insira o novo preço promocional do produto.
Clique em Salvar.

Usar ferramentas de vendas internacionais para controlar os preços de comparação

Se o mercado principal não for no EEE, mas você usa ferramentas de vendas internacionais para vender produtos a clientes no EEE, os preços de comparação para esses clientes são ocultados por padrão. É possível exibir os preços de comparação na seção Markets do admin da Shopify.

Caso você tenha vários mercados configurados que contenham países ou regiões no EEE, será preciso seguir as etapas para exibir os preços de comparação para cada um dos mercados.

Etapas:

No admin da Shopify, acesse Markets.
Clique em um mercado que contenha um país ou uma região no EEE.
Na seção Mais configurações, clique em Preço de comparação.
Desmarque a opção Ocultar preço de comparação.
Clique em Salvar.

Como alternativa, você pode fazer upload de preços de comparação para produtos e países ou regiões específicos usando um arquivo CSV.

Usar metacampos para exibir comparações de preços

É possível adicionar metacampos a partes da loja virtual para exibir o menor preço cobrado anteriormente pelo produto, pelo menos 30 dias antes de anunciar uma redução de preço. Como alternativa, use os metacampos para comunicar outras informações de preços além do menor preço anterior, como o preço de varejo sugerido pelo fabricante (MSRP) ou o preço-base. Saiba mais sobre como criar definições de metacampos personalizadas.

Comunicar reduções de preço frequentes

Antes de anunciar uma redução de preço, você precisa exibir o menor preço que cobrou pelo produto durante os últimos 30 dias ou mais. Esse preço inclui o menor preço oferecido como parte de quaisquer descontos ou promoções anteriores.

Se você oferece reduções de preço mais de uma vez a cada 30 dias, considere como deseja comunicar o menor preço anterior e o preço de venda normal. É preciso aplicar a redução de preço ao menor preço do produto no período de 30 dias anterior ou aplicar o desconto ao preço de venda normal e divulgar o preço mais baixo anterior. Não é possível aplicar o desconto ao preço de venda normal sem divulgar o menor preço no período de 30 dias anterior.

Exemplo de comunicação de reduções de preço

Por exemplo, você vende um produto por 150 EUR. Nos últimos 30 dias, você reduziu o preço do produto para 100 EUR como parte de uma promoção. Você quer oferecer o produto com um desconto de 50% sobre o preço do produto. Para seguir a PID, você pode aplicar o desconto e comunicar a redução de preço.

Se você não quiser divulgar o menor preço anterior, poderá aplicar o desconto de 50% sobre o preço de 100 EUR, em vez do preço de venda atual, para que o valor final seja 50 EUR.

Se você quiser aplicar a redução de preço ao preço de venda atual, precisará comunicar claramente as seguintes informações:

o valor do desconto sobre o preço de venda normal (50%)
o preço de venda normal (150 EUR)
o preço mais baixo anterior (100 EUR)
o preço com desconto (75 EUR)

É possível adicionar informações descritivas à página do produto da loja virtual ou na loja física. Por exemplo, “aproveite 50% de desconto por 75 EUR em vez de 150 EUR, nosso preço de venda normal. Nosso menor preço promocional nos últimos 30 dias foi de 100 EUR”.

Os detalhes do produto no admin da Shopify têm apenas dois campos para o preço do produto: o preço e o preço de comparação. Se você oferece reduções de preço mais de uma vez a cada 30 dias, considere editar o tema para incluir um aviso que exiba o preço de venda normal e o menor preço anterior em cada página de produto para a qual está oferecendo um desconto. Saiba mais sobre como editar o tema da loja.

Preços de varejo sugerido pelo fabricante (MSRP) ou de concorrentes

Você pode comparar o preço que está oferecendo a outros preços externos, como o MSRP ou o preço de um concorrente, sem estar sujeito à PID. No entanto, as comparações com preços externos estão sujeitas à Diretiva 2005/29/CE, a Diretiva sobre Práticas Comerciais Desleais (UCPD). A UCPD proíbe induzir os clientes ao erro sobre o preço, a forma como o preço é calculado ou a existência de uma vantagem de preço específica.

Se você decidir comparar o preço que oferece com um preço externo, certifique-se de que a comparação seja exibida de uma forma que não sugira aos clientes que se trata de uma redução de preço. Se uma comparação de preços for percebida pelo cliente médio como uma redução de preço devido à sua apresentação enganosa, a comparação de preços poderá violar tanto a UCPD quanto a PID.

Além disso, se você usar o recurso de preço de comparação para indicar um preço externo em vez de uma redução de preço, deverá deixar essa comparação clara para os clientes para evitar confusão.

Programas de fidelidade e ofertas personalizadas

A PID tem como objetivo abordar anúncios de reduções de preço. A PID não se aplica a reduções de preço individualizadas oferecidas como parte de um programa de fidelidade do cliente. A PID também não se aplica a promoções personalizadas ou direcionadas. Por exemplo, a PID não se aplica às seguintes promoções personalizadas:

um código de desconto individualizado para uso futuro após uma compra
um desconto individualizado de aniversário ou para outra ocasião
uma redução de preço individualizada no momento da compra que não foi anunciada com antecedência

As reduções de preço oferecidas ou anunciadas a todos os clientes não são consideradas personalizadas ou direcionadas. Isso inclui reduções de preço apresentadas como uma oferta pessoal. Por exemplo, se você oferece um código de desconto com uma mensagem que diz “um desconto especial só para você” que pode ser usado por qualquer cliente, a PID provavelmente se aplica.

Recursos

Consulte os recursos a seguir para encontrar informações específicas online sobre a PID e a UCPD: