Ajuda
Fazer login

Produtos alcoólicos

Ao vender produtos alcoólicos pela Shopify, você precisa cumprir as leis e os regulamentos que se aplicam à sua empresa. As leis e os regulamentos aplicáveis dependem da região onde sua loja está localizada e da região para a qual você vende. Use as informações desta página para saber mais sobre as leis e os regulamentos relacionados a produtos alcoólicos que podem se aplicar à sua empresa.

Nesta página

Leis e regulamentos para a venda de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos (EUA)

Se sua empresa estiver localizada nos Estados Unidos ou se você vender produtos alcoólicos para clientes no país, será preciso seguir todas as leis federais, estaduais e locais em qualquer jurisdição onde seus produtos alcoólicos são anunciados ou vendidos.

Nos Estados Unidos, as bebidas alcoólicas são altamente regulamentadas no âmbito estadual, e os regulamentos variam de um estado para o outro. Se você vende ou envia produtos alcoólicos, analise as leis dos estados onde sua empresa opera e onde seus clientes estão. Considere estes requisitos comuns para a venda de bebidas alcoólicas:

  • Obter e manter individualmente todas as licenças necessárias para produzir, comercializar, vender e entregar os produtos.
  • Permanecer em total conformidade com todos os requisitos de licença aplicáveis, incluindo os de manutenção de registros.
  • Ter práticas eficazes de verificação de idade para que os produtos alcoólicos não possam ser comprados ou recebidos por menores de 21 anos.
  • Envie e entregue produtos alcoólicos em total conformidade com as leis aplicáveis da jurisdição de sua empresa e da de seus clientes. Se você enviar para um estado diferente, precisará cumprir as leis desse estado.

Recursos sobre a venda de álcool nos Estados Unidos

É possível encontrar informações específicas online sobre a venda de produtos alcoólicos nos Estados Unidos, incluindo os seguintes recursos:

Leis e regulamentos para a venda de álcool no Canadá

Se sua empresa está localizada no Canadá ou se você vende produtos alcoólicos para clientes no país, é necessário seguir todas as leis federais e provinciais aplicáveis em qualquer jurisdição onde seus produtos alcoólicos são anunciados, vendidos ou entregues. Algumas províncias também podem ter requisitos de rotulagem específicos que você precisa seguir para que seus produtos alcoólicos sejam vendidos naquela província.

Se você vende produtos alcoólicos no Canadá, analise os seguintes recursos:

No âmbito federal, é preciso cumprir os requisitos de embalagem e rotulagem. Esses requisitos incluem padrões de composição para um produto ser rotulado como um tipo específico de bebida e proteções de propriedade intelectual relacionadas à geografia. Por exemplo, “Champagne” é usado apenas para vinhos espumantes da região de Champagne, na França.

Cada jurisdição provincial tem requisitos diferentes para bebidas alcoólicas, incluindo, entre outros, os seguintes requisitos comumente citados:

  • requisitos de idade legal para consumo de álcool
  • requisitos de licenciamento para o direito à distribuição de álcool
  • políticas de promoção e marketing de bebidas alcoólicas
  • políticas de registro e marketing

Se você vende ou envia produtos alcoólicos no Canadá, considere os seguintes requisitos comumente citados:

  • Em Alberta, Manitoba e Quebec, a idade legal para consumo de bebidas alcoólicas é de 18 anos.
  • Na Colúmbia Britânica, em Nova Brunswick, em Terra Nova e Labrador, nos Territórios do Noroeste, na Nova Escócia, em Nunavut, em Ontário, na Ilha do Príncipe Eduardo, em Saskatchewan e em Yukon, a idade legal para consumo de bebidas alcoólicas é de 19 anos.
  • Os impostos especiais de consumo incidem sobre os produtos alcoólicos no momento da produção ou da importação e são pagos pelo fabricante ou importador.

Recursos sobre a venda de álcool no Canadá

É possível encontrar mais informações específicas online sobre a venda de produtos alcoólicos no Canadá, incluindo os seguintes recursos:

Leis e regulamentos para a venda de álcool na União Europeia (UE)

Se sua empresa está localizada na União Europeia ou se você vende produtos alcoólicos para clientes na União Europeia, é necessário seguir todas as leis aplicáveis em qualquer jurisdição onde seus produtos alcoólicos são anunciados ou vendidos. Antes de vender um produto alcoólico na União Europeia, analise as seguintes leis e regulamentos:

Cada jurisdição da UE tem requisitos diferentes para o álcool, incluindo, entre outros, os seguintes requisitos comumente citados para lojistas:

  • Garantir que os rótulos dos produtos incluam todas as informações obrigatórias, como a lista de ingredientes e a declaração nutricional.
  • Cumprir todos os impostos especiais de consumo relevantes aplicados sobre o álcool e as bebidas alcoólicas.
  • Usar práticas eficazes de verificação de idade para que os produtos alcoólicos não possam ser comprados ou recebidos por pessoas menores de idade na jurisdição relevante.
  • Garantir que a forma como você anuncia, comercializa e vende seus produtos alcoólicos esteja em conformidade com todos os requisitos legais aplicáveis na sua jurisdição e na jurisdição dos seus clientes.

Recursos sobre a venda de álcool na União Europeia

É possível encontrar informações específicas online sobre a venda de produtos alcoólicos na União Europeia, incluindo os seguintes recursos:

Leis e regulamentos para a venda de álcool no Reino Unido (RU)

Se sua empresa está localizada no Reino Unido ou se você vende produtos alcoólicos para clientes no Reino Unido, é necessário seguir todas as leis federais, regionais e locais aplicáveis em qualquer jurisdição onde seus produtos alcoólicos são anunciados ou vendidos.

Empresas, organizações e pessoas físicas que vendem ou fornecem álcool na Inglaterra e no País de Gales, tanto em lojas físicas quanto online, precisam seguir as regras e os regulamentos estabelecidos pela Lei de Licenciamento de 2003.

Se você vende, distribui ou envia produtos alcoólicos no Reino Unido, considere estes requisitos comumente citados:

  • Adquirir e manter todas as licenças necessárias para a venda de álcool.
  • Permanecer em total conformidade com todos os requisitos de licenciamento aplicáveis.
  • Usar práticas eficazes de verificação de idade para que os produtos alcoólicos não possam ser comprados ou recebidos por menores de 18 anos. É possível seguir os padrões estabelecidos pela PAS 1296: 2018 para ajudar sua empresa a comprovar a idade de uma pessoa.
  • Envie e entregue produtos alcoólicos em total conformidade com as leis aplicáveis da jurisdição de sua empresa e da de seus clientes.
  • Garantir que todas as bebidas alcoólicas importadas incluam um selo fiscal, se necessário.

Recursos sobre a venda de álcool no Reino Unido

É possível encontrar mais informações online sobre a venda de produtos alcoólicos no Reino Unido, incluindo os seguintes recursos:

Leis e regulamentos para a venda de álcool na Austrália

Se sua empresa está localizada na Austrália ou se você vende produtos alcoólicos para clientes na Austrália, é necessário seguir todas as leis estaduais ou territoriais aplicáveis em qualquer jurisdição onde seus produtos alcoólicos são anunciados ou vendidos.

Analise as diretrizes de padrões de anúncios para publicidade de produtos alcoólicos (Ad standards guidelines for advertising alcohol products) e o Código de marketing responsável de bebidas alcoólicas da ABAC (ABAC Responsible Alcohol Marketing Code).

Cada estado ou território na Austrália tem requisitos diferentes para bebidas alcoólicas. Considere os seguintes requisitos comumente citados:

  • Tenha práticas eficazes de verificação de idade para que produtos alcoólicos não possam ser comprados ou recebidos por menores de 18 anos.
  • Siga os requisitos de embalagem e rotulagem.
  • Envie e entregue produtos alcoólicos em total conformidade com as leis aplicáveis da jurisdição de sua empresa e da jurisdição de seus clientes.
  • Garanta que a publicidade, o marketing e a venda dos produtos alcoólicos cumpram todos os requisitos legais na jurisdição da sua empresa e na dos clientes.

Saiba mais sobre as leis sobre bebidas alcoólicas na Austrália.

Leis e regulamentos para a venda de bebidas alcoólicas na Nova Zelândia

Se a sua empresa está localizada na Nova Zelândia ou se você vende produtos alcoólicos para clientes nesse país, é necessário seguir todas as leis federais e locais aplicáveis em qualquer jurisdição onde os produtos são anunciados ou vendidos.

Se você vende produtos alcoólicos na Nova Zelândia, analise a Lei de Venda e Fornecimento de Bebidas Alcoólicas de 2012 (Sale and Supply of Alcohol Act, 2012), bem como outras leis aplicáveis.

Se você vende, distribui ou envia produtos alcoólicos na Nova Zelândia, considere estes requisitos comumente citados:

  • Tenha práticas eficazes de verificação de idade para que produtos alcoólicos não possam ser comprados ou recebidos por menores de 18 anos.
  • Verifique se suas promoções e materiais de marketing limitam o incentivo ao consumo excessivo de álcool e ao consumo por menores de idade.
  • Envie e entregue produtos alcoólicos em total conformidade com as leis aplicáveis da jurisdição de sua empresa e da de seus clientes.

Recursos sobre a venda de bebidas alcoólicas na Nova Zelândia

É possível encontrar informações específicas online sobre a venda de produtos alcoólicos na Nova Zelândia, incluindo os seguintes recursos: