Denunciando violação de marca registrada ou imagem comercial ou respondendo a uma notificação correspondente

Nesta página, você encontra informações sobre a política de marca registrada e imagem comercial da Shopify, como denunciar uma violação de marca registrada ou imagem comercial e como responder a uma notificação sobre esses itens. A política da Shopify sobre marca registrada e imagem comercial é semelhante à nossa política de direitos autorais, mas com algumas diferenças importantes:

Denunciando violação de marca registrada e imagem comercial

O formulário online da Shopify é a maneira mais eficiente de enviar uma notificação de suposta violação de marca registrada ou imagem comercial.

A notificação de marca registrada e/ou imagem comercial precisa incluir as seguintes informações para que a Shopify possa tomar as devidas providências:

• Nome completo e informações de contato.
• Links diretos para amostras da marca registrada ou da imagem comercial supostamente violada. Caso não tenha um link direto, forneça uma descrição da marca registrada ou da imagem comercial.
• Links diretos para o conteúdo específico na Shopify que você acredita violar sua marca registrada ou imagem comercial. É obrigatório enviar uma lista de cada página individual que contém o conteúdo; um link geral da loja não será aceito.
• Para cada marca registrada em questão:
  • Descrição da marca registrada.
  • Países de registro.
  • Número de registro da marca.
  • Categoria de produtos e/ou serviços cobertos pelo registro.
  • Descrição de como você acredita que o conteúdo viola ou infringe sua(s) marca(s) registrada(s).
• Para cada trade dress em questão:
  • Descrição do trade dress, incluindo os aspectos específicos (como tamanho, formato, cor, textura etc.) do conteúdo que tornam sua aparência distinta.
  • Declaração de que o trade dress não é funcional.
  • Descrição de como o conteúdo na Shopify infringe seu(s) trade dress(es), incluindo os aspectos do conteúdo (como tamanho, formato, cor, textura etc.) que você acredita serem semelhantes ao trade dress e que podem causar confusão.
• Confirmação de que:
  • Você acredita de boa-fé que o uso do conteúdo da maneira reclamada não é autorizado pelo titular da marca registrada ou do trade dress, por seu representante ou pela lei.
  • Todas as informações na notificação são precisas.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você é o titular da marca registrada ou do trade dress ou está autorizado a agir em nome do titular.
• Sua assinatura física ou eletrônica.

Como responder a uma notificação de marca registrada ou trade dress

Recebi uma notificação de marca registrada ou trade dress por um conteúdo em minha vitrine virtual. E agora?

Se a sua loja receber uma notificação válida de marca registrada ou trade dress, você geralmente receberá uma notificação no admin da Shopify informando o conteúdo específico denunciado e se ele será removido. Você então terá duas opções:

• Se a remoção do conteúdo for necessária e, após analisar a notificação, você concordar que não tem o direito de usar o conteúdo, a Shopify o removerá. Ele poderá permanecer offline, a menos que você receba a aprovação do titular da marca registrada ou do trade dress.
• Se, após analisar a notificação, você acreditar que o uso da marca registrada ou do trade dress supostamente infrator não constitui uma violação de marca registrada ou trade dress, poderá apresentar uma resposta.

Como envio uma resposta referente a uma marca registrada ou trade dress?

Se você recebeu uma notificação de marca registrada ou trade dress, pode nos enviar sua resposta pelo admin da Shopify. Para ser considerada, sua resposta precisa incluir todas as informações a seguir:

• A razão social e informações de contato suficientes da pessoa que envia a resposta.
• Uma declaração de que você aceita a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, de que aceita a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do Distrito de Delaware.
• Uma declaração de que você aceitará a citação da parte que enviou a notificação de marca registrada ou trade dress, ou de seu representante.
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano ou erro de identificação.
• Sua assinatura física ou eletrônica.

O que acontece depois que envio uma resposta?

Depois de enviar uma resposta válida, a Shopify enviará uma cópia para a parte que enviou a notificação de marca registrada ou trade dress e, em geral, permitirá que você publique novamente o conteúdo contestado.