Qualificação para o Shopify Payments
O Shopify Payments é um gateway de pagamento integrado oferecido pela Shopify. Apenas lojistas qualificados podem usar o Shopify Payments.
Para se qualificar para o Shopify Payments, você precisa atender aos seguintes critérios:
- Sua empresa está localizada em um país compatível.
- O tipo de empresa e os produtos não são proibidos.
- Você cumpre todas as leis e os regulamentos aplicáveis, bem como os termos e condições do Shopify Payments do seu país e setor.
- É preciso ter pelo menos 18 anos para configurar uma conta do Shopify Payments. Se você tiver menos de 18 anos, um dos pais ou o responsável deverá configurar a conta para você usando as próprias informações. O pai, a mãe ou o responsável deve ser inserido como representante da conta. As contas configuradas com informações de pessoas com menos de 18 anos estão sujeitas a encerramento.
- Caso configure o Shopify Payments como um tipo de empresa registrada que possui ações, um dos pais ou o responsável ainda precisará ser o representante da conta. Quaisquer outros proprietários, diretores ou executivos listados deverão ter no mínimo 13 anos.
Se você não se qualifica para o Shopify Payments, pode adicionar um provedor de pagamento de terceiros.
Empresas e produtos proibidos
Antes de se inscrever no Shopify Payments, verifique se o tipo de empresa e os produtos não são proibidos. Há certos modelos comerciais que, embora legais, não são aceitos pelo Shopify Payments.
Veja a seguir uma lista de categorias gerais de produtos e serviços proibidos pelos Termos de Serviço do Shopify Payments:
Produtos e serviços regulamentados ou ilegais: produtos ou serviços que exigem aprovação ou conformidade regulatória, como cânabis e produtos relacionados, medicamentos sob prescrição médica, dispositivos médicos, tabaco e produtos relacionados, armas de fogo, coldres, munição ou armas em geral.
Produtos e serviços financeiros: produtos ou serviços relacionados a transferências de dinheiro, moedas virtuais e criptomoedas, desconto de cheques ou serviços de recuperação de crédito.
Produtos adultos: produtos ou serviços que contenham conteúdo sexualmente explícito, como vídeos adultos, conteúdo adulto pay-per-view ou revistas adultas.
Pseudofarmacêuticos: produtos farmacêuticos e outros itens com alegações de benefícios à saúde não comprovadas por um órgão regulador local ou nacional.
Produtos e serviços de jogos de azar: produtos ou serviços relacionados a jogos de azar, como previsões esportivas, loterias, lances, concursos ou sorteios.
Produtos falsificados: produtos ou serviços que infringem direitos de propriedade intelectual, como acesso a músicas falsificadas, uso de marcas registradas da Shopify ou outros materiais licenciados.
A lista de produtos e serviços proibidos não é exaustiva e varia de acordo com a região. Para garantir o uso do Shopify Payments, consulte a lista de tipos de empresas e produtos proibidos no país onde sua empresa atua:
- Austrália
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Canadá
- Croácia
- Tchéquia
- Dinamarca
- Estônia
- Finlândia
- França
- Alemanha
- Gibraltar
- Grécia
- Hong Kong (RAE)
- Hungria
- Irlanda
- Itália
- Japão
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- México
- Países Baixos
- Nova Zelândia
- Portugal
- Romênia
- Singapura
- Eslovênia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
- Emirados Árabes Unidos
- Reino Unido
- Estados Unidos
Mais detalhes podem ser encontrados nos Termos de Serviço (TOS) do Shopify Payments.
Se o tipo de empresa que você tem não for compatível com o Shopify Payments, analise a lista de outros gateways de pagamento com os quais a Shopify trabalha.
Além do que foi mencionado, consulte a Política de uso aceitável da Shopify para mais informações sobre produtos e serviços proibidos.